Objetivo geral
Especializar profissionais na área de Direito, Processo e Planejamento Tributários, de modo a permitir que o profissional tenha habilidade jurídica e conhecimento contábil para gerir problemas de natureza tributária.
Objetivos específicos
- Ampliar e aprofundar os estudos na área tributária;
- Obter atualização no campo da tributação, relacionando o fato tributário e ao planejamento tributário e estratégia processual tributária;
- Analisar os impactos da pandemia COVID-19 nas relações empresariais, notadamente acerca da tributação e preparar o aluno para a tomada de decisão enquanto advogado, contador, administrador de empresas e, em um sentido mais amplo, consultor tributário, a fim de otimizar a incidência tributária com o menor impacto possível tanto para as pessoas físicas quanto para as pessoas jurídicas.
Público-alvo
Graduados em Direito, Administração, Economia e Ciências Contábeis, bem como magistrados, promotores, procuradores, defensores públicos e demais profissionais da área jurídica ou de áreas afins que tenham interesse pela temática do Direito Tributário.
Coordenação Geral: Diego Martins
- sejaposunifor@unifor.br
- diego@unifor.br
- (85) 3477.3174
- (85) 99246.6625 (WhatsApp)
- Bloco B - Sala B08
Diego Martins
Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Pós Graduado do curso de MBA em Planejamento Tributário Estratégico pela PUC-RIO (2016 - 2017); Mestre em Direito Constitucional - Área de Concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política (2014); Pós graduado em Direito e Processo Tributários (2011) e Graduado em Direito (2010), todos pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Atualmente, é advogado inscrito na OAB/CE, sendo sócio do Escritório Laprovitera & Martins Advogados, responsável pela área de Tributação e Planejamento Tributário para negócios empresariais tradicionais e startups. Além disso, é coordenador dos cursos da área do Direito da Pós UNIFOR: Direito Societário e Negócios Empresariais; Direito, Processo e Planejamento Tributário e Direito Penal Econômico e Compliance Empresarial. Leciona ainda na pós graduação lato sensu da UNIFOR as disciplinas que envolvem tributação. Foi Conselheiro classista no Contencioso Administrativo Tributário do Município de Fortaleza- CAT (2015 - 2017; 2018 - 2020) e foi conselheiro do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT/CE (2016 - 2018; 2019 - 2021). Exerceu a função de coordenador jurídico da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Fortaleza - CGM (01/2017 a 06/2018). Áreas de interesse: Direito Tributário e Processual Tributário; Direito Societário; Tributação na era digital.
MAIS INFORMAÇÕES
Detalhes do curso
- Período: setembro/2024 a junho/2026
- Periodicidade: semanal (com intervalos quinzenais entre disciplinas)
- Carga horária: 386 horas
- Duração: 21 meses
Núcleos
- Modalidade: presencial
- Terças e quintas-feiras: das 19h às 22h30
- As disciplinas que fazem parte de módulos comuns, seminários e/ou integradoras poderão ser ministradas nos dias de quinta-feira e sexta-feira (das 19h às 22h30) e sábado (das 8h às 12h), sob agendamento da coordenação.
Matrículas
- Vagas: 15
-
Documentação necessária: cópia do diploma de Ensino Superior, histórico e documento de identificação
Diferenciais
Cronograma
Acesse o link e verifique todo o cronograma do curso de Especialização em Direito Processo e Planejamento Tributários.
DownloadNÚCLEOS
Módulo 1 - Seminários
- Marketing e Gestão de Carreira Jurídica
- Argumentação e Persuasão Jurídica: teoria e prática
- Negociação Jurídica
Módulo 2 - Fundamentos da tributação
- Legislação tributária e práticas fiscais
- Demonstrações contábeis para fins fiscais
- Fundamentos do Planejamento Tributário
Módulo 3 - Tributação, Gestão e Planejamento Tributário
- Tributação e gestão tributária sobre a renda, rendimentos e lucro empresarial
- Tributação e gestão tributária sobre o faturamento e receita bruta
- Tributação e gestão tributária sobre a folha de salários e contribuições especiais
- Tributação Aduaneira e gestão tributária do comércio exterior
- Tributação do ITR e gestão tributária do Agronegócio
- Tributação do IPI e IOF e gestão tributária das operações financeiras e do setor industrial
- Tributação patrimonial – IPTU, ITBI, IPVA e ITCMD
- Tributação serviços – ISSQN
- Tributação sobre comércio e outros serviços - ICMS
- Planejamento tributário sobre a renda e faturamento
- Planejamento tributário patrimonial
Módulo 4 - Gestão e Processo Tributário
- Gestão da Dívida Ativa e transações tributárias
- Contencioso Administrativo Tributário
- Processo Judicial Tributário – Fisco
- Processo Judicial Tributário – Contribuinte
- Compliance Tributário e Ilícios Penais
- Seminários
Módulo 5 - Integrador
- Elaboração e Gerenciamento de Projetos Científicos e Multidisciplinares
Módulo 6 - Trabalho Final
- Produtos, Projetos e Ações de Impacto
Professores
Mara Rúbia França de Morais
- Titulação: Especialista
- Currículo Lattes
Líslie de Pontes Lima Lopes
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
Gabriela Vasconcelos Lima
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
José Diego Martins de Oliveira e Silva
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Elisberg Francisco Bessa Lima
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Gilson Castro
- Titulação: Especialista
Sâmara Léa Fernandes Aguiar
- Titulação: Especialista
Joana Marta Onofre de Araújo
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
Yáskara Girão dos Santos Araújo
- Titulação: Especialista
- Currículo Lattes
Francisco das Chagas Sampaio Medina
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
José Adelito Regueira Filho
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
Fernando Augusto de Melo Falcão
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
Tibério Celso Gomes dos Santos
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
Nagibe de Melo Jorge Neto
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Michel André Bezerra Lima Gradvohl
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Kliny Murelly Filgueira
- Titulação: Especialista
Felipe Coelho Teixeira
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
O Programa “Líderes que Transformam” se realiza como metodologia sobre três pilares: desenvolvimento das habilidades do século XXI; qualificação técnica de excelência, voltada para resolução de casos reais, de forma a estimular o pensar global e o agir local e transferência do conhecimento, por meio de projetos, ações e produtos que impactem positivamente a vida de pessoas e instituições.
No pilar de transferência do conhecimento, o aluno assume protagonismo identificando e idealizando problemas reais, além de preferencialmente, implementar soluções que venham a transformar positivamente a sociedade.
Veja alguns destaques
FORMA DE PAGAMENTO
- Faça sua matrícula de 05 de julho até 18 de agosto de 2024: matrícula ZERO + 21 parcelas de R$ 669,00.
- A partir de 19 de agosto de 2024: matrícula de R$ 199,00 + 21 parcelas de R$ 669,00.
- A partir do início do curso: matrícula de R$ 669,00 + 21 parcelas de R$ 669,00.
DESCONTOS
- Ex-aluno que concluíram seus cursos de Graduação e Pós-Graduação: 20% nas mensalidades;
- Funcionários de Empresas Parceiras: até 20% (necessário consultar condições);
- Pagamento à vista: 10% no valor total do curso;
- Condições especiais para grupos de cinco alunos de uma mesma empresa.
OBSERVAÇÕES
- Descontos não cumulativos;
- Formas de pagamento da matrícula: boleto bancário, cartão de débito ou cartão de crédito em até 2 vezes sem juros.
Seguro Educacional
A Unifor garante o Seguro Educacional para todos os regularmente matriculados em todos os cursos de Pós-Graduação. Caso o aluno ou o seu responsável financeiro perca o emprego, o Seguro Educacional cobrirá o pagamento integral de até seis mensalidades do semestre em curso. O Seguro Educacional também cobre o pagamento de até seis mensalidades caso o responsável financeiro do aluno seja afastado temporariamente de suas atividades profissionais por motivo de acidente.
Desconto na Academia Unifor
Como aluno da Pós, você ainda tem desconto na mensalidade da Academia Unifor. Moderna e totalmente equipada, a academia oferece musculação, circuito funcional, hidroginástica, pilates e avaliação física para alunos, funcionários, atletas conveniados e público em geral. Funciona de segunda a sexta-feira, das 5h30 às 22h30, e aos sábados, das 8h às 12h.