Direito do Consumidor Especialização

Desenvolver uma compreensão crítica e autônoma sobre o Direito do Consumidor, integrando teoria e prática para solucionar conflitos nas relações de consumo, com a finalidade de capacitar profissionais do Direito e áreas afins com conhecimentos aprofundados sobre os princípios e fundamentos do campo, promovendo a análise crítica das legislações e tendências jurisprudenciais.

• Aprofundar o conhecimento nas normativas que regem o Direito do Consumidor, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e legislações correlatas, tanto nacionais quanto internacionais, que impactam as relações de consumo;
• Desenvolver habilidades para analisar, interpretar e aplicar as decisões jurisprudenciais relevantes ao Direito do Consumidor, entendendo os critérios e as tendências dos tribunais na proteção dos direitos dos consumidores;
• Capacitar os profissionais para identificar, prevenir e resolver conflitos nas relações de consumo, utilizando métodos alternativos de solução de conflitos, como mediação e arbitragem, além do processo judicial;
• Preparar os alunos para a prática jurídica efetiva na área do Direito do Consumidor, incluindo a advocacia, a consultoria jurídica e a atuação em entidades de defesa do consumidor, desenvolvendo estratégias legais inovadoras e eficientes;
• Estimular a pesquisa e a inovação no campo do Direito do Consumidor, incentivando a produção acadêmica e o desenvolvimento de novas abordagens para enfrentar os desafios das relações de consumo modernas;
• Fomentar a consciência sobre a importância do Direito do Consumidor para a promoção da justiça social, do consumo sustentável e da proteção ambiental, destacando o papel ético dos profissionais na defesa dos direitos dos consumidores;
• Proporcionar uma base sólida que permita aos alunos manterem-se atualizados frente às constantes mudanças legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais no Direito do Consumidor, adaptando-se às novas demandas da sociedade de consumo;
• Desenvolver habilidades práticas para advocacia e consultoria, abrangendo a proteção dos direitos dos consumidores em um sentido individual e coletivo, e na adoção de práticas de consumo conscientes que favoreçam o bem-estar social e a sustentabilidade.

Bacharéis em direito, advogados, juízes, promotores, defensores públicos, membros do judiciário e do ministério público ou graduados em áreas correlatas à atividade econômica de consumo. Profissionais graduados que exerçam atividades de procuradores de órgãos públicos da administração direta e indireta, ativistas e membros de ONGs, gestores e executivos de Empresas, funcionários públicos, profissionais que atuam em agências reguladoras, órgãos de proteção ao consumidor e outras instituições governamentais e demais interessados em atualizar e aprofundar seus conhecimentos sobre as práticas e legislações do direito do consumidor.