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PPGD realiza lançamento de dois livros nesta quinta-feira

Seg, 12 de Dezembro de 2016 10:31


livro_direito_pessoas_deficiencia_joyceaneO Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional realiza, no dia 15 de dezembro, o lançamento de dois livros: "Direito das Pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas", organizado pela profa. Joyceane Menezes, e "Associações: Constituição, Fundamentos e Perspectivas", da profa. Uinie Caminha, ambos publicados pela Editora Processo.

O evento acontece às 9h no Auditório do Bloco Z. A apresentação dos livros será feita pelo professor Gustavo Tepedino.

Sobre as obras
Direito das Pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas
A capacidade civil sempre esteve intimamente ligada ao discernimento, isto é, à possibilidade de entender e querer. A noção de discernimento era concebida em escalas, de modo que aquele que o possuísse por completo seria plenamente capaz, enquanto aquele que tivesse o discernimento reduzido seria relativamente incapaz e aquele completamente despido de discernimento seria absolutamente incapaz. O discernimento, ou a capacidade de compreensão e análise, provém de uma característica da condição humana, se não a mais importante, a que melhor define a nossa espécie: a racionalidade. Quando há discernimento, há autonomia para decidir o que se quer.

livro_associacoes_uinie_caminhaAssociações: Constituição, Fundamentos e Perspectivas
A presente obra nasceu de uma constatação comum aos seus organizadores: o material doutrinário e legal sobre associações é quase inexistente em nosso país. Tanto do ponto de vista acadêmico, como na prática da advocacia, é tarefa hercúlea e nem sempre bem sucedida encontrar referências de pesquisa sobre o tema. Mesmo os poucos livros sobre o assunto têm normalmente abordagens e recortes específicos, que nem sempre possibilitam a compreensão geral dos aspectos fundamentais das associações. A escolha dos temas teve a intenção de possibilitar uma compreensão não apenas dos aspectos gerais das associações, mas também as controvérsias e discussões mais atuais, tais como a possibilidade de exercício de atividade econômica ou empresária por associação, a possibilidade de recuperação judicial, dentre outros.

Serviço
Lançamento de livros
Data: 15 de dezembro de 2016 (quinta-feira)
Horário: 9h
Local: Auditório do Bloco Z


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