Objetivo Geral
Compreender os elementos materiais de maneira a integrar conteúdo teórico e experimentação prática da Lei n. 13.467/17.
Objetivo Específico
Possibilitar aos participantes a oportunidade de conhecer mais profundamente a aplicabilidade da Lei 13. 467/2017, garantindo conhecimento na recente alteração do panorama do Direito Laboral nacional.
Carga Horária
20h
Vagas
30 vagas
Divisão de Pós-Graduação e Educação Continuada
educacaocontinuada@unifor.br
3477.3114
Bloco B - sala 8
Mais Informações
Período de inscrições
Até 16 de outubro de 2018, ou enquanto houver vagas.
Período do Curso
27 de outubro e 10 e 24 de novembro de 2018
Horário
08h às 12h e das 14h às 18h (Sábado)
MÓDULO I (8h/a)
- Jornada de Trabalho
- Horas in itinere
- Acordo de prorrogação
- Acordo de Compensação
- Jornada 12 x 36
- Prorrogação em atividade insalubre
- Intervalo para descanso e refeição
- Contrato de Trabalho
- Trabalho autônomo
- Trabalho Intermitente
- Empregado com formação superior e maior nível remuneratório
- Alteração das condições de trabalho
- Rescisão Contratual
MÓDULO II (8h/a)
Terceirização e as modificações advindas das Leis 13.429/17 e 13.467/2017
- Direito Coletivo
- Inversão da lógica principiológica trabalhista pós- reforma
- Negociado sobre legislado
- Contribuição Sindical
MÓDULO III (4h/a)
- Direito Coletivo
- Negociado sobre legislado
- Contribuição Sindical
Aline Passos Maia
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2004), Mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de Salamanca (2010) e é Doutora em Direito do Trabalho pela Universidad de Salamanca (2014). Professora da Universidade de Fortaleza- UNIFOR, atualmente lecionando nas cadeiras de Introdução à Ciência do Direito, Direito do Trabalho I e Direito do Trabalho II. Advogada.
Matrícula de R$ 497,00 (quatrocentos e noventa e sete reais
Forma de Pagamento
Matrícula R$ 475,00
OBS1.: Informamos que, a Forma de Pagamento por Cartão de Crédito, parcelado ou não, está disponível na forma Online, no ato de sua Inscrição.
OBS2.: Informamos que, a Forma de Pagamento parcelado, o valor mínimo da parcela é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Termos de Cancelamento e Reembolso
O aluno poderá solicitar cancelamento da matrícula através do e-mail educacaocontinuada@unifor.br. Sendo o cancelamento solicitado até 1 dia antes da data de início do curso, haverá a devolução de 95% do valor pago. Após a data de início do curso, não haverá devolução do valor investido. O aluno poderá requerer transferência do valor do crédito para outro curso, sem a cobrança de multa. Caso a instituição cancele a oferta do curso, os valores serão restituídos integralmente. O reembolso será efetuado na conta bancária indicada pelo aluno ou estornado no cartão de crédito.
Certificado
Será conferido Certificado de Participação ao aluno que obtiver frequência igual ou superior a 85% da carga horária.
