Direitos das pessoas com deficiência serão debatidos em evento internacional sediado na Unifor
O evento realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito reúne palestrantes de renome para discutir o tema durante dois dias
A Universidade de Fortaleza recebe, nos dias 5 e 6 de maio, especialistas do Brasil e do exterior para participar do IV Encontro Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento será realizado no Teatro Celina Queiroz da Unifor, instituição de ensino da Fundação Edson Queiroz, e as inscrições são gratuitas.
“Sediaremos a IV edição do Encontro Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência para discutir os avanços e retrocessos experimentados no Brasil após a assinatura e ratificação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. Receberemos convidados internacionais de cinco países da América Latina e da Espanha, além de especialistas de importantes universidades do Brasil”, explica a professora Joyceane Bezerra de Menezes, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unifor e integrante da Comissão Executiva e do Comitê Científico do evento.
Durante o encontro haverá o Lançamento do livro Capacidade Jurídica, deficiência e Direito Civil na América Latina, que tem como uma das organizadoras a professora Joyceane Bezerra de Menezes (Foto: Reprodução)
No Brasil, cerca de 24% da população tem algum grau de dificuldade em pelo menos uma das habilidades investigadas (enxergar, ouvir, caminhar ou subir degraus), ou deficiência mental / intelectual (segundo o último censo do IBGE). Em cada mesa, haverá um profissional com deficiência, fazendo valer o lema "Nada sobre nós, sem nós". Veja a programação aqui.
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) considera “pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.
Serviço:
Evento IV Encontro Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência
Data: 5 e 6 de maio de 2022
Local: Universidade de Fortaleza (Teatro Celina Queiroz)
Inscrições gratuitas.
Mais informações aqui.
Programação - Dias 5 e 6 de maio
5 de maio de 2022 (quinta-feira) - Inclusão, autonomia e capacidade
MANHÃ
Abertura: Apresentação
Coordenador da Mesa: Rômulo Leitão (Unifor)
Palavras iniciais: Joyceane Menezes (Unifor)
Maria Clara Bulgarin (VRE, Unifor)
Katherine Maciel (diretora do CCJ, Unifor)
09h – 10h20 - MESA 01
Fala de Abertura: Bruno Ribeiro (Grupo Nacional de Autodefensoria da FBASD) - Comunicação Alternativa
Tema 01: Os apoios na tomada de decisão frente aos desafios das novas tecnologias
Expositor: Francisco Bariffi (Universidade Nacional de Mar del Plata, Argentina)
Tema 02: Acessibilidade e novas tecnologias
Expositor: Vitor Almeida (UFRRJ)
Debatedor: Hugo Porto (MPCE)
Presidente de mesa: Ana Beatriz Lima Pimentel (Unifor, Unichristus, FBUni)
TARDE
14h –15h20 - MESA 02
Tema 01: A responsabilidade civil da pessoa com deficiência
Expositora: Caitlin Mulholland (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro)
Tema 02: Responsabilidade civil do apoiado e do apoiador
Expositor: Joyceane Bezerra de Menezes (Unifor, UFC)
Debatedor: Raquel Bellini (UFJF)
Presidente de mesa: Ana Paola de Castro e Lins (Unichristus, FBUni)
15h30 – 17h30 - MESA-REDONDA – O papel do Estado e da sociedade na defesa e efetivação do direito à vida independente da pessoa com deficiência: caso da Casa de Acolhimento Água Viva no Crato
Expositores:
Alexandre Mapurunga (Abraça)
Ana Cláudia M. de Figueiredo (Rede-In)
Luana Adriano (Abraça)
Stella Reicher (IJC)
Debatedores:
Eneas Romero de Vasconcelos (representante do Centro de Apoio Operacional da Cidadania do MPCE)
Francisco José Pontes Ibiapina (Secretaria de Proteção Social)
Larissa Gaspar (vereadora, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Fortaleza)
Renato Roseno (deputado estadual, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia)
Abertura do debate coletivo
17h30 - Lançamento do livro Capacidade Jurídica, Deficiência e Direito Civil na América Latina
6 de maio de 2022 (sexta-feira) - Implementação do Apoio: Avanços e lacunas
MANHÃ
9h - 10h20 - MESA 04
Tema 01: Desafios na implementação do Apoio na Colômbia
Expositora: Andrea Parra (Colômbia)
Tema 02: O novo sistema de apoios para o exercício da capacidade jurídica das pessoas com deficiência no Direito espanhol
Expositora: Inmaculada Vivas-Tesòn (Universidade de Sevilha, Espanha)
Debatedor: Thais Becker (Universidade de São Paulo)
Presidente de mesa: Herika Bezerra de Menezes (Unifor)
10h30 - 11h50 - MESA 05
Tema 01: Capacidad Jurídica, Apoyos y toma de decisiones. Reflexiones a la luz de la CDPD
Expositor: Agustina Palacios (Universidade Nacional de Mar del Plata, Argentina)
Tema 02: Implementação do apoio no Brasil
Expositor: Renata Tibyriçá (Defensora Pública do Estado de São Paulo)
Debatedor: Izabel Maior (Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Presidente de mesa: Patrícia Ciríaco (Unifor)
TARDE
14h – 15h20 - MESA 06
Tema 01: Poder Judiciário e efetivação do apoio
Expositor: Francisco Luciano Lima Rodrigues (Universidade de Fortaleza)
Tema 02: - La Reforma peruana: aplicación de los jueces
Expositor: Renato Constantino Caycho (Pontifícia Universidade Católica do Peru)
Debatedor: Fernando Gaburri (Ministério Público da Bahia)
Presidente de mesa: Emerson Damasceno (presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência/CDDPD da OAB-CE)
15h30min – 16h50 - MESA REDONDA: Encontro dos grupos de pesquisa e de trabalho. Troca de experiências.
Articuladores: Líderes dos grupos de Pesquisa do Brasil, Espanha, Peru, Colômbia e Argentina
