Escolas de Direito e Gestão da Pós-Unifor promovem dois dias de evento sobre transação tributária
A Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza, por meio dos cursos de Especialização em Direito, Processo e Planejamento Tributários, da Escola de Direito, e de Gestão Estratégica de Tributos, da Escola de Comunicação e Gestão, realizam nos dias 14 e 15 de fevereiro, às 19 horas, o evento “Transação tributária: entre riscos e necessidades”.
Para debater o tema, foram convidados os professores Schubert Machado e Joana Marta.
Com a retomada da discussão sobre o instituto da transação tributária ressurgindo no cenário jurídico-tributário após a Medida Provisória 899/2019, recém-prorrogada por mais de 60 dias pelo atual presidente da República, o assunto se faz presente também na Universidade de Fortaleza, de forma que alunos, professores e especialistas da área possam debater sobre o assunto e tirar dúvidas acerca de um tema atual e que está presente no campo jurídico brasileiro.
Tal medida decorre, sobretudo, da necessidade de se viabilizar pagamento de créditos tributários da União, alguns já qualificados como irrecuperáveis; assim como de se promover maior segurança econômica e jurídica aos programas de regularização fiscal de contribuintes inadimplentes.
Sobre os palestrantes
Schubert Farias Machado é sócio-fundador da Machado Sociedade de Advogados. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Advogado com atuação na área tributária desde 1985. Diretor Tesoureiro do Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICET. Membro do Instituto dos Advogados - IAC. Autor do livro em co-autoria: "Dicionário de Direito Tributário", Editora Atlas - ano 2010.
Joana Marta Onofre de Araújo possui Mestrado em Direito Constitucional (Público - Tributário) pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, especialização em Direito Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - COGEAE - PUC-SP e especialização em Administração Pública. pela Fundação Getúlio Vargas (CIPAD - FGV). É procuradora da Fazenda Nacional, com atuação em cargos de gestão, e professora universitária (graduação e pós-graduação).
Serviço
Seminário “Transação tributária: entre riscos e necessidades”
Data: 14 e 15 de fevereiro de 2020
Horário: 19h (sexta-feira) e 8h (sábado)
Local: Bloco B, sala B08
