seg, 7 julho 2025 18:06
Inscrições abertas para o XIV Encontro Internacional de Direitos Culturais
Interessados em submeter artigos para apresentação no evento devem realizar inscrição até o dia 31 de agosto; ouvintes têm até 10 de outubro para se inscrever
Estão abertas as inscrições para o XIV Encontro Internacional de Direitos Culturais (EIDC), evento promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da Universidade de Fortaleza — instituição de ensino da Fundação Edson Queiroz —, por meio do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais (GEPDC), que acontecerá de 20 a 24 de outubro (Fase Brasil) e nos dias 17 e 18 de novembro (Fase Itália). O evento, que tem como tema “O papel do parlamento no desenvolvimento dos direitos culturais”, será realizado nos formatos presencial e híbrido.
Os interessados em submeter artigos para apresentação no evento têm até o dia 31 de agosto para enviar os trabalhos. Cada autor poderá submeter até 2 (dois) artigos para apresentar no evento, desde que para Simpósios Temáticos distintos. Somente será possível a submissão de artigos aos participantes que tenham se inscrito como autor/ouvinte, não possibilitando o mesmo para o participante inscrito somente como ouvinte.
Os trabalhos devem guardar pertinência com a temática central do evento, e conforme a preponderância do conteúdo, ser vinculado a um dos seguintes simpósios temáticos:
- ST1 - Parlamento e Patrimônio Cultural
- ST2 - Parlamento e Políticas Culturais
- ST3 - Parlamento, Meio Ambiente e Cultura
- ST4 - Parlamento e Economia da Cultura
- ST5 - Parlamento, Sociedade e Cultura
- ST6 - Parlamento, Grupos Minoritários e Cultura
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pelo site do evento. A participação no XIV EIDC é gratuita, cabendo aos interessados apenas arcar com eventuais despesas de utilização da plataforma eletrônica escolhida para gerenciamento do evento. Os interessados deverão preencher o formulário online, aceitando expressamente os termos e condições do evento e da plataforma na qual venha a ser gerenciado. Confira todas as orientações para submissão de trabalhos no edital do evento.
Aqueles que desejam participar apenas como ouvinte têm até o dia 10 de outubro para realizar a inscrição. Durante a realização do evento, os ouvintes telepresenciais deverão permanecer online durante todo o evento como forma de marcar presença para fins de certificação de participação no evento.
Cronograma
- Inscrições dos trabalhos: até 31 de agosto de 2025
- Inscrições de ouvintes: até 10 de outubro de 2025
- Resultado da seleção dos trabalhos: até dia 20 de setembro de 2025
- Fase Brasil (com apresentação dos trabalhos): 20 a 24 de outubro de 2025
- Fase Itália do XIV EIDC: 17 e 18 de novembro de 2025
Sobre o evento
Em sua décima quarta edição, o Encontro Internacional de Direitos Culturais tem como objetivo debater como as diferentes casas parlamentares podem atuar no sentido de fortalecer os direitos culturais e incrementar as garantias necessárias ao seu desenvolvimento e fruição.
Além disso, o XIV EIDC busca envolver a comunidade cultural nos debates acerca dos Direitos Culturais; ampliar o intercâmbio entre juristas, pesquisadores de outras áreas e distintas nacionalidades que atuam nessa seara; bem como comparar experiências e reflexões sobre este ramo jurídico.
O evento é destinado a alunos de graduação e de pós graduação em Direito, pesquisadores e trabalhadores do campo da cultura, gestores públicos e privados de órgãos e entidades culturais, assim como profissionais do direito e de outras áreas do conhecimento que tenham afinidade com a temática geral do evento e dos seus simpósios temáticos.
A programação do XIV EIDC, que incluirá palestras, debates, mesas e similares, será divulgada em breve no site do evento.
Serviço
XIV Encontro Internacional de Direitos Culturais - EIDC
Fase Brasil: 20 a 24 de outubro de 2025
Local: Universidade de Fortaleza (Av. Washington Soares, 1321 - Edson Queiroz - Fortaleza/CE)
Fase Itália: 17 e 18 de novembro de 2025
Local: Unitelma Sapienza (Piazza Sassari, 4, 00161 - Roma, Itália)
Inscrições aqui
> Edital R. Nº 34_2025
* Evento híbrido
