Reprodução humana assistida e novas formas de paternidade são temas de palestra da Pós-Unifor

Reprodução humana assistida e novas formas de paternidade são temas de palestra da Pós-Unifor

Evento é gratuito e acontece com apoio do Projeto Just Parent, iniciativa da União Europeia para uniformizar o tratamento do tema por legislações de diferentes países

No Brasil, é permitida a “barriga solidária” – quando outra pessoa gera, em seu útero, o embrião de um casal ou pessoa que não pode gestar. Entretanto, é necessário respeitar as normas éticas legais nesse processo, não se admitindo, por exemplo, remuneração (Foto: Getty Images)
No Brasil, é permitida a “barriga solidária” – quando outra pessoa gera, em seu útero, o embrião de um casal ou pessoa que não pode gestar. Entretanto, é necessário respeitar as normas éticas legais nesse processo, não se admitindo, por exemplo, remuneração (Foto: Getty Images)

O Programa de Mestrado e Doutorado em Direito, em parceria com o Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, da Fundação Edson Queiroz, promove palestra sobre o tema “Reprodução Humana Assistida e Novas Formas de Paternidade: uma perspectiva bioética e constituição”. O evento acontece no dia 14 de novembro, às 9h, na sala B47 (bloco B). 

O palestrante será Antonio Pérez Miras, doutor em Direito e professor da Universidade de Granada, na Espanha. A iniciativa conta com o apoio do Projeto 'Just Parent - Legal Protection for Social Parenthood', da União Europeia, que visa propiciar uma uniformização do tratamento do tema por legislações de diferentes países, permitindo o reconhecimento da paternidade social.

Com o objetivo de ampliar a discussão sobre os impactos da reprodução medicamente assistida quanto à definição de paternidade, o momento é voltado para discentes e docentes de Direito preocupados com novas questões relativas ao assunto. O evento é gratuito e alunos e profissionais de outras áreas interessados na temática também podem participar. 

Serviço

Palestra “Reprodução Humana Assistida e Novas Formas de Paternidade: Uma Perspectiva Bioética e Constituição”
Data: 14 de novembro de 2022
Horário: 9h
Local: Sala B47 (bloco B)
Maiores informações: 3477-3058 e ppgd@unifor.br