Unifor promove aula aberta sobre Direitos Humanos e perspectivas de gênero

Evento visa traçar panorama técnico sobre questões contemporâneas de gênero e analisar casos atuais

A Universidade de Fortaleza, instituição de ensino da Fundação Edson Queiroz, promoverá a palestra Direitos humanos e perspectivas de gênero: desafios e análises contemporâneas, ministrada por Juliana Diniz e mediada por Alex Mourão, ambos docentes universitários da área do Direito.

O evento faz parte do conteúdo da pós-graduação em Direitos Humanos e Cidadania da Unifor e acontecerá no dia 2 de março, às 19h, no auditório A4 da instituição. Para participar é necessário fazer inscrição.

A aula aberta consistirá na exposição dos dois professores, seguida de bate-papo entre os docentes e participantes. Segundo Brena Bomfim, advogada e coordenadora da especialização, o objetivo é traçar um panorama técnico sobre questões contemporâneas de gênero e, em seguida, analisar fatos atuais que entraram no debate público, como o caso Daniel Alves. 

O jogador brasileiro de futebol está sendo acusado de assediar uma mulher em uma boate de Barcelona, na Espanha, país que possui lei que pune mais severamente crimes contra mulheres, conhecida popularmente como “Só sim, é sim”.

Caso Maria da Penha

Por muito tempo, a violência de gênero não foi considerada violação aos Direitos Humanos. “No âmbito específico da violência contra a mulher, essa proteção adveio principalmente de uma investigação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em face do Estado brasileiro: o caso denominado Maria da Penha X Brasil”, ressalta Brena.

A situação vivida pela farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu tentativas de assassinato por parte do marido, foi crucial para a elaboração da Lei nº 11.340, sancionada pelo então Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, em agosto de 2006. Até hoje, a Lei Maria da Penha é, no Brasil, a principal via de proteção para mulheres que passam por violência no lar. 

Especialização em Direitos Humanos e Cidadania

Brena destaca ainda que, apesar de os direitos humanos estarem sempre presentes nos discursos dos profissionais e dos líderes atuais, essa menção geralmente acontece de forma genérica e abstrata. Para ela, isso acontece porque há poucos profissionais com repertório técnico e expertise curricular própria na área.

A Especialização em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Fortaleza é o único curso presencial na área, ofertado nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, contando com professores de todo o país e convidados nacionais e internacionais da área.

Egressos que concluíram graduação e pós-graduação na Unifor, assim como funcionários de empresas parceiras, têm desconto de até 20% no valor do curso.

Palestrantes

• Juliana Diniz

Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Graduada e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Atualmente é professora adjunta da graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará. 

• Alex Mourão

Doutor em Planejamento e Políticas Públicas e Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Graduado em Direito e em Filosofia. Professor de Criminologia, Direitos Humanos e Direito Penal.

Serviço

Aula aberta “Direitos humanos e perspectivas de gênero: desafios e análises contemporâneas”
Data: 2 de março de 2023, quinta-feira 
Horário: 19h
Local: Universidade de Fortaleza (Auditório A4)
Inscreva-se clicando aqui
Mais informações: (85) 3477-3174