Unifor sedia Seminário Internacional Deficiência, Autonomia e Capacidade Jurídica

Evento acontece dias 3 e 4 de setembro e comemora o convênio institucional firmado entre a Unifor e a Universidade de Sevilha.

A Universidade de Fortaleza, por meio de seu Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) recebe, nos próximos dias 3 e 4 de setembro, seminário sobre os estudos em deficiência e capacidade. Com o tema “Deficiência, Autonomia e Capacidade Jurídica”, o seminário é uma comemoração alusiva ao convênio firmado entre a Unifor e a Universidade de Sevilha, na Espanha. Também estão envolvidas na realização do evento a Universidade Federal do Paraná (UFPR), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade Federal do Ceará (UFC). O seminário acontece no Auditório A2 e no Auditório da Biblioteca, no campus da Unifor.

A iniciativa internacional visa promover uma reflexão dialógica sobre a deficiência, sobretudo psíquica e intelectual e o exercício da autonomia com reflexo no instituto da capacidade jurídica. Os organizadores têm como objetivo também analisar as modificações que a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD) têm provocado na ordem civil-constitucional, especialmente nos domínios do Direito Civil. Foram remodelados os institutos da capacidade jurídica, impossibilitando a que a deficiência seja utilizada como critério modulador da capacidade.

Igualmente, se desprende da ideia de que a deficiência psíquica e intelectual traz implantado o comprometimento do discernimento da pessoa. Outra modificação subjacente à CDPD e EPD é a admissão da autonomia na interdependência, o que implica novos contornos à curatela e permite o advento do recém inaugurado instituto da tomada de decisão apoiada. Por meio deste evento, os palestrantes exporão os resultados mais recentes de suas respectivas pesquisas e se comemora o convênio de cotutela estabelecido, com a defesa da primeira tese de doutorado construída sob o sistema cotutelar.

Programação 

3 de setembro (segunda-feira)

• 18h - Abertura: Apresentação Camerata Unifor

Coordenadora da Mesa: Gina Marcílio Vidal Pompeu (Unifor)
Palavras iniciais dos líderes dos Grupos de Pesquisa participantes do sistema de co-tutela entre Unifor e Universidade de Sevilha: Francisco Luciano Lima Rodrigues (Unifor), Joyceane Menezes (Unifor) e Inmaculada Vivas Tesón (Universidade de Sevilha)
Local: Auditório A2

• 18h30 - 20h - Mesa 1 – Impactos da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência na Espanha

Expositor (U. Sevilha): Inmaculada Vivas Tesón
Debatedor (Unifor): Francisco Luciano Lima Rodrigues
Relator (Unifor): Hérika Marques
Local: Auditório da Biblioteca

4 de setembro (terça-feira)

• 08h - 09h30 - Mesa 2 – O prolongamento da autonomia para pessoas com deficiência mental severa

Expositor (UERJ): Ana Paula Barbosa-Forhman
Debatedor (Unifor): Luciano Lima
Relator (UFPR): Eduardo Girão
Local: Auditório A2

• 09h45 – 11h30 - Mesa 3 – O sistema de apoio e capacidade: a nova Curatela e a tomada de decisão apoiada

Expositor (Unifor): Joyceane Bezerra de Menezes
Debatedor (UFPR): Ana Beatriz Lima Pimentel
Relator (CUFB): Vanessa Mendes
Local: Auditório da Biblioteca

• 14h30 - 16h20 - Mesa 4 – Desinstitucionalização e inclusão social – uma análise do caso - Abrigo Desembargador Olívio Câmara (ADOC)

Expositor (UFC): Beatriz Rego Xavier
Debatedor (Unifor): Regis Jereissati
Relator (Unifor): Roberta Teles
Local: Auditório A2

• 16h40 – 17h30 - Mesa 5 – Direitos Humanos, gênero e a tutela da pessoa com deficiência

Expositor (UFPR): Ana Carla Harmatiuk
Debatedor (Unifor): Ana Paola Lins
Relator (Unifor): Daniele Maia
Local: Auditório A2

• 17h30 - 18h - Encerramento dos Trabalhos

Formação de redes de pesquisadores
Local: Auditório A2

Serviço

Seminário Internacional: “Deficiência, Autonomia e Capacidade jurídica”
Dias 3 e 4 de setembro de 2018
Mais informações: (85) 3477-3451