XIII Encontro Internacional de Direitos Culturais acontece em Portugal e no Brasil
Nesta edição, o evento conta com o tema "O ecossistema de promoção e proteção do patrimônio cultural". Submissão de trabalhos deve ser realizada de 1º a 31 de julho
O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da Universidade de Fortaleza — instituição de ensino da Fundação Edson Queiroz —, por meio do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais (GEPDC), vai promover, no segundo semestre de 2024, o XIII Encontro Internacional de Direitos Culturais (EIDC). O evento acontecerá em duas fases: a primeira, “Fase Portugal”, em Lisboa, no campus da Universidade de Lisboa, nos dias 19 e 20 de setembro; e a segunda, ”Fase Brasil”, em Fortaleza, no campus da Unifor, entre 1º e 5 de outubro.
Com o tema "O ecossistema de promoção e proteção do patrimônio cultural", a iniciativa visa explorar as várias ferramentas jurídicas, políticas, sociais, econômicas e ambientais voltadas à preservação dos bens culturais. Para isso, serão realizadas palestras, debates e mesas-redondas, na primeira fase, e, adicionalmente, apresentações de trabalhos sobre a temática, na segunda fase. Em breve será disponibilizada a programação completa.
O principal objetivo do encontro é aprofundar a compreensão e a integração dos instrumentos de salvaguarda do patrimônio cultural, tanto no âmbito nacional quanto internacional. Além disso, o evento pretende fomentar o debate entre a comunidade cultural, juristas, pesquisadores de diversas áreas e nacionalidades, visando compartilhar experiências e reflexões sobre os direitos culturais.
Podem participar do XIII EIDC alunos de graduação e pós-graduação em Direito, pesquisadores e profissionais do setor cultural, gestores de entidades culturais, bem como outros interessados nas temáticas abordadas.
Inscrições e submissão de trabalhos
As inscrições são gratuitas e realizadas exclusivamente no site oficial do evento. Os interessados devem preencher um formulário online, aceitando os termos e condições estabelecidos. As vagas são limitadas. Já os participantes que desejam submeter artigos científicos devem fazê-lo de 1º a 31 de julho. Cada autor pode apresentar até dois artigos, desde que para simpósios temáticos distintos, conforme o conteúdo das ementas:
- ST1 — Patrimônio Cultural e Direito.
- ST2 — Patrimônio e Políticas Culturais.
- ST3 — Patrimônio Cultural e Meio Ambiente.
- ST4 — Patrimônio e Economia da Cultura
- ST5 — Sociedade e Patrimônio Cultural
- ST6 — Grupos Minoritários e Patrimônio Cultural
Os artigos, inéditos e com até três coautores, devem seguir uma estrutura específica detalhada no edital. A avaliação dos trabalhos será feita por, no mínimo, dois revisores, seguindo o sistema de revisão cega por pares. Os artigos aprovados serão publicados em anais eletrônicos e os participantes receberão certificados de exposição, desde que atendam aos critérios de presença e participação.
Cronograma
- Inscrições dos Trabalhos — 1º a 31 de julho
- Fase Portugal do XIII EIDC — 19 e 20 de setembro
- Inscrições de ouvintes — até 30 de setembro
- Resultado da seleção dos trabalhos — até dia 31 de agosto
- Fase Brasil (Apresentação dos Trabalhos) — 1º a 5 de outubro
Serviço
XIII Encontro Internacional de Direitos Culturais (EIDC)
Data: 19 e 20 de setembro | 1º a 5 de outubro
Inscreva-se aqui
> Edital R. Nº25/2024
Mais informações: www.direitosculturais.com.br ou | contato@direitosculturais.com.br.
