Aula Magna do Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional terá palestras e lançamento de livro
O Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional (PPGD) da Universidade de Fortaleza, da Fundação Edson Queiroz, promove na próxima sexta-feira, 18 de março, das 8h30 às 11h30, a Aula Magna para os alunos matriculados em 2022.1 nos cursos de Mestrado e Doutorado. O evento contará com a participação dos professores-doutores Eugenio Facchini, Doutor em Direito comparado pela Universidade de Florença (Itália), e Judith Martins-Costa, Doutora e livre-docente pela Universidade de São Paulo (USP).
Além das duas palestras, a programação constará ainda do lançamento do e-book “Direito e Vacinação”, organizado pelos professores do PPGD Francisco Luciano Lima Rodrigues e Joyceane Bezerra de Menezes e pela professora Maria Celina Bodin de Moraes, da PUC/RJ e Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).
Embora destinada aos alunos matriculados do PPGD, a Aula Magna também será aberta a alunos e professores de outras instituições de ensino superior do Ceará e a profissionais do Direito, mediante inscrição gratuita. Como a capacidade do Auditório da Biblioteca Central da Universidade de Fortaleza, local do evento, é de 200 pessoas, a Aula Magna também será transmitida pelo perfil da Unifor no YouTube.
E-book “Direito e Vacinação”
O e-book foi idealizado pelos professores do PPGD/Unifor, vinculados ao Grupo de Pesquisa Direito Civil na Legalidade Constitucional, e viabilizado pela coordenação do programa, com o apoio financeiro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). “O livro se apresenta em formato impresso e digital, visando a facilitação de sua circulação gratuita na word wide web a fim de contribuir para a construção das soluções jurídicas para os inúmeros problemas, atuais e futuros, próprios de tema inteiramente novo e desafiador”, salienta o professor Rômulo Leitão, coordenador do PPGD/Unifor.
Uma das organizadoras do livro “Direito e Vacinação”, a professora Joyceane Bezerra de Menezes salienta que, “à vista dos tantos sofrimentos – com perdas, conflitos e problemas práticos emergentes, frutos do período pandêmico em que vivemos –, e em virtude de nossa preocupação com as questões jurídicas da vacinação, elaboramos este projeto editorial, que logrou a adesão entusiasta de renomados estudiosos que prontamente aceitaram participar do desafio de refletir sobre dilemas e problemas inéditos. O resultado é uma coletânea de artigos caracterizados pelo rigor científico, bem como por nosso compromisso com o conjunto dos direitos fundamentais que caracteriza o Estado Democrático de Direito brasileiro”.
O professor Eugênio Facchini Neto participa do livro com o capítulo intitulado “Efeitos adversos da vacinação, responsabilidade civil e a questão da causalidade: reflexões a partir da experiência europeia”, em que discorre sobre questões relativas ao nexo de causalidade, e sua prova, nas ações de responsabilidade civil que tratam de eventos adversos pós-vacinação.
Programação
18 de março – Das 8h30 às 11h30
8h30
Abertura
• Prof. Dr. Rômulo Guilherme Leitão – Coordenador do PPGD - Unifor
• Profª Drª Joyceane Bezerra de Menezes – Docente do PPGD - Unifor e Líder do Grupo de Pesquisa Direito Civil na Legalidade Constitucional
9h
Conferência presencial: A Inteligência Artificial e a responsabilidade civil: novos problemas, velhas soluções e alguns paradoxos
Prof. Dr. Eugenio Facchini
• Doutor em Direito comparado pela Universidade de Florença (Itália). Mestre em Direito Civil pela USP
• Professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), no Curso de Mestrado/Doutorado
• Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
10h
Conferência virtual: Da Pessoa ao E-Person
Profª. Drª. Judith Martins Costa
• Doutora e livre-docente pela Universidade de São Paulo
• Sócia Fundadora do escritório Judith Martins-Costa Advogados
• Parecerista em matérias relacionadas ao Direito Privado (Direito Civil e Comercial).
Integra a listagem de árbitros do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá - . CAM-CCBC; Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp - CMA-CIESP; da Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil - CAMARB e Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná - CAMFIEP.
• Tem atuação, também, junto à CCI (Câmara de Comércio Internacional), FGVRJ (Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem) e Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira (CARB).
• Membro da Societé de Legislation Comparée, Paris; Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; e Membro da Academia Brasileira de Direito Civil;
11h
Pré-lançamento do E-book (gratuito) “Direito e Vacinação”
Coordenadores: Francisco Luciano Lima Rodrigues; Joyceane Bezerra de Menezes e Maria Celina Bodin de Moraes
Atividade do Grupo de Pesquisa Direito Civil na Legalidade Constitucional Financiamento: Capes - Proex
Serviço
Aula Magna do PPGD
Data: 18 de março de 2022 (sexta-feira)
Horário: 8h30 às 11h30
Local: Auditório da Biblioteca Central da Unifor
Transmissão simultânea pelo perfil da Unifor no YouTube
Mais informações: (85) 3477.3058 - ppgd@unifor.br
