Falência e Recuperação de Empresas Curso de Curta Duração

Homem em frente ao computador demonstrando preocupação

Objetivos Gerais

Fornecer aos profissionais e aos acadêmicos de Direito e Ciência Econômicas conhecimentos específicos na área do Direito Falimentar e Recuperação de Empresas, com enfoque teórico e prático sobre as especificidades do processo falimentar.

Objetivos Específicos

Preparar o aluno para dominar o processo falimentar; criticar as principais abordagens teórico-práticas do sistema falimentar;  construir argumentos jurídicos sobre as questões referentes ao procedimento de falência e recuperação de empresas.

Carga Horária
16h

Vagas
30 vagas

Informações para contato

Divisão de Pós-Graduação e Educação Continuada

  • E-mail de contato: educacaocontinuada@unifor.br
  • Fone de contato: (85) 3477-3174

Mais Informações

 Até 20 de março de 2019, ou enquanto houver vagas.

de 01 a 10 de abril de 2019.

19h às 22h (2ª e 4ª feira)

  • Noções gerais;
  • O estado de falência;
  • Legitimidade passiva;
  • Legitimidade ativa;
  • Juízo competente;
  • O requerimento de falência e suas formalidades;
  • A resposta do devedor;
  • Sentença declaratória de falência;
  • Sentença denegatória de falência;
  • Efeitos da sentença declaratória;
  • Órgãos da falência;
  • Ação revocatória;
  • Arrecadação;
  • Pedido de restituição;
  • Habilitação;
  • Classificação dos créditos;
  • Liquidação e alienação de bens;
  • Pagamentos aos credores;
  • Encerramento da falência;
  • Extinção das obrigações;
  • Recuperação judicial;
  • Recuperação extrajudicial;
  • Crimes falimentares.

Matrícula de R$ 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais).

Fabriccio Steindorfer

Pós-Doutor pela Universität Augsburg (Alemanha) (2017/2018) com o tema Transição Energética e Regulação no Setor Elétrico (Die Energiewende und die Regulierungsrecht des Stromsektors).

Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (com louvor, 2001) e graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1995).

Doutor em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS - 2016), com período sanduíche na Ludwig-Maximilians Universität (München) (bolsista da CAPES).

Fez pesquisa doutoral no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburg).

Professor da Escola da Advocacia-Geral da União (AGU).

Advogado da União, lotado na Consultoria Jurídica do Ministério de Minas e Energia. Tem ênfase em Direito Comercial e Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Falimentar, Direito Marítimo, Direito Societário, Direito Internacional Privado, Direito de Energia Elétrica, Direito de Petróleo e Gás e Direito Minerário. Lecionou na Universidade Federal do Ceará - UFC, na Universidade de Fortaleza - Unifor, no Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, dentre outros.

Atuou na construção dos marcos regulatórios do pré-sal e da mineração. Autor das obras A Licitação na Sociedade de Economia Mista, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2003, Minoria Acionária versus Sociedades de Economia Mista, Curitiba, Juruá, 2016 e Energias Renováveis: Meio Ambiente e Regulação, Curitiba, Juruá, 2018.

Matrícula de R$ 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais).