qui, 13 maio 2021 15:14

Pesquisa acadêmica propõe plataforma online para a redução do passivo jurídico de corporações

Trabalho é de autoria do advogado Wilson Sales Belchior, egresso do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos 

A dissertação “Gestão de conflitos no contencioso cível de volume : proposta de plataforma online para redução do passivo jurídico de corporações” foi elaborada por Wilson Sales Belchior durante sua formação no Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Fortaleza, instituição da Fundação Edson Queiroz. 

O autor criou uma plataforma online para automação e escalabilidade, com a utilização de recursos de Inteligência Artificial e Business Intelligence, destinada às corporações e consumidores, com viabilidade comprovada por meio da sustentabilidade financeira, respeito aos princípios éticos e vantagens, como economia de tempo, recursos financeiros e segurança de informações. 

Qual o objetivo da pesquisa?  

Identificar instrumentos para gestão estratégica dos conflitos judicializados e a natureza e fundamentos dos conflitos por intermédio de plataforma online que proporcione a minimização do passivo jurídico. Para tanto, foi realizada pesquisa documental com a coleta de dados do contencioso cível de volume de uma corporação relativa ao ano de 2018 para diagnosticar com base em critérios de inclusão definidos previamente como trazer eficiência para gestão de conflitos que viabilize a utilização de plataforma online.

Por que é importante saber? 

A judicialização das relações sociais e outras transformações que modificam os espaços destinados ao direito e ao mercado impõem crescimento no passivo jurídico de corporações no concernente a demandas de direito civil. Cabe aqueles que atuam no contencioso cível de volume com clientes corporativos buscar soluções participativas que reduzam os custos diretos e indiretos com processos judiciais dessas empresas.

Quais foram as conclusões? 

Os resultados da pesquisa indicaram que as principais razões para judicialização das relações sociais e crescimento do passivo jurídico correspondem aos estímulos à "cultura do conflito judicializado", justificando a ampliação dos canais disponíveis nas corporações para solução de conflitos, percebendo a adequação entre as técnicas de ADR e a cultura dos interessados, apontando a conciliação como ferramenta mais adequada ao contexto social dos participantes - corporação e consumidor. Identificaram-se soluções correlatas baseadas nas técnicas de mediação, negociação e arbitragem e nas práticas restaurativas e no compliance. 

Wilson Sales Belchior é advogado especializado em contencioso estratégico e de volume, direito bancário, financeiro e cível. Possui Especialização em Processo Civil (UECE) e Energia Elétrica (Cândido Vargas), MBA em Gestão Empresarial (UNIPÊ) e Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos (Unifor), com curso de curta duração em resolução de conflitos (Columbia Law School) e em Administração de Contencioso de Volume (FGV). Hoje é aluno de Doutorado em Direito Constitucional (Unifor). Palestrante, professor em cursos de pós-graduação, autor de artigos em livros, jornais e periódicos especializados. Atua como Conselheiro Federal da OAB e presidente da Comissão Especial de Direito Bancário do CFOAB. No Conselho Seccional da OAB no Ceará preside as Comissões Estaduais de Sociedade de Advogados e Advocacia Corporativa. 

Orientadora: Profa. Dra. Lília Maia de Morais Sales.