qua, 16 junho 2021 10:50

Pós-Graduação em Direito Constitucional: Confira os livros de referência para a candidatura no Mestrado e Doutorado

O Programa de Pós Graduação em Direito Constitucional da Unifor (PPGD) está com as inscrições abertas. Os interessados podem realizar a inscrição por meio do e-mail ppgd@unifor.br até o dia 25 de junho.

Ao realizar o processo de inscrição, o candidato deverá escolher uma das duas áreas de atuação disponíveis: Direito Constitucional Público e Teoria Política e Direito Constitucional nas Relações Privadas. Depois disso, é só conferir em Edital as referências de livros para estudar e se preparar para a entrevista. 

No total, 9 obras foram indicadas, sendo 4 para Direito Constitucional Público e 5 para Direito Constitucional nas Relações Privadas. Confira:

1. Teoria dos Direitos Fundamentais, de Robert Alexy

Este livro é obrigatório para as duas áreas de atuação. A obra traz conceitos importantes relativos à norma de Direito Fundamental. De acordo com o prof. doutor Rafael Xerex, que leciona nos cursos de Mestrado e Doutorado, no livro Alexy desvincula o conceito de norma de direito fundamental de qualquer critério material para construir esse conceito a partir de um critério formal de natureza semântica.

2. Nós, o Povo Soberano - Fundamentos de Direito Constitucional, de Bruce Ackerman

A obra de Ackerman traz conceitos jurídicos abordados em várias vertentes: história, política e sociologia. No livro, os saberes se entrecruzam com o objetivo de possibilitarem ao leitor a apreensão das categorias que permitiram ao Direito transgredir os limites entre o passado e o futuro. Este livro também é obrigatório para as duas áreas de escolha do Programa. 

3. Levando os Direitos a sério, de Ronald Myles Dworkin

Professor, jurista e filósogo, Dworkin sustenta que argumentos jurídicos adequados repousam na melhor interpretação moral possível das práticas em vigor em uma determinada comunidade. Para a professora doutora Ana Virgínia Moreira, docente da Unifor, o pensamento do autor nos faz refletir sobre os conceitos de princípios e normas. 

4. Desenvolvimento como liberdade, de Amartya Sen

Direcionado para a área de concentração em Direito Constitucional Público e Teoria Política, a obra é do Nobel de Economia Amartya Sen e busca analisar o conceito de desenvolvimento. De acordo com a professora e coordenadora do PPGD, Gina Pompeu, o livro demonstra que diante do contexto de constitucionalismo dirigente e diante tudo o que tivemos na Constituição de 1988, foi necessário repensar que só o Direito por si só e a lei são incapazes de realmente efetivar todo o contexto constitucional. Gina Pompeu enfatiza que ao falar do constitucionalismo, é necessário pensar na versão política, jurídica e econômica. 

5. O Direito Civil na Legalidade Constitucional, de Pietro Perlingieri

Nesta obra, Perlingieri mostra a necessidade do operador de Direito a análise das normas constantemente. Isso porque, a norma existe e realiza a sua função unitariamente ao ordenamento, mudando o seu significado com o dinamismo do ordenamento ao qual pertence. O livro compõe a área de Direito Constitucional nas Relações Privadas.

6. El derecho a tener derechos, de Stefano Rodotá

O livro "Direito a ter Direitos" é utilizado na linha de pesquisa em situações jurídicas subjetivas existenciais. De acordo com a professora doutora Joyceane Bezerra, Rodotá se destacou pelos seus conhecimentos e pensamentos humanistas. Sua obra na área de Direito Civil traz uma preocupação primordial: a tutela da pessoa. O autor investigou as diversas relações jurídicas e destaca a necessidade de reconhecimento dos Direitos Fundamentais mesmo nas relações privadas.

7. A firma, o mercado e o Direito, de Ronald Harry Coase

A obra de Coase reforça a importância dos profissionais juristas no que se refere ao entendimento da atividade econômica e da necessidade de harmonização dos interesses das partes.

Serviço

Seleção Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional
Edital R Nº 23/2021
> Ficha de Inscrição
> Pontuação de Títulos
Inscrições: 2 de maio a 25 de junho de 2021
Mais informações: ppgd@unifor.br