qui, 15 setembro 2022 17:42

Pós-Graduação em Direito da Unifor é o único nota 6 nas regiões Norte e Nordeste em avaliação da Capes

Na última avaliação quadrienal, realizada em 2017, o Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da Unifor também obteve nota 6 

O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da Universidade de Fortaleza, instituição de ensino da Fundação Edson Queiroz, mais uma vez obteve nota 6 na avaliação quadrienal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação do Ministério da Educação (MEC), divulgada na última segunda-feira, 12, em Brasília. Com isso, o programa da Unifor é avaliado como o único nota 6 nas regiões Norte e Nordeste, integrando novamente o seleto grupo das universidades brasileiras com desempenho equivalente a padrões internacionais de excelência na área do direito. O sistema de avaliação da Capes concede nota de 1 a 7 a programas de pós-graduação stricto sensu em funcionamento no país.  

A Capes leva em consideração os seguintes critérios de avaliação: ensino e aprendizagem, internacionalização, produção científica, inovação, transferência de conhecimento, impacto e relevância social.  Sendo realizada a cada quatro anos, a avaliação divulgada é denominada “quadrienal” sendo referente ao período 2017/2020, e estava sendo aguardado ansiosamente pelos programas, uma vez que a Capes modificou o sistema de avaliação e ampliou os requisitos para preenchimento dos relatórios em 2019, exigindo uma rápida adaptação. 

Segundo a professora Christina Praça, diretora de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza, ter a excelência dos programas da Pós-Unifor reconhecida pela Capes é motivo para continuar investindo na qualidade do ensino. “Sentimo-nos muito orgulhosos de todo o time de gestores, professores, colaboradores e estudantes que fazem parte da pós-graduação Unifor. Somente pelo trabalho de tantas mãos unidas e mentes brilhantes conseguimos avançar. Isto nos faz muito felizes!  Em síntese, a avaliação da Capes reforça e evidencia, para a sociedade e o meio científico, a qualidade e as relevantes contribuições científicas e sociais dos nossos programas”, ressalta.

Único nota 6 do Norte e Nordeste

O atual coordenador do PPGD, professor Rômulo Guilherme Leitão, destaca que, do ponto de vista administrativo, o programa intensificou a internacionalização por meio de parcerias com universidades portuguesas, italianas, francesas e americanas, o que contribuiu na consolidação do PPGD como o único nota 6 do Norte e Nordeste. Além disso, o programa manteve o foco em publicações em revistas de qualis superior e com impacto, direcionou os esforços em pesquisas com impacto social, na tentativa de cada vez mais interagir com a sociedade e seus problemas práticos. 

Em meio a pandemia e no último ano da avaliação, realizada em 2020, conforme o coordenador, o programa ainda precisou adaptar-se à nova realidade, utilizando aulas síncronas por meio de plataformas oferecidas pela universidade, configurando desafio à parte. Mas sem perder a qualidade do ensino oferecido, o que resultou no conceito “muito bom” em todos os quesitos de avaliação do programa.

Conforme Gina Pompeu, professora titular do programa de Direito Constitucional e Ambiental e coordenadora do PPGD entre  2012 a 2021, uma série de fatores e ações foram decisivos para a manutenção da nota 6, conceito de excelência na pós-graduação. Entre os quais publicações de livros doutrinários e artigos em revistas bem qualificadas, internacionalização com parcerias e convênios internacionais,  convergência entre ensino, pesquisa e extensão, projetos de extensão para inclusão no mercado de trabalho, projetos de extensão com a educação e capacitação por meio da arte e cultura, além de professores visitantes da América Latina, Estados Unidos, França, Itália, Portugal, Alemanha, dentre outros países. 

A adequação aos exigentes requisitos, de acordo com Gina Pompeu, exigiu determinação e múltiplos esforços. “As palavras de ordem foram: 1) aderência entre projeto de pesquisa, grupos de pesquisa, linhas de pesquisa e áreas de concentração; 2) impacto na sociedade, por meio da responsabilidade social do magistério que defende dissertações e teses que conciliam teoria e prática”.

Por todo o esforço investido e o empenho dos envolvidos, ela reforça que a boa avaliação deve ser celebra, mas, mais ainda, a amizade, e a formação do capital humano e social que se instalou no PPGD. “Essa rede de pessoas que são agentes de afeto e agentes de produção, como diria Martha Nussbaum, gerou e continuará a gerar bons frutos regados com as águas do princípio da liberdade de pensamento e de expressão, na procura por soluções inclusivas no âmbito dos direitos individuais, coletivos e transindividuais”, concluiu.

Próximos passos 

Visando a nota 7, Rômulo destaca o que vem sendo feito para alavancar a posição da Unifor na próxima avaliação. Entre as ações está o incremento dos investimentos em viagens internacionais a fim de consolidar parcerias que permitam não só enviar docentes e discentes para o exterior, como trazer estudantes estrangeiros para o campus.

“[Além de] aquisição de plataformas e bancos de dados de livros e artigos internacionais já incorporados ao acervo da biblioteca da Unifor. Integração da pós-graduação lato sensu e graduação com o PPGD, seja compartilhando seminários especiais, seja fomentando a parceria com alunos de iniciação à pesquisa. Garantia e expansão das condições estruturais para os docentes e discentes. Ampliar a interdisciplinaridade com outros programas de pós-graduação da Unifor, inclusive com disponibilidade de disciplinas em outros PPG's”, finaliza o docente.