seg, 10 março 2025 08:56

Pós-Unifor: conheça a especialização em Direito Regulatório e Concorrencial

Curso inovador oferece formação estratégica e prática para advogados, procuradores, magistrados, economistas, gestores e profissionais do setor público e privado

O Programa de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza, instituição de ensino da Fundação Edson Queiroz, lança a especialização em Direito Regulatório e Concorrencial, um curso inédito e de grande relevância para advogados, procuradores, magistrados, economistas, gestores e profissionais do setor público e privado que atuam na regulação econômica e na defesa da concorrência.

Com início previsto para abril de 2025, o programa tem como objetivo capacitar seus alunos para enfrentar os desafios contemporâneos da regulação dos mercados e das políticas antitruste no Brasil.

Sob a coordenação do professor doutor Francisco das Chagas Sampaio Medina, doutor em Direito pela Unifor e pós-doutorando pela Universidade de Brasília (UnB), e com a curadoria do professor doutor João Marcelo Rego Magalhães, o curso traz um corpo docente altamente qualificado, com professores da UnB, Unifor e de outras instituições renomadas, além de especialistas atuantes no setor regulatório e concorrencial, como advogados, membros de agências reguladoras e profissionais do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

A especialização terá duração de 17 meses e carga horária total de 360 horas-aula, com aulas presenciais quinzenais às quintas e sextas-feiras, das 19h às 22h30, e aos sábados, das 8h às 12h, permitindo que os alunos conciliem a formação acadêmica com a rotina profissional.

Conteúdo inovador e prático

O curso abrange uma formação completa, desde os fundamentos teóricos da regulação econômica até os desafios contemporâneos da concorrência, com destaque para temas atuais, como Regulação Digital, Inteligência Artificial, Mercados de Plataformas, Compliance e Sustentabilidade.

Francisco Medina ressalta que um dos diferenciais do curso é a certificação por eixos de conhecimento. "Isso permite que o aluno receba um certificado ao final de cada etapa concluída. Dessa forma, a formação se torna mais dinâmica e agrega valor ao percurso acadêmico dos participantes. O curso está dividido em três eixos principais: Fundamentos e Fronteiras da Regulação, Dinâmicas da Concorrência e Estratégias Antitruste e Infraestrutura Legal e Desenvolvimento".

A formação também proporciona estudos de caso práticos, simulações de julgamentos regulatórios, análises de condutas anticoncorrenciais e debates sobre decisões do CADE e tribunais administrativos.

Inscrições abertas e vagas limitadas

As inscrições para a especialização em Direito Regulatório e Concorrencial estão abertas, com vagas limitadas a 25 participantes. Para garantir sua matrícula, os candidatos devem apresentar cópia do diploma de graduação, histórico escolar e documento de identificação. 

Serviço

Especialização em em Direito Regulatório e Concorrencial
Período: abril/2025 a novembro/2026
Duração: 18 meses
Vagas: 25
Modalidade: presencial (com disciplinas ministradas de forma on-line síncrona)
Coordenação: Bloco B, sala 8
Mais informações: sejaposunifor@unifor.br I (85) 3477.3174 
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