Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional promove seminário sobre justiça fiscal

Painel 1 — Tributação, patrimônio e desigualdades econômicas
Horário: 8h30 às 10h
Presidente: Natercia Sampaio Siqueira (UNIFOR)

1. Marciano Seabra de Godoi (PUC-MG)
   A instituição do imposto sobre grandes fortunas à luz do acórdão do STF na ADO n.º 55
2. Maria Tereza Fonseca Dias (UFMG)
   Reforma tributária e o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos
3. José Diego Martins de Oliveira e Silva (UNIFOR)
   ITCMD e sua nova base de cálculo: análise da Lei n.º 227/2026 e suas implicações no objetivo de redução das desigualdades sociais

Painel 2 — Federalismo fiscal, cooperação e redução das desigualdades regionais
Horário: 10h30 às 12h
Presidente: José Diego Martins de Oliveira e Silva (UNIFOR)

1. Onofre Alves Batista Júnior (UFMG)
   O novo modelo de federalismo de cooperação
2. Luciana Grassano Melo (UFPE)
   Federalismo fiscal em tempos de     Comitê Gestor
3. Marina M. de Macedo Martynychen (UNIBRASIL)
   O novo modelo de federalismo de cooperação e a redução das desigualdades

10 de novembro — tarde

Painel 3 — Reforma tributária, justiça fiscal e desigualdades identitárias
Horário: 14h às 15h30
Presidente: João Gabriel Laprovítera Rocha (UNIFOR)

1. Raquel Cavalcanti Ramos Machado (UFC)
   EC 132 e a redução das desigualdades identitárias    
2. Robison Tramontina (UNOESC)
   Justiça fiscal e desigualdades identitárias persistentes: EC 132, inclusão social e transformação distributiva
3. Natercia Sampaio Siqueira (UNIFOR)
   A pessoalidade como princípio vocacionado à redução das desigualdades: esforços necessários ao atingimento da justiça fiscal perante a EC 132

Painel 4 — Inteligência artificial, cooperação e justiça na Administração Tributária
Horário: 16h às 17h30
Presidente: Elba Suélen Silva Oliveira

1. Hugo de Brito Machado Segundo
   Assimetrias, desigualdade e o uso     da inteligência artificial pela Administração Tributária: quem deve cooperar com quem, e para quê?
2. Valéria Moraes Lopes (PGM – Fortaleza)
   Do contribuinte invisível ao contribuinte compreendido: IA, cooperação e justiça     fiscal na Administração Tributária contemporânea
3. Marcelo Sampaio Siqueira (Uni7)
   Do tema 590 do STF à reforma tributária – a disputa sobrevive!

Painel 5 — Administração Pública digital e concretização dos princípios tributários
Horário: 8h30 às 10h
Presidente: Marcelo Sampaio Siqueira (UNISETE)

1. Clarissa Sampaio Silva (Unifor)
   A EC 132 e a importância da Administração Pública digital para a concretização dos princípios da transparência, simplicidade e cooperação
2. Luisa Cristina Pinto e Netto (UNIVERSIDADE DE LEIDEN)
   Da procedimentalização à Administração digital: a reconfiguração das garantias procedimentais na era da decisão automatizada

Painel 6 — Reforma tributária e transformações processuais
Horário: 10h30 às 12h
Presidente: Paulo Roberto Meyer Pinheiro (Unifor)

1. Lara Ramos de Brito Machado
   O processo administrativo e judicial do IBS
2. Paulo Rosenblatt (UNICAP)
   As competências normativas do Comitê Gestor e a sua compatibilidade com o federalismo.
3. Clayton Gomes de Medeiros (UFPR)
   Justiça fiscal e desigualdade social: o papel do Comitê Gestor do IBS na governança dos benefícios tributários

Painel 7 — Princípios tributários, limitarismo e distribuição da riqueza
Horário: 17h30 às 19h
Presidente: Natercia Sampaio Siqueira (UNIFOR)

1. Denise Lucena (UFC) 
   A nova ordem principiológica     tributária e a redução das desigualdades socioeconômicas e     regionais
2. Martônio Barreto Mont’Alverne (Unifor) 
   Desigualdades     econômicas e limitarismo na distribuição da riqueza nacional