Seminário internacional de Neurodireito e Direitos Humanos reúne pesquisadores de todo o mundo
Evento marca o lançamento da rede internacional de pesquisa em Neurodireito da qual a Unifor faz parte
Seminário Internacional “Declaração da Comissão Jurídica Interamericana de Neurociências, Neurotecnologias e Direitos Humanos: Contribuições desde a Academia” sobre Neurodireito e Direitos Humanos acontece nos dias 20 e 21 de outubro de 2022 em formato virtual. O evento é parte das atividades do Grupo Direitos das Minorias e das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, sob coordenação da professora Ana Maria D’Ávila Lopes da Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD), que conta com o apoio da Vice-Reitoria de Pesquisa da Universidade de Fortaleza, instituição de ensino da Fundação Edson Queiroz, e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Para participar é necessário realizar inscrição no site da Facultad de Derecho da Universidad Austral de Chile.
O objetivo do seminário é divulgar a "Declaração Interamericana de Neurociência, Neurotecnologia e Direitos Humanos", elaborada pelo Comissão Jurídica da Organização dos Estados Americanos (OEA), aprovada em agosto 2021. Dois membros desse comitê participarão no evento, além de juristas da Itália, Estados Unidos, Espanha, Bolívia, Chile e Colômbia.
Conforme uma das organizadoras do evento, a docente Ana Maria D’Ávila Lopes, o seminário também marca o lançamento da rede internacional de pesquisa em Neurodireitos, composta pelas seguintes instituições: Universidade de Fortaleza (Unifor, Brasil); Universidad de Girona (España); Universidade Austral do Chile (UACh, Chile); e Universidade Externado da Colômbia (Colômbia).
“No evento participarão pesquisadores do Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Estados Unidos, España, Italia, Uruguai”, destaca a docente. Além de D’Ávila Lopes, participam do seminário outros docentes da Unifor, são eles: Antonio Jorge Pereira Júnior (PPGD); Francisco Luciano Lima Rodrigues (PPGD e ESMEC); Aline Passos Maia (CCJ); Mara Lívia Moreira Damasceno (CCJ); e Patricia Moura Monteiro Cruz (CCJ).
Aberto ao público e gratuito, o evento visa atrair a comunidade acadêmica e profissionais de todas as áreas, com ênfase do Direito e da Medicina. No entanto, destaca-se que para receber certificação é necessário prévia inscrição. O seminário será totalmente virtual, por meio da plataforma ZOOM com transmissão simultânea pelo canal do YouTude do CEDIDH.
Programação
- 20 de outubro, quinta-feira
10h - Mesa de abertura
Apresentador: Esteban Oyarzún Gómez (CEDIDH/Chile)
Ana Maria D'Avila Lopes (UNIFOR/Brasil)
Francisco Luciano Lima Rodrigues (ESMEC/ Brasil)
Felipe Paredes Paredes (UACh/Chile)
José Julián Tole Martínez (UEXTERNATE/Colômbia)
Maria Isabel Narváez Mora (UdG/Espanha)
Denise Almeida de Andrade (UNICHRISTUS Brasil)
10h30 - Interface Neurorights e Inteligência Artificial
Moderador: Felipe Paredes (UACh/Chile)
Maria Isabel Narváez Mora (UdG/Espanha)
José Julián Tole Martínez (UEXTERNADO/Colômbia)
Francesca Fanucci (Centro Europeu de Direito Sem Fins Lucrativos/Itália)
12h15 - Intervalo
17h - Declaração da Comissão Jurídica Interamericana de Neurociências, Neurotecnologias e Direitos Humanos
Moderadora: Ana María D'Ávila (UNIFOR/Brasil)
Ramiro Gastón Orias Arredondo (Comissão Jurídica Interamericana da OEA/Bolívia)
Veronica Hinostroza (Fair Trials/Colômbia)
George Galindo (UNB/Brasil)
*A hora indicada no programa corresponde ao fuso horário (GMT-3) de Fortaleza (Brasil) e do Chile continental.
- 21 de outubro, sexta-feira
16h30 - Neurodireitos: avanços e desafios
Moderadora: Catalina Quiroz (UACh/Chile)
Ana Maria D'Avila Lopes (UNIFOR/Brasil)
Antonio Jorge Pereira Junior (UNIFOR/Brasil)
Esteban Oyarzún Gómez (CEDIDH/Chile)
Aline Passos Maia (UNIFOR/Brasil)
Mara Lívia Moreira Damasceno (UNIFOR/Brasil)
Patricia Moura Monteiro Cruz (UNIFOR/Brasil)
17h - Neurodireitos: experiências internacionais
Moderadora: Patricia Toledo (UACh/Chile)
Silvia Serrano (Georgetown University/EUA)
Moisés Sánchez (Fundação Kamanau/Chile)
Felipe Paredes Paredes (UACh/Chile) e Catalina Quiroz (UACh/Chile)
*A hora indicada no programa corresponde ao fuso horário (GMT-3) de Fortaleza (Brasil) e do Chile continental.
Serviço
Seminário Internacional “Declaração da Comissão Jurídica Interamericana de Neurociências, Neurotecnologias e Direitos Humanos: Contribuições desde a Academia”
Data: 20 e 21 de outubro de 2022
Local: Ao vivo, via ZOOM, e no canal do YouTude do CEDIDH
