Doutorado em Direito Constitucional

O símbolo da justiça, a divindade grega Têmis, está em evidência.

Esse curso é para quem quer…

… ampliar e aprofundar a formação jurídico-científica em Direito Constitucional, se capacitar ainda mais nos campos acadêmicos e profissionais, com consciência sobre a função social do jurista no estágio contemporâneo da evolução da sociedade.

com o objetivo de…

… empreender pesquisas acadêmicas de alto nível, se qualificar na escala do conhecimento científico e habilitar-se para participar em programas de pós-doutoramento em renomadas universidades do Brasil e do exterior e em congressos acadêmicos internacionais e no Magistério do Ensino Superior.

DURAÇÃO
48 meses

CARGA HORÁRIA
720 horas

VAGAS
20

Informações para contato

Coordenação: Profa. Gina Pompeu, Doutora

  • E-mail de contato: ppgd@unifor.br
  • Fone de contato: (85) 3477.3266 e 3477.3293
  • Endereço de contato: Bloco E | Sala 01

DIFERENCIAIS

No Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD), você atua na promoção do conhecimento jurídico, político, econômico e social e do desenvolvimento humano na esfera local e global por intermédio de análises e pesquisas científicas. O PPGD incrementa o capital humano e social pela pós-graduação de mestres e doutores, almeja propagar a ética, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e a responsabilidade social em favor da coletividade. O escopo do Programa prevê seguir os fins republicanos por meios democráticos. São esses os objetivos e a missão do Programa de Mestrado e de Doutorado em Direito da Unifor.

O Programa alberga a área de concentração no Direito Constitucional Público, na qual se estuda o escopo do Estado e de suas instituições e a defesa do Estado democrático de direito e da efetivação dos direitos humanos e sociais. No mesmo sentido, investe na área de concentração de Direito Constitucional nas relações privadas, existenciais e patrimoniais, atento à constitucionalização do direito privado, ressalta a partir da Constituição de 1988.

 

As duas áreas de concentração do PPGD abrigam 20 professores permanentes e 2 colaboradores, cientes do propósito da Universidade de engrandecer a população por meio da promoção do conhecimento e da pesquisa para diminuir o fosso entre crescimento econômico e desenvolvimento humano.

 

O PPGD Unifor nasceu também para suprir a carência local e regional para a formação de mestres e de doutores em direito, e assim elevar a qualificação para o exercício do magistério superior.
 

O Programa de Mestrado e de Doutorado em Direito Constitucional da Unifor, com suas duas áreas de concentração e seis linhas de pesquisa, tem trajetória marcada pela sedimentação de conhecimentos oriundos de projetos de pesquisas compartilhados entre professores e alunos do próprio Programa, em parceria com outras instituições de ensino superior (IES) do Brasil e do Exterior.

 

Na Unifor, você estuda em um programa que concilia teoria e prática, característica que é razão da sua própria existência. O Colegiado do PPGD é composto por professores doutrinadores e  teóricos de renome, que ao lado de juristas, magistrados e procuradores abraçaram o magistério com o objetivo de contribuírem para a virtude da reta razão de agir em favor do conhecimento da doutrina, da boa aplicação da prática e do necessário processo de tese e de antítese.

Em consonância com a missão da Unifor e com a política institucional desenvolvida nos programas de stricto sensu, o PPGD está centrado na perspectiva de qualificar e capacitar para o exercício crítico do magistério. Nesse viés, oferece formação multicultural e interdisciplinar, assim como utiliza a pesquisa e a extensão.

 

O programa tem como objetivo geral o aprimoramento da pesquisa e da produção científica e o aprofundamento contextualizado de estudos e pesquisas em Direito Constitucional nas relações públicas e privadas na formação de profissionais do Magistério.

 

A visão do PPGD incumbe os docentes de transmitir o conhecimento de modo que os discentes compreendam a Ciência Jurídica não de forma mecânica, mas reflexiva. Assim, oferta de forma sistemática cursos de capacitação para os professores, com o propósito de fazê-los repensar e renovar métodos de ensino.

 

Essa capacitação serve para que os professores possam avaliar a utilização de métodos teóricos e práticos, bem como quais linguagem e postura devem aplicar para alcançar seus objetivos. Também para que, cientes de certos atos oriundos do "discurso de autoridade", deixem de reproduzir uma metodologia tradicional, em descompasso com as necessidades do discente e do mundo em sua pluralidade.

 

Nesse contexto, o objetivo geral do programa é também manter um corpo docente consciente da sua ação de pesquisar, de estudar e ensinar criticamente e por fim, formar novos profissionais do Magistério Superior, seguros e capazes de conciliar teorias, fatos, valores individuais e coletivos, crescimento econômico e desenvolvimento humano.

Entre os objetivos específicos do PGPD, estão:

  1. Qualificar docentes e pesquisadores da UNIFOR e de outras instituições de ensino superior, no âmbito de mestrado e doutorado para viabilizar o desenvolvimento local, nacional e internacional.
  2. Aprimorar o desempenho dos profissionais do magistério, por meio de conhecimentos científicos e acadêmicos, com foco na Teoria da Norma Jurídica, da Epistemologia Jurídica, da Didática do Ensino Jurídico e da Metodologia da Pesquisa em Direito.
  3. Incentivar estudos na área de Direito Constitucional Público e Teoria Política, visando à produção de pesquisas que tenham como resultados esperados a manutenção e defesa do Estado Democrático de Direito no Brasil, a liberdade de expressão, a participação coletiva e a promoção da cidadania, assim como motivar a discussão sobre mecanismos de efetivação dos direitos humanos e dos direitos fundamentais.
  4. Desenvolver e sedimentar estudos sobre o constitucionalismo brasileiro, a teoria do poder, e a teoria da democracia, para que, conhecendo os erros do passado, a academia possa indicar vertentes que inibam falhas no presente e no futuro.
  5. Sistematizar cientificamente o conhecimento a respeito da realidade institucional local, e oferecer reflexões sobre modelos desenvolvimentistas em diálogo com a crítica jurídica, econômica e política nacional e internacional.
  6. Elaborar produção científica voltada para o Direito Constitucional, com foco nos direitos humanos; para os direitos fundamentais e acesso à justiça e às soluções extrajudiciais de conflito, mediação e conciliação de conflitos.
  7. Motivar estudos na área de Direito Constitucional nas relações privadas sobre os direitos de personalidade e de autodeterminação.
  8. Promover pesquisas na esfera do Direito Constitucional Econômico sobre os encadeamentos econômicos e as interfaces, do trabalho, da previdência, dos riscos e seguros.
  9. Incentivar o debate e a pesquisa no que concerne ao Direito Comercial, ao acesso ao emprego e à renda, à criação e manutenção de empresas, ao direito financeiro e relações de crédito, fortalecer a investigação sobre as relações patrimoniais.
  10. Ultrapassar as fronteiras e alargar o estudo, além do Direito Constitucional brasileiro, foi incentivado pela linha de pesquisa do Direito Constitucional nas relações econômicas, entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano.
  11. Motivar a inserção social e educacional por meio de palestras e de ações de professores, doutorandos e mestrandos junto a outras instituições de ensino médio e superior no âmbito municipal, estadual e interestadual.
  12. Ampliar o processo de internacionalização do saber científico e acadêmico, por intermédio de intercâmbio universitário, de professores e alunos.
  13. Desenvolver a pesquisa sob o prisma da arte e cultura no Direito brasileiro.
  14. Defender os direitos previstos no constitucionalismo brasileiro é escopo do PPGD Unifor, motivo pelo qual o Programa alberga a disciplina de Processo, Garantismo e Estado Democrático de Direito

 

Áreas de Concentração

Áreas de Concentração

Direito Constitucional Público e Teoria Política
Direito Constitucional nas Relações Privadas
 

Linhas de Pesquisa
Direitos Humanos
Estado Democrático de Direito no Brasil
Teoria da Democracia
Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Existenciais
Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais
Direito Constitucional nas Relações Econômicas

1) Administração pública e tributação no Brasil
(http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8996442310299516)
Líder: Profa. Maria Lirida Calou de Araújo e Mendonça

2) Direito constitucional nas relações privadas
(http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2673408397155800)
Líderes: Profa. Uinie Caminha, Profa. Joyeane Bezerra de Menezes

3) Direitos das minorias e das pessoas em situação de vulnerabilidade
(http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1060576474931786)
Líder: Profa. Ana Maria D'Avila Lopes

4) Direitos humanos
(http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5171653272856428)
Líderes: Profa. Lília Maia de Morais Sales

5) Direito privado na Constituição
(http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0364554000772863)
Líder: Prof. Antonio Jorge Pereira Junior

6) Estado e sociedade
(http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/6386980759179631)
Líder: Prof. Martonio Mont'Alverne Barreto Lima e Prof. Newton Albuquerque.

7) Estado, política e constituição
(http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/6466855764476219)
Líder: Prof. José Filomeno de Moraes Filho

8) Grupo de estudos e pesquisas em direitos culturais – GEPDC
(http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/7230872813976913)
Líder: Prof. Francisco Humberto Cunha Filho

9) Grupo de estudos e pesquisas em ensino no direito – GEPEDI
(http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/3511586723120741)
Líder: Profa. Monica Mota Tassigny, Rosendo Amorim e Prof. Antonio Jorge Pereira

10) JET - Justiça em transformação, democracia e direitos humanos
(http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5072254157151357)
Líderes: Prof. Gustavo Raposo Pereira Feitosa

11) Núcleo de estudos sobre direito do trabalho e da seguridade social – NEDTS
(http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/4750284530464686)
Líderes: Profa. Ana Virginia Moreira Gomes, Prof. Eduardo Rocha Dias e Prof. Rafael Xerez

12) Relações econômicas, políticas e jurídicas na América Latina – REPJAL
(http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8203141387894484)
Líderes: Profa. Gina Vidal Marcilio Pompeu, Profa. Natércia Sampaio e Profa. Ana Carla Freitas.

13) Sociedade e Política
(http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhorh/5788651334387181)
Líder: Prof. Rosendo Freitas de Amorim

14) Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais
(http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0158629518003226)
Líder: Prof. Nestor Eduardo Araruna Santiago.

 

Docente: Ana Carla Pinheiro Freitas

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: Direitos Humanos

Optativa para as duas áreas de concentração de  Mestrado e Doutorado

 

Docente: Ana Carla Pinheiro Freitas

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: Direitos Humanos

Optativa para as duas áreas de concentração  de Mestrado e Doutorado

 

Docente: Ana Maria D'Ávila Lopes

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: Direitos Humanos

Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional Público e Teoria Política

 

Docente: Ana Maria D'Ávila Lopes

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: Direitos Humanos

Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional Público e Teoria Política e Optativa para as duas áreas de concentração de Mestrado e Doutorado

 

Docente: Ana Virgínia Moreira Gomes

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: Direitos Constitucional nas relações jurídicas patrimoniais

Obrigatória para Área de Concentração Direito Constitucional nas Relações Privadas

 

Docente: Antonio Jorge Pereira Júnior

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: Direitos Constitucional nas relações jurídicas existências

Obrigatória para as duas áreas de Mestrado e Doutorado

 

Docente: Antonio Jorge Pereira Júnior

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: Direitos Constitucional nas relações jurídicas existências

Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional nas Relações Privadas

 

Docente: Antonio Jorge Pereira Júnior

CH:

Créditos:

Linhas de Pesquisa: Direitos Constitucional nas relações jurídicas existências

Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado

 

Docente: Eduardo Rocha Dias

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: Direitos Constitucional nas relações jurídicas patrimoniais

Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional Público e Teoria Política

 

Docente: Eduardo Rocha Dias

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa:  Direitos Constitucional nas relações jurídicas patrimoniais

Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado

 

Docente: Francisco Humberto Cunha Filho

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional nas Relações Econômicas  e Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais

Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado

 

Docente: Francisco Luciano Lima Rodrigues

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais

Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional nas Relações Privadas

 

Docente: Francisco Luciano Lima Rodrigues

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais

Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional nas Relações Privadas

 

Docente: Gina Vidal Marcílio Pompeu

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: 1 - Direito Constitucional nas Relações Econômicas  2 - Teoria da Democracia  3 -Direitos Humanos  4-  Estado Democrático de Direito no Brasil  5 - Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais

Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado

 

Docente: Gina Vidal Marcílio Pompeu

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: 1 - Direito Constitucional nas Relações Econômicas 2 - Teoria da Democracia   3 -Direitos Humanos  4-  Estado Democrático de Direito no Brasil  5 - Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais

Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado

 

Docente: Gustavo Raposo Pereira Feitosa

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: 1 - Direitos Humanos 2 - Estado Democrático de Direito no Brasil

Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado

 

Docente: José Filomeno de Moraes Filho

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: 1 – Teoria Da Democracia 2 - Estado Democrático De Direito No Brasil

Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional Público e Teoria Política

 

Docente: Joyceane Bezerra de Menezes

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Existenciais

Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional nas Relações Privadas

 

Docente: Joyceane Bezerra de Menezes

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Existenciais

Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado

 

Docente: Lília Maia de Morais Sales

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: 1- Direitos Humanos 2 – Estado Democrático de Direito no Brasil

Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado

 

Docente: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: 1- Estado Democrático de Direito no Brasil  2- Direito Constitucional nas Relações Econômicas  3 -Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais

Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional Público e Teoria Política

 

Docente: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: 1- Estado Democrático de Direito no Brasil 2- Direito Constitucional nas Relações Econômicas  3 -Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais

Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado

 

Docente: Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: 1 – Direitos Humanos  2 – Teoria da Democracia  3- Estado Democrático de Direito no Brasil  

Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado

 

Docente: Mônica Mota Tassigny

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional nas Relações Econômicas     

Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado

 

Docente: Natercia Sampaio Siqueira

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: 1 – Teoria da Democracia 2 – Direitos Humanos

Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional Público e Teoria Política

 

Docente: Nestor Eduardo Araruna Santiago

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: 1 – Direitos Humanos 2 – Estado Democrático de direito no Brasil

Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado

 

Docente: Nestor Eduardo Araruna Santiago

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: 1 – Direitos Humanos 2 – Estado Democrático de direito no Brasil

Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado

 

Docente: Newton de Menezes Albuquerque

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: 1- Teoria da Democracia  2 – Estado Democrático de Direito no Brasil

Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional Público e Teoria Política

 

Docente: Rafael Marcilio Xerez

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais

Obrigatória para as duas áreas Mestrandos e Doutorandos

 

Docente: Rafael Marcilio Xerez

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais

Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional nas Relações Privadas

 

Docente: Rômulo Guilherme Leitão

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais

Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional nas Relações Privadas

 

Docente: Rosendo Freitas de Amorim

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: 1 – Direitos Humanos 2 – Estado Democrático de direito no Brasil

Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado

 

Docente: Uinie Caminha

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais

Optativa para Área de Concentração de Direito Constitucional nas Relações Privadas

Doutora, UFPE/2004

ginapompeu@unifor.br

Currículo lattes

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1987), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1994) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Atualmente é diretora do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) e professora do Programa de pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade de Fortaleza e consultora jurídica da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Tem experiência na área de Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Constituição, Estado e Economia, bem como história política, crescimento econômico e desenvolvimento humano na América Latina, no Brasil e no Ceará. Pesquisa ainda sobre a formação do capital social e o exercício do controle social, da cidadania e a exigibilidade judicial dos direitos sociais, sobremaneira à educação.

Linhas de pesquisa

- Estado Democrático de Direito no Brasil (pesquisa e estudos sobre Teoria da Democracia, Teoria do Poder e Sociologia Jurídica)

- Direito Constitucional nas Relações Econômicas (Pesquisa e estudos sobre aspectos constitucionais das relações empresariais, cambiarias e de mercado financeiro)

Doutora, PUC/2006

Currículo lattes

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1991), graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1999) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Pós-Doutorado em Direito pela UNIFOR (2015). Atualmente é professora dos cursos de mestrado e doutorado na UNIFOR Tem experiência na área de Psicologia e Direito Constitucional, Ambiental, Internacional, Psicologia Jurídica e Filosofia do Direito.

Doutora, UFMG/1999

Currículo lattes

Possui mestrado (1995) e doutorado (1999) em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Realizou pesquisas de pós-doutorado sobre os direitos humanos das minorias em: University of British Columbia (Centre for Feminist Legal Studies - 2001), University of Ottawa (Centre de recherche et d´enseignement sur les droits de la personne - 2001), York University (Osgoode Hall Law School - 2001/ 2002), Yale University (Yale Law School - 2008) e em The University of Auckland (Faculty of Law - 2009/2010) com Bolsa PDE CNPq. Membro Efetivo da Comissão de Assessoria e Avaliação/ Área das Ciências Sociais da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP). Membro titular da Comissão Executiva do Consorcio Latino-Americano de Derechos Humanos (rede composta de 13 universidades latino-americanas e 5 européias). Juíza do Inter American Human Rights Moot Court Competition 2009/ 2010 (Academy on Human Rights and Humanitarian Law - The American University of Washington). Avaliadora do Programa Ibero-Americano de Ciência e Tecnologia (CYTED). Avaliadora do Community Research and Development Information da European Comission (CORDIS). Foi professora na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e na Universidade Federal do Ceará (UFC). Atualmente é professora do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional (Mestrado/Doutorado) da Universidade de Fortaleza (Unifor). Professora convidada da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Tem experiência na área dos Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria e prática dos Direitos Humanos, Cidadania, Bioética, Gênero, Desenvolvimento Sustentável, Multiculturalismo e Minorias.

Linha de pesquisa

- Direitos Humanos (pesquisa e estudos sobre fundamentação filosófica, legitimidade sócio-política dos direitos humanos e sua proteção institucional)

 

Doutora, USP/2000

avmgomes@gmail.com

Currículo lattes

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1994), LL.M na Faculdade de Direito da University of Toronto (2009), Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2000) e Pós-Doutorado na School of Industrial and Labor Relations da Cornell University (2007). Foi pesquisadora no Centre for Law in the Contemporary Workplace, Queen’s University, Canadá (2013-2014). É professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza desde 2014. Sua pesquisa atual trata de questões pertinentes às áreas de direito do trabalho, direito internacional e direitos fundamentais. Possui vários artigos publicados em temas relacionados, em especial, aos direitos fundamentais do trabalho, OIT, direito do comércio internacional e trabalho, princípios do direito do trabalho, trabalho e globalização, trabalho precário e trabalho doméstico.

Linha de pesquisa

- Direito do trabalho, direito internacional e direitos fundamentais

Doutor, USP/2006

antoniojorge@unifor.br

Currículo lattes

Formação Acadêmica. Doutor (2006), Mestre (2002) e Bacharel (1997) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo de São Francisco (USP). Formação complementar. Mediador judicial e empresarial pela Columbia University (NY), School of International and Public Affairs (2012); Coache profissional - Coaching Life and Executive - IPA (2013). Prêmios. Vencedor (1º lugar) do Prêmio Jabuti, categoria Direito, em 2012, com o livro Direitos da Criança e do Adolescente em face da TV (São Paulo: Saraiva, 2011). Prêmio da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI), 2007. Dissertação de Mestrado e tese de Doutorado agraciadas com o Prêmio Jurídico Orlando Gomes - Elson Gottshalk, conferido a cada 4 anos pela Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ). Produção científica. Conta mais de 25 publicações entre livros e artigos nas áreas de Direito da Criança e do Adolescente, Direito Constitucional, Direito à Educação, Dano Moral Infanto-juvenil, Poder Familiar, Direito de Família, Direito da Comunicação Social, Direito a Privacidade e Ética. Organizou mais de 25 Congressos e Simpósios, principalmente na cidade de São Paulo, em cooperação com diversas entidades. Participou de mais de 25 eventos como expositor, no Brasil, Argentina, Estados Unidos, Turquia, Suécia e Itália. Associações. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Comissão de Educação Jurídica da OAB-SP, do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio) e da International Academy for the Study of the Jurisprudence of the Family (NY). Também é membro honorário da Academia Paulista de Educação. Experiência administrativa acadêmica. Entre 2000 e 2012, na cidade de São Paulo, foi Diretor Acadêmico do Centro de Extensão Universitária (CEU), entidade aprovada para ofertar cursos de pós-graduação lato sensu em Direito, reconhecida pelo MEC exclusivamente para atuar nesse nível de formação. Trabalhou ali com professores da USP, PUC-SP, FGV, UNESP, UNIFESP, UFMG, PUC-PR, UERJ, etc. Coordenou cursos de especialização em Direito dos Contratos, Direito de Família e Sucessões, Direito das Novas Tecnologias, Direito do Entretenimento, Direito Empresaria e Direito Educacional. Atividade de Extensão. Por mais de 10 anos (1999-2010) coordenou o Programa de Excelência Humana e Competência Profissional, programa de liderança para universitários na cidade de São Paulo, provenientes da USP, Unicamp, PUC, FGV, Unesp, Unifesp, SBC, Mackenzie, FEI.

Linha de pesquisa

- Direitos da criança e adolescente e em temas de Direito Civil com repercussão constitucional

Doutor, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/2007

eduardo.dias@agu.gov.br

Currículo lattes

Possui graduação pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (1992), mestrado em Direito na área de concentração Ordem Jurídica e Constitucional, também pela Universidade Federal do Ceará (1997), e Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2007), revalidado pela Universidade Federal de Pernambuco (2008). Atualmente é professor adjunto da Universidade de Fortaleza. É Procurador Federal, tendo exercício na Procuradoria Federal no Estado do Ceará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Previdenciário, atuando principalmente nos seguintes temas: administração pública, previdência social, contribuições sociais, direito à saúde, servidor público e advertências administrativas relativas a produtos perigosos.

Linha de pesquisa

- Direito Constitucional no Direito das Obrigações (pesquisa e estudos sobre a pessoa nas relações privadas e o princípio da solidariedade como marca essencial da responsabilidade civil)

Doutor, UFPE/2004

humbertocunha@unifor.br

Currículo lattes

Concluiu bacharelado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1990), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1999) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Atualmente é adjunto da Universidade de Fortaleza (Unifor), além de membro dos Conselhos Editoriais das revistas científicas Pensar (Unifor), Revista da Advocacia-Geral da União (AGU) e Políticas Culturais em Revista (CULT/UFBA). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direitos Culturais, atuando principalmente nos seguintes temas: cultura, patrimônio cultural, políticas culturais e direitos fundamentais.

Linha de pesquisa

- Direitos Humanos (pesquisa e estudos sobre fundamentação filosófica, legitimidade sócio-política dos direitos humanos e sua proteção institucional)

Doutor, UFPE/2003

lucianolima@unifor.br

Currículo lattes

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1986), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2000) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Realizou estágio de pesquisa na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa-Portugal (bolsista PDDE -CAPES). Professor do Programa de Pós-graduação em Direito Constutucional Mestrado/Doutorado da Universidade de Fortaleza. Ex-coordenador da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Juiz de Direito - Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública. Membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - biênio 2009-2011. Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: ordem constitucional nas relações privadas, propriedade privada, patrimônio cultural e contratos.

Linha de pesquisa

- Direito Constitucional nos Direitos Reais (pesquisa e estudos sobre direitos reais na constituição e no novo código civil)

Doutor, Universidade Estadual de Campinas/2005

gfeitosa@terra.com.br

Currículo lattes

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1997), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (2000) e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (2005). Atualmente é professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (Mestrado e Doutorado) da Universidade de Fortaleza. É professor adjunto de Direito Processual Civil na UFC. Foi coordenador de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Unifor de 2007 a 2009 e editor do periódico Pensar - Revista de Ciências Jurídica, qualificado como B1 no sistema Qualis-Capes. Lidera o grupo de Pesquisa "Direito e Relações Internacionais, Segurança e Reforma do Estado". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Política e Segurança Internacional, Ciência Política, Políticas Públicas e Sociologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, "democratização, reforma do Judiciário e processo", magistratura, segurança nacional e internacional, governo eletrônico e "novas metodologias para Direito e para a Justiça".

Linhas de pesquisa

- Direitos Humanos (pesquisa e estudos sobre fundamentação filosófica, legitimidade sócio-política dos direitos humanos e sua proteção institucional)

- Estado Democrático de Direito no Brasil  (pesquisa e estudos sobre Teoria da Democracia, Teoria do Poder e Sociologia Jurídica)

filomeno@unifor.br

Currículo lattes

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), mestrado em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), doutorado em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP) e livre-docência em Ciência Política pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). Atualmente é professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (Mestrado e Doutorado) da Universidade de Fortaleza, professor adjunto (Ciência Política) da Uece, procurador do Estado do Ceará e parecerista. Tem experiência na área de Direito Constitucional e de Ciência Política, atuando principalmente nos seguintes temas de pesquisa: teoria do Estado e da constituição; constitucionalismo latinoamericano e, em especial, brasileiro; constituição política e constituição econômica; Estado de bem-estar; reforma política. É editor de Pensar - Revista de Ciências Jurídicas.

Linhas de pesquisa

- Teoria da Democracia (pesquisas e estudos na área de Teoria Geral do Direito, Hermenêutica Constitucional, Epistemologia Jurídica e Teoria do Poder)

- Estado Democrático de Direito no Brasil  (pesquisa e estudos sobre Teoria da Democracia, Teoria do Poder e Sociologia Jurídica)

Doutor, UFPE/2004

joyceane@unifor.br

Currículo lattes

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (1995). Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (1990). Atualmente é professora adjunto da Universidade de Fortaleza. Leciona no Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (Doutorado/Mestrado) da Universidade de Fortaleza. É professora adjunto da Universidade Federal do Ceará. Desenvolve estudos na área de Direito Civil, enfocando os direitos de personalidade, as famílias e a responsabilidade civil. É membro avaliador do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior/Ministério da Educação.

Linha de pesquisa

- Direito Constitucional no Direito das Obrigações (pesquisa e estudos sobre a pessoa nas relações privadas e o princípio da solidariedade como marca essencial da responsabilidade civil)

Doutora, UFPE/2003

lilia@unifor.br

Currículo lattes

Bolsista de Produtividade em Pesquisa-CNPq, Pós-doutora pela Universidade de Columbia (Nova Iorque), doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, mestre e graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Possui formação em mediação de conflitos na Universidade de Harvard, junto ao Program on Negotiation (EUA). Atualmente é professora titular da Universidade de Fortaleza do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito Constitucional, Vice-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza, Diretora-presidente do Instituto de Mediação e Arbitragem do Ceará (Mediação Brasil) e Membro do Conselho Superior da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico(FUNCAP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Mediação de Conflitos, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direitos fundamentais e cidadania. Autora de vários livros dentre os quais Justiça e Mediação de Conflitos (2004); Mediare um guia prático para mediadores (2009); Mediação Familiar um estudo histórico-social das relações de conflitos nas famílias contemporâneas (2006); Mediação de Conflitos Família, Escola e Comunidade(2007). Coordenadora dos Projetos de pesquisa; Mulheres da Paz; Flores do Bom Jardim; Mediação Escolar; Mediação Policial. Organizadora de várias coletâneas, dentre elas; Aspectos Atuais sobre a Mediação e outros Métodos Extra e Judiciais de Resolução de Conflitos (2011); Estudos sobre Mediação e Arbitragem; Estudos sobre a Efetivação do Direito na Atualidade a cidadania em debate (volumes de 1 a 5) e autora de vários artigos científicos em revistas qualificadas (CAPES) e artigos de divulgação científica.

Linhas de pesquisa

- Direitos Humanos (pesquisa e estudos sobre fundamentação filosófica, legitimidade sócio-política dos direitos humanos e sua proteção institucional)

- Estado Democrático de Direito no Brasil (pesquisa e estudos sobre Teoria da Democracia, Teoria do Poder e Sociologia Jurídica)

Doutora, UFPE/2004

liridacalou@unifor.br

Currículo lattes

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1976), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1988) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Atualmente é professora da Universidade Estadual do Ceará e adjunto da Universidade de Fortaleza. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: administrativo, tributario, icms, tributo e contraditório.

Linhas de pesquisa

- Estado Democrático de Direito no Brasil (pesquisa e estudos sobre Teoria da Democracia, Teoria do Poder e Sociologia Jurídica)

- Direito Constitucional nas Relações Econômicas (pesquisa e estudos sobre aspectos constitucionais das relações empresariais, cambiarias e de mercado financeiro)

Doutor, Joahnn Wolfgang Goehte-Universität Frankfurt/1998

barreto@unifor.br

Currículo lattes

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1988), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1993) e doutorado em Direito (Rechtswissenschaft) pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main (1998). Pós-doutor em Direito pela mesma Universidade de Frankfurt/M., sob orientação de trabalho da Profa. Dra. Ingeborg Maus. Atualmente é procurador geral do Município de Fortaleza e professor titular da Universidade de Fortaleza. Foi vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Supremo Tribunal Federal, jurisdição constitucional, Poder Judiciário, democracia brasileira e direito constitucional e história do pensamento constitucional brasileiro. Publicou sua tese de doutorado em 1999 (Peter Lang Verlag, Frankfurt/M): Staat und Justiz in Brasilien - zur historischen Entwicklung der Justizfunktion in Brasilien: Kolonialgerichtsbarkeit in Bahia, Richterschaft im Kaiserreich und Verfassungsgerichtsbarkeit in der Republik. Autor de diversos ensaios, pareceres e traduções publicados, é também organizador de obras. Ensaios: Jurisdição Constitucional: Um Problema da Teoria da Democracia Política, in: Teoria da Constituição Estudos Sobre o Lugar da Política no Direito Constitucional, Cláudio de Souza Pereira Neto, Gilberto Bercovici, José Filomeno de Moraes Filho e Martonio Mont Alverne Barreto Lima, Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2003, pp. 199-261; A Guarda da Constituição em Hans Kelsen, in: Revista Brasileira de Direito Constitucional, n. 1, Editora Método, São Paulo, 2003, pp. 203-209; Brazilian Federalism and the Federal Supreme Court in the New Constitution of 1988, in: Etudes Et Colloques, v. 38, Genebra/Munique, 2001, pp.79 102 (em conjunto com Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz); Institutionen und Modernisierung, in: Grenzen der Moderne, Amós Nascimento u. Kirsten Witte, Hrsg., Iko Verlag, Frankfurt, 1997, pp. 51-64; Partidos políticos y elecciones: la justicia electoral en la construcción de la democracia brasileña (em co-autoria com José Filomeno de Moraes Filho), in: Ellos e Nosotros - Democracia y Representación en el Mundo Actual, Ernesto Emmerich, Org., Demos Grupo de Estudíos, Ciudad de Mexico, 2004, pp. 213-230. Organizou, dentre outros trabalhos: Direito e Política - Estudos Internacionais em Homenagem a Friedrich Müller (Ed. Conceito/Fundação Boiteux/Universidade de Fortaleza, Florianópolis/ Fortaleza, 2003, em conjunto com Paulo Antônio de Menezes Albuquerque).

Linhas de pesquisa

- Teoria da Democracia (pesquisas e estudos na área de Teoria Geral do Direito, Hermenêutica Constitucional, Epistemologia Jurídica e Teoria do Poder)

- Direitos Humanos (pesquisa e estudos sobre fundamentação filosófica, legitimidade sócio-política dos direitos humanos e sua proteção institucional)

- Estado Democrático de Direito no Brasil (pesquisa e estudos sobre Teoria da Democracia, Teoria do Poder e Sociologia Jurídica)

monicatassigny@unifor.br

Currículo lattes

Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Ceará (1994),doutorado em Educação pela Universidade Federal do Ceará (2002) e doutorado na Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales (Paris). Professora titular do Programa de Pós Graduação em Administração UNIFOR (PPGD) e Professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UNIFOR). Consultora do Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Ceará (INESP) e da Universidade do Parlamento Cearense (UNIPACE) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Foi consultora MEC/UNESCO para o Ensino Médio Integrado. Pesquisas nas áreas de estudos sócio-ambientais e estratégia. Faz parte do cadastro nacional de avaliadores do SINAES/INEP/MEC. Líder do grupo de pesquisa Educação, Cidadania e Sustentabilidade desde o ano de 2002. Líder do Grupo Ensino e Pesquisa em Direito. Pesquisas, livros e artigos publicados na área de educação e sustentabilidade, educação e novas tecnologias; trabalho e educação; educação e estratégia, educação e cidadania; gestão da educação; metodologias do ensino; educação corporativa; responsabilidade social e ambiental das universidades/organizações, educação e inclusão; estudos sócio ambientais; educação e políticas públicas; ética e educação etc. Foi Editora da Revista Ciências Administrativas da UNIFOR (b3) e faz parte da Academia Metropolitana de Letras. Foi Coordenadora da Assessoria de Desenvolvimento Institucional para a COPA do Mundo. Membro titular da Academia Metropolitana de Letras de Fortaleza, cadeira nº 26.

Doutora, Unifor/2011

nsiqueira@unifor.br

Currículo lattes

Possui graduação pela Faculdade de Direito da Universidade do Ceará, mestrado em Direito Tributário pela pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Atualmente, é professora da graduação e do programa de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional na Universidade de Fortaleza e Procuradora fiscal do Município de Fortaleza. Tem experiência na área de direito, com ênfase em Direito Tributário, Democracia, Liberalismo político e Teoria da Justiça.

Linhas de pesquisa

- Teoria da Democracia

- Direitos Humanos

Doutor, UFMG/2005

nestoreasantiago@gmail.com

Currículo lattes

Doutor em Direito Tributário (2005); mestre (2000) e especialista (2000) em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor (Mestrado e Doutorado). Professor adjunto do curso de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Leciona Direito Processual Penal na graduação (UFC e Unifor), bem como em especializações. Atua na área de Direito e Processo Penal, notadamente na Tutela Processual Penal dos Direitos Fundamentais e em Tutela Processual e Penal da Ordem Econômica.

Linhas de pesquisa

- Direitos Humanos (pesquisa e estudos sobre fundamentação filosófica, legitimidade sócio-política dos direitos humanos e sua proteção institucional)

- Estado Democrático de Direito no Brasil (pesquisa e estudos sobre Teoria da Democracia, Teoria do Poder e Sociologia Jurídica)

Doutor, UFPE/2004

newtonma@uol.com.br

Currículo lattes

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1993), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1999) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2001). Atualmente é professor assistente da Universidade de Fortaleza, professor adjunto da Universidade Federal do Ceará, diretor da Fundação Escola Superior Advocacia do Ceará e membro do Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo. Atua principalmente em Teoria do Estado Direito Internacional e desenvolve pesquisas com os seguintes temas: sociedade internacional e soberania; Estado nacional e democracia no Brasil e direitos fundamentais.

Linhas de pesquisa

- Teoria da Democracia (pesquisas e estudos na área de Teoria Geral do Direito, Hermenêutica Constitucional, Epistemologia Jurídica e Teoria do Poder)

- Estado Democrático de Direito no Brasil (pesquisa e estudos sobre Teoria da Democracia, Teoria do Poder e Sociologia Jurídica)

Doutor, UFBA/2012

Currículo lattes

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1997), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2003) e doutorado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2012). É professor dos cursos de Pós-Graduação em Direito Constitucional (Mestrado e Doutorado) e de Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza, bem como juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza.

Linha de Pesquisa

Direito Constitucional nas Relações Econômicas

Doutor, Unifor/2013

romuloleitao@unifor.br

Currículo Lattes

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (1992), especialização em direito público pela Universidade Federal do Ceará (1994), mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2008), doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2013), com doutorado-sanduíche na Boston University, Massachusetts (EUA) e Pós-doutorado em Ciência Política pela Boston University, Massachusetts (EUA). É procurador municipal, nivel 15, da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Docente do Programa de Pós-Graduação (mestrado e doutorado) em Direito da Universidade de Fortaleza, do Programa de Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Fortaleza - UNIFOR e professor de Ciência Política do Curso de Direito da mesma universidade. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: política, judicialização, controle de constitucionalidade, coisa julgada e direito local. Foi Procurador-Geral do Município de Fortaleza de abril de 2001 a julho de 2004, Diretor Geral da Câmara Municipal de Fortaleza, de janeiro de 2005 a dezembro de 2009 e Assessor Institucional da Vice-Prefeitura de Fortaleza entre janeiro de 2009 e março de 2010.

Linha de pesquisa

Direito Constitucional nas relações jurídicas patrimoniais

Doutor, UFC/2001

Currículo lattes

Possui doutorado em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (2001), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (1995). Especialista em Lógica Dialética pela Universidade Estadual do Ceará (1989). Licenciado em Filosofia e História pela Universidade Estadual do Ceará (1983). Atualmente é professor titular da Universidade de Fortaleza (Unifor) e assessor técnico da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc). Professor efetivo do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito e professor colaborador do mestrado em Saúde Coletiva (Unifor). Tem experiência na área de Direito, com ênfase no ensino e pesquisa jurídica, direitos humanos e política. No campo da saúde tem experiência com a socioantropologia relacionada à saúde, ao corpo, ao gênero à etnia.

Linhas de pesquisa

- Direitos Humanos (pesquisa e estudos sobre fundamentação filosófica, legitimidade sócio-política dos direitos humanos e sua proteção institucional)

- Estado Democrático de Direito no Brasil (pesquisa e estudos sobre Teoria da Democracia, Teoria do Poder e Sociologia Jurídica)

Doutora, USP/2004

ucaminha@unifor.br

Currículo lattes

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1997), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2004) e aperfeiçoamento em Direito do Mercado Financeiro pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (2001). Atualmente é professor adjunto da Universidade de Fortaleza, prestador de serviço da Fundação Getulio Vargas - SP, professor adjunto da Universidade Federal do Ceará, revisor de periódico da Revista Direito GV, membro de corpo editorial da Revista Pensar, membro de corpo editorial da Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro e revisor de periódico da Pensar (Unifor). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Atuando principalmente nos seguintes temas: Securitização, Mercado de Capitais, teoria do patrimônio, sistema financeiro, financiamento de projetos.

Linha de pesquisa

- Direito Constitucional nas Relações Econômicas (pesquisa e estudos sobre aspectos constitucionais das relações empresariais, cambiarias e de mercado financeiro)

Teses Defendidas

 

O investimento do curso de Doutorado em Direito Constitucional é composto por 48 parcelas fixas de R$ 3.754,00.

*Valores relativos a 2017. Aumento zero nas mensalidades em 2018!

 

Seleção 2019

A Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor lançou a seleção para as turmas de 2019 de seus cursos de Mestrado e Doutorado. O Edital R. Nº 64/2018 estabelece todas as condições de inscrição, documentação necessária, seleção, número de vagas e calendário para admissão e matrícula.

Ao todo, são 60 vagas. Destas, 40 para o Mestrado e 20 para o Doutorado, nas áreas de concentração Direito Constitucional Público e Teoria Política e de Direito Constitucional nas Relações Privadas.

Inscrições e Seleção
As inscrições podem ser feitas de 11 de setembro a 21 de novembro de 2018, na Secretaria do PPGD, localizada no Bloco E, sala E-1, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, de segunda a sexta-feira. O valor da taxa de inscrição é R$ 132,00. Também serão aceitas inscrições via Correios ou e-mail ( ppgd@unifor.br ).

O processo seletivo constará por três etapas para o Mestrado e duas etapas para o Doutorado. No Mestrado, será aplicada uma prova escrita (26/11), análise de currículo (27/11) e defesa do projeto de pesquisa (3 a 5/12). No Doutorado, haverá a análise de currículo (27/11) e defesa do projeto de pesquisa (28 a 30/11).

Nota 6 da Capes
Vale ressaltar que a Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor tem nota 6 na avaliação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Com essa nota, o programa da Unifor passa a integrar a partir de agora o seleto grupo de oito universidades brasileiras com desempenho equivalente a padrões internacionais de excelência na área do direito. O sistema de avaliação da Capes concede nota de 1 a 7 a programas de Pós-graduação Stricto Sensu em funcionamento no país, levando em consideração cinco critérios de avaliação: proposta do programa, corpo docente, corpo discente, produção intelectual e inserção social. Nenhum programa de Direito obtém a nota máxima. 

Serviço
Seleção 2019 para a Pós-graduação em Direito Constitucional
Edital R. Nº 64/2018
>Ficha de Inscrição
Inscrições: 11 de setembro a 21 de novembro de 2018
Local: Secretaria da Pós-Graduação em Direito da Unifor (Sala 1, Bloco E)
Horário: 8h às 12h e 14h às 17h, de segunda a sexta-feira
Mais informações: (85) 3477.3058 | ppgd@unifor.br

Atendimento via chat
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