Unifor promove VI Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e democracia

Unifor promove VI Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e democracia

A iniciativa prioriza a efetivação dos direitos fundamentais e busca a conciliação entre crescimento econômico e desenvolvimento humano

Ingo Sarlet é doutor em direito pela Universidade de Munique, Alemanha (1997) e atual professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Pontifícia Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Foto: Escola Evaed.
Ingo Sarlet é doutor em direito pela Universidade de Munique, Alemanha (1997) e atual professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Pontifícia Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Foto: Escola Evaed.

A VI Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e democracia, formada por Programas de Pós-graduação em Direito do Brasil, Argentina, Peru, Chile, Colômbia acontecerá na Universidade de Fortaleza, de 9 a 11 de outubro. O evento objetiva expor e debater temas de investigação no domínio dos direitos fundamentais.

Em sua sexta edição, a programação será composta por nove sessões temáticas e dez grupos de trabalho sobre temas representativos dos estudos realizados pelos grupos de pesquisa que compõem a Rede Interamericana de Pesquisa em Direitos Fundamentais e Democracia (RED-IDD). Os temas estão inseridos nos programas de mestrado e doutorado em Direito, com linhas de pesquisa em Direitos Humanos e Fundamentais.

Além disso, as Universidades do Brasil, Argentina, Colômbia, Chile, México e Peru participam da integração da rede e mantém diálogo constante para a reafirmação dos direitos fundamentais no contexto interamericano.

O evento será aberto ao público e ocorrerá no campus da Universidade. É coordenado pelo professor Ingo Sarlet, doutor em Direito pela Universidade de Munique, Alemanha (1997), atual professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Pontifícia Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); e pela professora doutora Gina Vidal Pompeu, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor (PPGD).

Programação

Dia 9/10/2019 – quarta-feira

Solenidade de abertura do evento
Local: Auditório da Biblioteca

8h30min - Camerata da Universidade de Fortaleza com Daniela Montezuma

  • Presidente: Prof. Ingo Sarlet – Universidade Pontifícia Católica do Rio Grande do Sul
  • Vice-Presidente: Prof. Humberto Nogueira – Universidad de Talca
  • Coordenadora do PPGD Unifor: Profa. Gina Marcilio Pompeu – Universidade de Fortaleza

9h – 10h30min
1. Direitos fundamentais e proteção de grupos vulneráveis

  • Presidente: Prof. Dr. Cesar Landa (PUC PERU)
  • Palestrantes: Profa. Dra. Adriana da Costa Ricardo Schier (UNIBRASIL), Prof. Dr. André Viana Custódio (UNISC)

10h30min – 12h
2. Direitos políticos e desafios da democracia

  • Presidente: Prof. Dr. Bruno Meneses Lorenzetto (UNIBRASIL)
  • Palestrantes: Prof. Dr. Filomeno Moraes (PPGD – UNIFOR), Prof. Dr. Pedro Grandez Castro (PUC Peru) e Prof. Dr. André L Costa-Corrêa (CIESA)

Pausa para Almoço (12h30min – 13h30min) 

13h30min – 15h
3. Direitos fundamentais e novas tecnologias
Local: Auditório da Biblioteca

  • Presidente: Prof. Rafael Marcilio Xerez (PPGD-UNIFOR)
  • Palestrante: Profa. Dra. Gabrielle Bezerra (FEEVALE), Profa. Dra. Elda Bussinguer (FDV-ES), Prof. Dr. Juan Carlos Díaz (PUC Peru) 

15h30min – 18h30min
GT 1. Direitos fundamentais e proteção de grupos vulneráveis
Local: Auditório A01

  • Presidência da mesa: Prof. Dr. André Viana Custódio (UNISC)
  • Secretaria: Doutorando

GT 2. Direitos políticos fundamentais e os desafios da democracia
Local: Auditório A03

  • Presidência da mesa: Prof. Dr. Filomeno Moraes (PPGD – UNIFOR)
  • Secretaria: Doutorando

GT 3. Direitos fundamentais e novas tecnologias
Local: Auditório A02

  • Presidência da mesa: Prof. Dr. Marco Antônio Lima Berberi (UniBrasil)
  • Secretaria: Doutorando

GT 4. Direitos sociais: desafios contemporâneos em face do desenvolvimento e da sustentabilidade
Local: Auditório A04

  • Presidência da mesa: Prof. Dr. Ingo Sarlet (PUCRS)
  • Secretaria: Doutorando
Dia 10/10/2019 – quinta-feira

9h - 11h
4. Direitos sociais, desenvolvimento e sustentabilidade
Local: Auditório da Biblioteca

  • Presidente: Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon (UNOESC/UP)
  • Palestrantes: Prof. Dr. Ingo Sarlet (PUCRS), Profa. Dra. Elena Alvites (PUC Peru) 

11h30min - 12h30min
5.Direitos Fundamentais, Controle de convencionalidade e constitucionalidade
Local: Auditório da Biblioteca

  • Presidente: Prof. Dr. Jorge Leon (PUC Peru)
  • Palestrantes: Profa. Dra. Monia Henning Leal (UNISC), Prof. Dr. Humberto Nogueira Alcalá (UTalca, Chile)

Pausa para Almoço (12h30min – 13h30min)

13h30min-15h 
6. Liberdades fundamentais e direitos de personalidade
Local: Auditório da Biblioteca

  • Presidente: Profa. Dra. Elda Bussinguer (FDV-ES)
  • Palestrantes: Prof. Dr. Bruno Meneses Lorenzetto (UNIBRASIL), Profa. Dra. Joyceane Bezerra de Meneses (PPGD-UNIFOR), Prof. Dr. Jorge Leon (PUC Peru)

15h30min – 18h30min 
GT5. Direitos fundamentais, controle de constitucionalidade e de convencionalidade
Local: Auditório A01

  • Presidência da mesa: Profa. Dra. Mônia Leal (UNISC)
  • Secretaria: Doutorando

GT6. Liberdades fundamentais e direitos de personalidade
Local: Auditório A02

  • Presidência da mesa: Prof. Dr. Nestor Osuna Patiño (Universidad Externado de Bogotá, Colômbia)
  • Secretaria: Doutorando

GT7. Direitos fundamentais dos migrantes
Local: Auditório A03

  • Presidência da mesa: Prof. Dr. Pedro Grandez Castro (PUC Peru)
  • Secretaria: Doutorando

GT8. Direitos Fundamentais, Empresas, Tributação e Orçamentos
Local: Auditório A04

  • Presidência da mesa: Profa. Dra. Gina Pompeu (PPGD-UNIFOR)
  • Secretaria: Doutorando

GT9. Direitos fundamentais processuais e efetividade das técnicas judiciárias de proteção dos direitos fundamentais
Local: Sala B43

  • Presidência da mesa: Prof. Dr. Paulo Ricardo Schier (UNIBRASIL)
  • Secretaria: Doutorando

GT10. Direitos Fundamentais e Seguridade Social, Previdência, Saúde e Assistência Social
Local: B45

  • Presidência da mesa: Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon (UNOESC/UP)
  • Secretaria: Doutorando

19h
ABERTURA DAS EXPOSIÇÕES

Dia 11/10/2019 – sexta-feira

9h - 10h30min
7. Direitos fundamentais dos migrantes
Local: Auditório da Biblioteca

  • Presidente: Prof. Dr. Victor Bazan (Universidad Católica de Cuyo, Argentina)
  • Palestrantes: Prof. Dr. César Landa (PUC Peru), Profa. Dra. Gina Vidal Marcilio Pompeu (UNIFOR)

10h30min - 12h
8. Empresas e Direitos Fundamentais
Local: Auditório da Biblioteca

  • Presidente: Prof. Dr. Octávio Campos Fischer (UNIBRASIL)
  • Expositores: Prof. Dr. Nestor Osuna Patiño (Universidad Externado de Bogotá, Colômbia), Profa. Dra. Danielle Anne Pamplona (PUCPR), Prof. Dr. Pedro Grandez Castro (PUC Peru)

Pausa para Almoço (12h – 13h30min) 

13h30min - 15h
9. Direitos fundamentais, garantias judiciais, tutela jurisdicional e devido processo
Local: Auditório da Biblioteca

  • Presidente: Prof. Dr. Ingo Sarlet (PUCRS)
  • Palestrantes: Prof. Dr. Marco Jobim (PUCRS), Prof. Dr. Victor Bazan (Universidad Católica de Cuyo /Argentina), Prof. Dr. Abraham Santiago Siles Vallejos (PUC Peru)

15h30min - 17h
Reunião do Colegiado
Visita Cultural – Espaço Cultural

17h30min Lançamento de livros

  • Direitos Fundamentais na Perspectiva da Democracia Interamericana
    Organizadores: Professores Doutores Ingo Wolfgang Sarlet, Humberto Nogueira Alcalá e Gina Pompeu
  • Direito Constitucional Comparado na América Latina Entre o Crescimento Econômico e o Desenvolvimento HumanoOrganizadoras: Profa. Dra. Gina Pompeu e Daiane de Queiroz

Serviço

VI Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e democracia
Data: 09 a 11 de outubro de 2019
Local: Campus da Universidade
Mais informações: (85) 3477-3058 | 3477-3293 | redidd2019@unifor.br | https://www.unifor.br/direitosfundamentais2019