null Encontro Internacional de Direitos Culturais acontece na Argentina e no Brasil em setembro e outubro

Seg, 31 Julho 2023 11:19

Encontro Internacional de Direitos Culturais acontece na Argentina e no Brasil em setembro e outubro

Prazo para submissão de artigos foi prorrogado até 20 de agosto de 2023. Alunos de graduação e pós-graduação, pesquisadores e profissionais do Direito podem se inscrever


O evento tem como objetivo debater e avaliar cientificamente, a partir do prisma jurídico, as práticas democráticas nos momentos de concepção, criação e aplicação dos direitos culturais
O evento tem como objetivo debater e avaliar cientificamente, a partir do prisma jurídico, as práticas democráticas nos momentos de concepção, criação e aplicação dos direitos culturais

A Universidade de Fortaleza, da Fundação Edson Queiroz, promove no segundo semestre de 2023 o XII Encontro Internacional de Direitos Culturais (EIDC), tendo como principal novidade em relação às edições anteriores a realização em dois países da América do Sul, na Argentina, dias 14 e 15 de setembro, e no Brasil, dia 5 de outubro. O evento é promovido pela Vice-Reitoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação (VRE) e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor (PPGD), por meio do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais (GEPDC).

O evento, cujo tema é “O agir democrático no âmbito dos direitos culturais: uma causa transnacional”, tem o objetivo principal de debater e avaliar cientificamente, a partir do prisma jurídico, as práticas democráticas nos momentos de concepção, criação e aplicação dos direitos culturais. O encontro acontecerá de forma presencial nas instalações da Universidad Nacional de la Patagonia – San Juan Bosco (UNPSJB), abrangendo palestras, mesas-redondas e debates. Já a apresentação dos trabalhos científicos acontecerá no formato online, a partir da Unifor, onde também serão feitos lançamentos de livros e a Conferência Magna de Encerramento, sendo estas duas últimas atividades no formato híbrido.

"Fazer o evento na Argentina e no Brasil tem alguns objetivos: trabalhar as realidade de direitos e políticas culturais, que são parecidas; aproximar pesquisadores dos dois países; e aprofundar uma internacionalização entre iguais, também conhecida como favorecedoras das relações sul-sul", afirma Humberto Cunha, coordenador do evento e professor do curso de Direito e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional da Unifor. 

Conjuntamente ao XII EIDC, serão realizadas as III Jornadas Nacionales de Derechos Culturales, promovidas pelo Grupo de Estudios sobre Derechos Culturales de la Argentina e pelo Grupo de Investigación em Derechos Economicos, Sociales, Culturales y Ambientales da UNPSJB, e, concomitantemente, o V Workshop de la Red Patrimonio Cultural: Miradas Interdisciplinarias, promovido pela Universidad Nacional de la Patagonia Austral (UNPA).

"O setor cultural sempre foi visto como um setor de elites, porém, a Constituição de 1988 determinou que a sua gestão deve ser democrática, o que é um grande desafio, pois muitas normas que ainda regem importantes segmentos culturais, como a lei tombamento e lei dos artistas, foram produzidas, respectivamente, na ditadura Vargas e no regime militar de 1964. Isso tem reflexos nas politicas públicas e nas relações institucionais. Os eventos buscam despertar para essa realidade que deve ser mudada", acrescenta o docente. 

As inscrições de trabalhos são gratuitas e já estão abertas a alunos de graduação e de pós-graduação em Direito, pesquisadores e trabalhadores do campo da cultura, gestores públicos e privados de órgãos e entidades culturais, assim como profissionais do Direito e de outras áreas do conhecimento que tenham afinidade com a temática geral do evento.

Por decisão da Comissão Organizadora, o prazo de inscrições dos trabalhos foi prorrogado até 20 de agosto de 2023. Para realizar a submissão dos artigos, os autores devem se inscrever por meio deste link (também serão aceitas inscrições para ouvintes). 

Os trabalhos devem abordar o tema do evento, podendo ser desenvolvido, dentre outras, nas searas que envolvem os direitos autorais e conexos, patrimônio cultural, políticas culturais e fomento à cultura, direito e arte, direitos culturais e transversalidades, conflitos culturais, direitos culturais nas constituições e documentos jurídicos internacionais, e teoria dos direitos culturais.

Cronograma/2023

  • Inscrição dos trabalhos: até 20 de agosto
  • Resultado da seleção dos trabalhos: até 30 de agosto
  • Realização na Argentina: 14 e 15 de setembro
  • Realização no Brasil: 5 de outubro

Serviço

XII Encontro Internacional de Direitos Culturais (EIDC)
III Jornadas Nacionales de Derechos Culturales

EDITAL R. Nº 19/2023
EDITAL EM ESPANHOL
DECISÃO Nº 1/2023

Dias 14 e 15 de setembro e 5 de outubro de 2023
Inscrições: Clique aqui
Mais informações: direitosculturais@unifor.br