7ª Jornada da Rede IDD reúne os maiores constitucionalistas da América Latina em painéis virtuais
Evento jurídico promove doze painéis com três palestras de diversos países membros da rede. Atividades serão transmitidas pelo Youtube nos dias 28, 29 e 30 de outubro.
A 7ª Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia recebe artigos científicos até o dia 30 de setembro, pelo e-mail redidd2020@unifor.br. O evento jurídico reunirá os maiores constitucionalistas da América Latina, do México à Argentina, nos dias 28, 29 e 30 de outubro, com atividades transmitidas 100% pelo Youtube. Serão doze painéis com 3 palestras de diversos países membros da rede e mais 12 grupos de trabalho com apresentação de artigos científicos.
Os trabalhos devem possuir relação com os temas dos eixos temáticos do evento e grupos temáticos. No momento do envio do artigo é necessário informar a vinculação do mesmo ao respectivo grupo temático. Serão aceitos 12 artigos por grupo temático. Somente será aceito um artigo por autor. Os resultados das submissões serão divulgados até o dia 9 de outubro. Clique aqui para conhecer os eixos/grupos temáticos do evento e as regras gerais de submissão.
Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia
A Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia é formada por 13 instituições de ensino superior do Brasil, Argentina, Colômbia, Chile, México e Peru. Concentra suas atividades de pesquisa em torno da efetivação de Direitos Fundamentais em cada um dos países-membros. Nessa vertente, realiza seminários, debates e pesquisas. “A presença da Universidade de Fortaleza nessa rede é um reconhecimento da nossa instituição como ensino e pesquisa de excelência”, destaca a professora Gina Pompeu, coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direto Constitucional da Unifor.
Mais informações: unifor.br/redidd
PROGRAMAÇÃO 2020
28 DE OUTUBRO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
Solenidade de abertura do evento
Local: (espaço virtual – google meet)
Presidente: Prof.Dr. Humberto Nogueira – Universidad de Talca
Vice-Presidente: Profa. Dra.Elena Alvites – Universidad PUCPeru
Profa. Dra. Gina Marcilio Pompeu – Universidade de Fortaleza
(Comissão Organizadora- Unifor)
9h – 10h30min
1. Direitos fundamentais e proteção de grupos vulneráveis
Presidente: Prof. Dr. André Viana Custódio (UNISC)
Palestrantes: Prof. Dr. David Lovatón, (PUCPERU)
Profa. Dra. Elda Bussinger (UDV)
10h30min – 12h
2. Direitos políticos e desafios da democracia
Presidente: Prof. Dr. Rômulo Leitão (UNIFOR)
Palestrantes: Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt (UNISC)
Prof. Dr. Paulo Ricardo Schier (UNIBRASIL)
Pausa para Almoço (12h30min – 13h30min)
13h30min – 15h13h30min
3. Liberdades fundamentais e direitos de personalidade
Presidente: Prof. Dr. Robinson Tramontina (UNOESC)
Palestrantes: Prof. Dr. Ingo Sarlet (PUCRS)
Profa. Dra Gilsilene Passon Pegoreti (FDV)
15h30min – 18h30min
GT 1. Direitos fundamentais e proteção de grupos vulneráveis
Presidência da mesa: Profa.Dra. Elda Bussinger
Secretaria: Doutorando
GT 2. Direitos políticos fundamentais e os desafios da democracia
Presidência da mesa: Prof. Dr. Paulo Ricardo Schier (UNIBRASIL)
Secretaria: Doutorando
GT 3. Direitos fundamentais e novas tecnologias
Presidência da mesa: Profa. Dra. Denise Pires Fincato (PUCRS)
Secretaria: Doutorando
GT 4. Direitos sociais: desafios contemporâneos em face do desenvolvimento
e da sustentabilidade
Presidência da mesa: Profa. Dra Marina Cartaxo. (Unifor)
Secretaria: Doutorando
GT 5. Direitos fundamentais, controle de constitucionalidade e de convencionalidade.
Presidência da mesa: Profa. Dra. Monia Leal (UNISC)
Secretaria: Doutorando
GT 6. Liberdades fundamentais e direitos de personalidade
Presidência da mesa: Prof. Dr. Eugênio Facchini Neto (PUCRS)
Secretaria: Doutorando
29 DE OUTUBRO DE 2020 (QUINTA-FEIRA)
9h - 11h
4. Direitos sociais, desenvolvimento e sustentabilidade
Presidente: Profa. Dra.Regina Stela Corrêa Vieira (UNOESC)
Palestrantes: Prof. Dr.Gonzalo Aguilar (UTalca)
Profa. Dra. Natercia Sampaio Siqueira (Unifor)
11h30min - 12h30min
5. Direitos fundamentais, controle de convencionalidade e constitucionalidade
Presidente: Prof. Dr. Humberto Nogueira Alcalá (UTalca)
Palestrantes: Prof. Dr.Víctor Bazán, (UCCuyo)
Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal (UNISC)
Pausa para Almoço (12h30min – 13h30min)
(13h30 min – 15h30min)
6. Direitos fundamentais e novas tecnologias
Presidente: Profa. Dra. Regina Ruaro (PUCRS)
Palestrantes: Prof. Dr. Bruno Lorenzetto (UNIBRASIL)
Profa. Dra. Gabrielle Sales Sarlet (PUCRS)
15h30min – 18h30min
GT 7. Direitos fundamentais dos migrantes
Presidência da mesa: Profa. Dra. Maria Ignacia Sandoval (UTalca)
Secretaria: Doutorando
GT 8. Direitos Fundamentais, Empresas, Tributação e Orçamentos
Presidência da mesa: Profa. Dra. Suzete da Silva Reis (UNISC)
Secretaria: Doutorando
GT 9. Direitos fundamentais processuais e efetividade das técnicas judiciárias de proteção dos direitos fundamentais
Presidência da mesa: Prof. Dr. Luís Alberto Reichelt (PUCRS)
Secretaria: Doutorando
GT 10. Direitos Fundamentais e Seguridade Social, Previdência, Saúde e Assistência Social
Presidência da mesa: Prof. Dr. Eduardo Rocha Dias (Unifor)
Secretaria: Doutorando
GT 11. Direitos fundamentais e emergência sanitária em razão da pandemia de COVID-19
Presidência da mesa: Prof. Dr.Carlos Strapazzon (UNOESC/POSITIVO)
Secretaria: Doutorando
GT 12. Direitos fundamentais, antropocentrismo e ecocentrismo,
diante da proibição de retrocesso ambiental.
Presidência da mesa: Profa. Dra. Sheila Pitombeira (Unifor)
Secretaria: Doutorando
30 DE OUTUBRO DE 2020 (SEXTA-FEIRA)
9h - 10h30min
7. Direitos fundamentais dos migrantes
Presidente: Prof. Dr. Jose Maria Serna (UNAM)
Palestrantes: Profa. Dra. Maria Ignacia Sandoval (UTalca)
Prof. Dr. Nestor Osuna (Universidad Externato de Bogotá)
10h30min - 12h (indicar 3 membros)
8. Direitos Fundamentais, Empresas e Tributação.
Presidência da mesa: Profa. Dra. Elena Alvites, (PUCPERU)
Palestrantes: Profa. Dra. Danielle Pamplona (PUCPR)
Prof. Dr. Octávio Campos Fischer (UNIBRASIL)
Pausa para Almoço (12h – 13h30min)
13h30min - 15h
9. Direitos fundamentais, garantias judiciais, tutela jurisdicional e devido processo
Presidente: Profa. Dra. Paola Andrea Acosta (Universidad Externato de Bogotá)
Palestrantes: Prof. Dr. Marco Jobim (PUCRS)
Prof. Dr. Alexandre de Castro Coura (FDV)
15h30min - 17h
10. Direitos fundamentais, antropocentrismo e ecocentrismo diante
da proibição de retrocesso ambiental.
Presidente: Prof. Dr. Julián Tole Martinez, (Universidad Externato de Bogotá)
Palestrantes: Prof. Dr. Enrique Leff (UNAM)
Profa. Gina Pompeu (UNIFOR)
17h -18:30
11. Direitos fundamentais e emergência sanitária
Presidente: Profa. Dra. Rosa Julia Pla Coelho (FB/UNIFOR)
Palestrantes: Prof.Dr. César Landa, (PUCPERU)
Prof. Dr. Carlos Strapazzon (UNOESC/POSITIVO)
