Sex, 3 Junho 2022 15:17

Pós-Graduação em Direito da Unifor estimula networking com grandes eventos nacionais e internacionais

Atualmente, um estudante do PPGD pode ser duplamente titulado se ingressar na parceria que a Unifor possui com a Universidade de Sevilla

A Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor, que oferece cursos de mestrado e doutorado, está com as inscrições abertas até o dia 10 de junho e entre os diferenciais, está a internacionalização do curso. O PPGD oferece formação multicultural e interdisciplinar e possibilita o intercâmbio nacional e internacional. Para manter o networking com pessoas de vários países e trocar informações e conhecimento sobre o Direito, o Programa realiza eventos de aporte internacional, como o IV Encontro Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência.

Com o objetivo de discutir os avanços e estudos sobre a Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o PPGD recebeu nos dias 5 e 6 de maio convidados internacionais, além de especialistas de grandes universidades do Brasil. O evento aconteceu no formato híbrido, com presencialidade no Teatro Celina Queiroz, da Unifor, e no modo remoto no canal da universidade no Youtube. Ao todo, foram 820 inscritos.

A primeira edição do evento aconteceu em Sevilla, na Espanha, onde deve acontecer também o próximo Encontro. De acordo com a professora Joyceanne Bezerra de Menezes, do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, a parceria entre a Unifor e a Universidade de Sevilla é um grande passo para alunos que buscam a internacionalização. "Atualmente, um estudante do PPGD pode ser duplamente titulado se ingressar nessa parceria que temos com a Universidade de Sevilla. A internacionalização é incrível, pois garante que possamos aprofundar nossas redes de discussão com pesquisadores de outros países", destaca a profa. Joyceanne. 

O Encontro trouxe à tona os estudos que tem sido feitos sobre os direitos fundamentais para pessoas com deficiência. Mais de 15 organizações não governamentais que tratam dos direitos da Pessoa com Deficiência estiveram presentes, além de instituições como o Ministério Público do Estado (MPE) e a Defensoria Pública do Estado. 

"O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor passou a integrar mais uma rede de expertos, a Rede Artigo 12, gerida por uma profissional da Colômbia, que trata do reconhecimento da capacidade jurídica para as pessoas com deficiência. Além desta rede, também participamos da Red Latinoamerica de expertos en la CDPD (A Rede Ibero-Americana de Peritos sobre a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência)", ressalta a professora Joyceanne Bezerra. 

No próximo encontro, que será realizado em 2023, na Espanha, a previsão é que o PPGD apresente os resultados da aplicação de normas da Lei Brasileira de Inclusão pelos tribunais do Brasil. "Esses encontros visam a discussão de problemas comuns e o aprofundamento de pesquisas relacionadas a essas questões, além da troca de experiências para a solução desses problemas e otimização da nossa ordem jurídica", explica a professora. 

No PPGD, os estudos relacionados a essa temática acontecem especificamente no Grupo de Pesquisa Direito Civil na Legalidade Constitucional, com mentoria da professora Joyceanne Bezerra. Segundo ela, o intuito é estudar o direito a partir da sua função de implementação do bem-estar, da pacificação de conflitos de interesse. "O nosso foco é nas relações privadas, para garantir às pessoas em geral o respeito aos seus direitos fundamentais. Portanto, os estudos que nós realizamos no PPGD são de observar o direito civil a partir das lentes da constituição, a fim de garantir e promover o direito da pessoa humana, seja ela típica ou atípica", disserta.

Inscrições abertas

O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor está com as inscrições abertas até o dia 10 de junho, e podem ser feitas pelo e-mail ppgd@unifor.br. Ao todo, estão em oferta 40 vagas para o Mestrado e 20 vagas para o doutorado. No momento da inscrição, o candidato deverá escolher entre duas áreas de concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política e Direito Constitucional nas Relações Privadas. O Programa possui conceito 6 na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), nota conquistada por apenas 8 universidades em todo o Brasil.

Serviço

Seleção Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional
Edital R Nº 20/2022
Inscrições: até 10 de junho de 2022
Mais informações: (85) 3477.3058 / ppgd@unifor.br