qua, 21 junho 2023 16:10
Egressos da Unifor desenvolvem programa de solução consensual de conflitos para a OAB CE
O projeto é uma parceria entre a Ordem de Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) e o Centro Judicial de Solução de Conflitos (Cejusc)
Egressos do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos, da Universidade de Fortaleza, instituição da Fundação Edson Queiroz, foram as responsáveis por desenvolver o programa OAB Concilia, iniciativa de solução consensual de conflitos focado em empresas com grande número de ações. O projeto teve a sua primeira edição no final de maio.
Erinaldo Dantas, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Adhara Camilo, advogada e presidente da Comissão Especial de Mediação e Conciliação da OAB-CE, e Ana Paula Feitosa, juíza coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), buscaram, por meio do projeto, dar aos conflitos o tratamento adequado pelos meios apropriados de justiça.
Nessa perspectiva, o Programa, que é colocado em prática por meio de uma parceria da OAB-CE com o Cejusc, setor que faz parte do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, tem como objetivo agilizar os processos, haja vista o grande número de ações tramitando pelos órgãos jurídicos cearenses. Assim, por meio da iniciativa, a dupla focou em trazer uma diminuição da sobrecarga de ações existente no Judiciário.
A prática e os impactos trazidos pelo programa
Nessa primeira edição de 2023, a OAB-CE realizou parceria com o Banco Santander para a resolução de conflitos da empresa com as outras partes envolvidas. “A demanda é grande, bancos, fornecedores de energia elétrica, de serviços em geral são as grandes demandadas no nosso Judiciário, os consumidores têm uma grande parcela de reclamações contra essas empresas’’, analisa Adhara Camilo.
A advogada comenta que o programa entra em contato com instituições que tenham processos em andamento e que possuam interesse na resolução dessas ações com os consumidores que entraram com ações contra as empresas. Assim, são marcadas reuniões de conciliação e as partes são informadas. Esses momentos acontecem em três salas da OAB-CE, mas, nessa primeira edição, também aconteceram encontros híbridos, devido alguns dos envolvidos residirem no interior.
No entanto, para as próximas edições, o programa deve acontecer integralmente por meio de reuniões físicas, visando ainda mais a sua fomentação e divulgação, uma vez que ele causa um grande fluxo, atraindo o interesse do público durante o período que está em exercício.
A concretização da iniciativa fortaleceu a importância e eficácia dos meios adequados para solução de conflitos (Foto: Arquivo Pessoal)
Com a realização da primeira edição do OAB Concilia, impactos positivos puderam ser notados, como a diminuição do acervo no Judiciário, que enfrenta um grande número de ações, ficando, portanto, sobrecarregado, além da disseminação de um programa de solução de conflitos de forma adequada. “Dos 100 comparecimentos, nós tivemos 40% de acordo, o que foi muito satisfatório’’, comenta Adhara.
O papel do mestrado no desenvolvimento profissional
O Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Unifor é voltado para aqueles que querem desenvolver competências na mediação e solução de conflitos. O objetivo do curso é que os profissionais formados tenham a capacidade de aplicar as metodologias e conhecimentos no mercado de trabalho por meio de projetos, visando a renovação do sistema de Justiça, como o de Erinaldo, Adhara e Ana Paula.
Além disso, o curso de mestrado permite que os alunos possam ver as atividades cotidianas no sistema de justiça de uma forma diferente, pondo em prática o contato de pessoas que querem inovar e transformar.
Para Adhara, o curso se mostrou essencial, proporcionando que ela adquirisse conhecimentos complementares para a sua vida profissional. “O mestrado da Unifor veio para me fazer pensar fora da caixa e me apaixonar ainda mais pelos meios adequados de solução de conflitos”, enfatiza a advogada.
“A Unifor tem meu reconhecimento pessoal por não tratar apenas de passar a matéria, mas também por ensinar como tratar pessoas, e foi isso que eu aprendi no mestrado, impactar positivamente a vida das pessoas. Eu acredito que a vida se trata disso’’ — Adhara Camilo, advogada e egressa do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Unifor
Gustavo Raposo, coordenador do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos, celebra o projeto das egressas do curso. “Esse tipo de projeto nos faz acreditar que estamos no caminho certo. O mestrado profissional em direito e gestão de conflitos sempre foi pensado como um caminho para estimular projetos inovadores que impactam positivamente na vida das pessoas. O trabalho de Adhara e Ana Paula nos enche de esperança de que num futuro breve veremos um número cada vez maior de belas iniciativas como essa’’, comemora.
