Evento da Pós-Unifor debate desafios contemporâneos na inclusão de pessoas com deficiência

Local: Auditório da Biblioteca Central

8h às 8h50: Abertura e apresentação do evento 

• Francisco Bariffi – Pesquisador Doutor da CONEX-PLUS (UC3M) 
• Emerson Maia Damasceno – Presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-CE.
• Joyceane Bezerra de Menezes – Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito Civil na Legalidade Constitucional (Unifor) 
• Rômulo Leitão – Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (Unifor)
• Katherine Mihaliuc – Diretora do Centro de Ciências Jurídicas (Unifor)

9h às 10h30: Painel I – Reconhecimento da capacidade jurídica da pessoa com deficiência pela legislação e a sua aplicação pelos tribunais

• Coordenador: Luis Paulo dos Santos Pontes 
• Heloísa Helena Barboza – Como proteger a pessoa com deficiência que tem grave limitação cognitiva e intelectual? 
• Joyceane Bezerra de Menezes – A pessoa idosa com deficiência tem capacidade jurídica para o planejamento de questões existenciais e patrimoniais?
• Francisco Bariffi – A Lei espanhola nº 8/2021 que reconhece a capacidade jurídica da pessoa com deficiência tem eficácia perante os tribunais? (On-line)

10h30: Intervalo

10h45 às 12h15: Painel II – Novas tecnologias e direitos das pessoas com deficiência

• Coordenadora: Ana Paola de Castro e Lins
• Ana Maria Dávila – Quais os impactos dos avanços da Neurotecnologia nos direitos das pessoas com deficiência?
• Maria Rita Holanda – Quais os riscos e as vantagens das tecnologias de IA para o exercício da capacidade jurídica pela pessoa com deficiência?
• Francisco Bariffi – O reconhecimento da neurodiversidade é um direito fundamental para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista? (On-line)

14h às 16h: Grupos de Trabalho 

• Ana Paola de Castro e Lins (Coordenação Geral)

16h às 17h30: Painel III – Instrumentos de apoio e salvaguardas: conceito e extensão

• Coordenadora: Fabiana Farah
• Federico Isaza – Como se dá o sistema de apoio ao exercício da capacidade jurídica na Colômbia? (On-line)
• Vitor Almeida – O que são os apoios ao exercício da capacidade jurídica na visão do Comitê da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência?
• Jacqueline Lopes Pereira – Quais os possíveis óbices à eficácia da tomada de decisão apoiada?

19h30: Jantar por adesão 

Local: Auditório A4

9h às 10h30: Painel IV – Decisões paradigmáticas dos tribunais e reconhecimento dos direitos da pessoa com deficiência

• Coordenadora: Joriza Magalhães Pinheiro
• Luana Adriano Araújo – Qual é a lógica da cura e da institucionalização na jurisprudência brasileira?
• Renata Anahi Bregagglio Lazarte – Quais os erros e acertos da reforma peruana sobre capacidade jurídica?
• Francisco Luciano Lima Rodrigues – Quais os avanços e retrocessos sobre o reconhecimento dos direitos da pessoa com deficiência na jurisprudência brasileira?

10h30: Intervalo

10h50 às 12h10: Painel V – Direito fundamental à acessibilidade e inclusão

• Coordenadora: Vanessa Correia Mendes
• Ana Cláudia Figueiredo (UNB) - Quais são as principais barreiras que pessoas com deficiência intelectual, mental e psicossocial enfrentam nos processos de Curatela e Tomada de Decisão Apoiada?
• Hugo Porto – Como as cidades podem garantir acessibilidade à pessoa com deficiência? 
• Fernando Gaburri - Como a injustiça epistêmica e o capacitismo podem ser analisados à luz dos princípios da Convenção de Nova Iorque?

15h às 16h30: Painel VI – A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência na América Latina e o Anteprojeto de mudança do Código Civil: riscos de retrocesso

• Coordenadora: Herika Janaynna Bezerra de Menezes
• Renato Constantino Caycho – Qual a visão da capacidade jurídica na América Latina: reformas e retrocessos?
• Renata Tibiriçá – O anteprojeto de reforma do Código Civil se alinha às diretrizes da CDPD no que diz respeito à curatela?
• Ana Beatriz Lima Pimentel – A tomada de decisão apoiada alcançou eficácia social?

17h: Formação do Fórum para análise do Anteprojeto de mudança do Código Civil – Riscos de retrocesso 

• Ana Beatriz Lima Pimentel
• Ana Cláudia Figueiredo
• Ana Paola de Castro e Lins
• Emerson Maia Damasceno 
• Fernando Gaburri
• Francisco Bariffi
• Francisco Luciano Lima Rodrigues
• Heloísa Helena Barboza
• Luis Paulo dos Santos Pontes
• Renato Anahí Bregagglio Lazarte
• Renato Antonio Constantino Caycho
• Renata Flores Tybiriça
• Stella Reicher
• Thiago Guimaraes 
• Vanessa Correia Mendes
• Vitor Almeida