qui, 28 agosto 2025 17:33
Orgulho Unifor | Egressa é premiada por melhor tese jurídica de doutorado no Brasil em 2024
Graças ao protagonismo de Thaís Araújo Dias, Unifor torna-se a primeira instituição de ensino do Nordeste a vencer o Prêmio Capes de Tese na área do Direito
A Universidade de Fortaleza, da Fundação Edson Queiroz, comemora um marco inédito: a egressa do doutorado em Direito Constitucional, Thaís Araújo Dias, venceu o Prêmio Capes de Tese 2025 na área do Direito. A laúrea foi para os melhores trabalhos de conclusão de doutorado defendidos no Brasil em 2024.
É a primeira vez que uma instituição de ensino do Nordeste conquista esse reconhecimento na área jurídica, consolidando a excelência acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD), que é o único do Norte e Nordeste com nota 6 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
O trabalho premiado, intitulado “Ditadura legalizada: uma teoria constitucional autoritária brasileira dos atos institucionais”, analisa de forma inédita os Atos Institucionais editados entre 1964 e 1979, que deram sustentação jurídica ao regime militar.
Thaís investigou como esses instrumentos, formalmente acima da Constituição, permitiram cassações, intervenções e suspensão de direitos sob a aparência de legalidade. Para a pesquisadora, compreender esse processo é essencial para identificar os riscos que discursos de normalidade podem esconder ainda hoje.
“Minha pesquisa mostra que a ditadura militar não se sustentou apenas pela força das armas, mas também pela lei. O constitucionalismo brasileiro tem essa singularidade: em vez de uma ruptura imediata com a Constituição de 1946, ela foi esvaziada de dentro para fora pelos Atos Institucionais. Esse paradoxo revela que o Direito pode tanto proteger a democracia quanto servir de ferramenta para regimes de exceção” — Thaís Araújo Dias, egressa do doutorado em Direito Constitucional | (Foto: Marjorie Zaranza)
A tese, desenvolvida a partir de ampla pesquisa em documentos, arquivos e acervos, rompeu com a leitura tradicional da História do Direito e revelou o que a autora chama de “constitucionalismo autoritário brasileiro”. O trabalho também chama atenção para o culto que ainda existe em torno de juristas ligados ao regime, apontando a necessidade de revisitar criticamente esse passado.
Orientação e trajetória
A conquista de Thaís foi acompanhada de perto pelo professor Martonio Mont’Alverne Barreto, seu orientador desde o mestrado em Direito Constitucional. Ele ressalta o talento e a dedicação da doutora.
“Thaís é uma jovem pesquisadora de raro talento. Minha contribuição foi debater e discutir os principais juristas e intelectuais do período autoritário, mas o mérito é inteiramente dela. Para mim, receber esse reconhecimento é motivo de enorme alegria e de dever cumprido” — Martonio Mont’Alverne Barreto, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) | (Foto: Marjorie Zaranza)
Para Thaís, o apoio do orientador foi fundamental: “O professor Martonio sempre destacou a importância de compreender o constitucionalismo como parte viva da história política do Brasil. Sua postura ética e compromisso com a democracia foram fontes de inspiração. A orientação dele foi determinante para que a tese alcançasse o reconhecimento que recebe hoje”.
Reconhecimento nacional e impacto institucional
O Prêmio Capes de Tese é considerado a maior honraria acadêmica concedida a pesquisas de doutorado no país. O feito de Thaís tem relevância não apenas pessoal, mas também institucional, colocando o PPGD da Unifor em posição de destaque no cenário nacional.
“Esse reconhecimento é a confirmação de que vale a pena perseverar em uma pesquisa crítica, especialmente sobre períodos autoritários. É também um marco simbólico: em 20 edições do prêmio, é a primeira vez que uma tese do Nordeste vence na área do Direito. Isso valoriza a História do Direito e projeta novas oportunidades de pesquisa”, afirma Thaís.
A professora Ana Maria D’Ávila, atual coordenadora do PPGD, reforça o significado da conquista: “O Prêmio Capes de Tese é o mais importante reconhecimento ao mérito científico de um doutorado no Brasil. Essa conquista inédita alcançada pela Thaís deixa toda a comunidade da Unifor orgulhosa e confirma a qualidade de nosso programa e da instituição, apontada pelos rankings como a melhor do Norte e Nordeste”.
"O prêmio confirma, ainda, a qualidade do PPGD, avaliado também pela Capes como o melhor do Norte-Nordeste. Todas essas conquistas são possíveis graças a uma Instituição cuja infraestrutura é pensada para oferecer aos alunos uma experiência enriquecedora, capaz de potencializar seus conhecimentos e habilidades, objetivando formar profissionais preparados para os atuais desafios do mercado de trabalho, mas também para contribuir a solucionar os problemas sociais do seu entorno" — Ana Maria D’Ávila Lopes, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) | (Foto: Ares Soares)
Excelência que ultrapassa fronteiras
Desde 2019, quando ingressou no mestrado, Thaís se considera acolhida pela Unifor. A Universidade ofereceu suporte institucional e acadêmico, financiamento para viagens de coleta de dados em arquivos do Supremo Tribunal Federal e do Arquivo Nacional, além de participação em congressos. “Esse prêmio também é resultado de um esforço coletivo da Unifor, que me deu condições de desenvolver a pesquisa com profundidade e rigor”, destaca a egressa.
Para o professor Martonio, o feito projeta a instituição além das fronteiras regionais: “O prêmio inédito é uma prova da excelência de nosso mestrado e doutorado e do compromisso da Unifor com a qualidade da pesquisa”.
