seg, 24 março 2025 18:31

Orgulho Unifor: professor lança livro sobre presidencialismo de coalizão e o (re)ativismo judicial no Brasil

Escrita por Luis Lima Verde Sobrinho, obra analisa o impacto da dinâmica política brasileira na atuação do Supremo Tribunal Federal e a formação de alianças partidárias instáveis

No dia 27 de março, a Universidade de Fortaleza — instituição mantida pela Fundação Edson Queiroz — será palco do lançamento do livro “Presidencialismo de coalizão como fator decisivo para a formação do (re)ativismo judicial no Brasil”, escrito por Luis Lima Verde Sobrinho, docente da Pós-Unifor Lato Sensu. O evento acontecerá às 18h30, no Auditório A4, e contará com a presença de autoridades acadêmicas e do público interessado no tema.

Publicada pela Editora Dialética, a obra é resultado da tese de Luis para o Doutorado em Direito Constitucional, defendida em abril do ano passado. O livro propõe uma reflexão crítica sobre o papel do Poder Judiciário no cenário político brasileiro contemporâneo.

Em seu trabalho, o autor investiga a hipótese de que a dinâmica do presidencialismo de coalizão, adotado desde a redemocratização, contribui para o fortalecimento do Judiciário ao gerar constantes conflitos entre Executivo e Legislativo, os quais acabam sendo solucionados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“O principal combustível para esse tensionamento, no Brasil, talvez seja o duelo acirrado entre lideranças políticas muito carismáticas e excessivamente personalistas, além, é claro, do fenômeno global chamado de ‘judicialização da política’. Tudo isso, combinado, eleva a temperatura [das discussões]”, explica o autor, que também é analista judiciário e assessor jurídico da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

O (re)ativismo judicial é uma postura do Judiciário que, ao decidir sobre questões políticas, acaba suprindo as omissões dos outros poderes, os quais deliberadamente optam por não enfrentar determinados problemas. Esse fenômeno é particularmente observado no contexto do sistema político multipartidário brasileiro, em que as alianças partidárias instáveis e com baixa afinidade ideológica afetam a governabilidade.

O evento de lançamento do livro “Presidencialismo de coalizão como fator decisivo para a formação do (re)ativismo judicial no Brasil” contará com a apresentação dos professores doutores Rômulo Leitão, coordenador do PPGD, e Humberto Cunha, orientador da tese de doutorado de Luis e responsável pelo prefácio da obra.

Por meio da atuação e do legado dos profissionais egressos da casa, a ocasião é mais uma importante contribuição da Unifor para o avanço do conhecimento jurídico no Brasil. Acontecimentos como esse reforçam o papel da Universidade na formação de pesquisadores dedicados e na produção acadêmica de excelência.

Luis e sua extensa trajetória acadêmica na Unifor

“Eu sou cria da Unifor”, declara Luis Lima Verde Sobrinho. O jurista cursou a graduação, o mestrado e o doutorado na instituição onde hoje é docente, lecionando na pós-graduação lato sensu. Durante o mestrado, se encantou pela Ciência Política, sobretudo no diálogo com o Direito Constitucional, campo onde segue orientando trabalhos acadêmicos e profissionais até hoje.

“A área de interseção entre esses dois ramos é minha paixão e o foco das minhas pesquisas. Sobre essa temática, escrevi minha dissertação e minha tese, ambas depois publicadas como livros”, revela o autor de “Parlamentarismo no Brasil em três perspectivas”, publicado pela Editora Arraes e fruto do seu mestrado.

Para quem busca seguir carreira no magistério, Luis aconselha: “humanizem-se”. Em sua visão, o grande diferencial de um professor sempre será a sua cultura humanista, seja para o direito, a medicina, a engenharia ou qualquer outra área. 

“[Isso] significa reconhecer a liberdade e a dignidade humanas como o princípio e o fim de toda ciência. Também aconselharia a não desistir dessa vocação. É preciso muita inspiração e transpiração, e o reconhecimento salarial nem sempre é justo. Mas ser professor é a mais nobre missão que alguém pode exercer em prol dos seus semelhantes”, reflete.

Excelência acadêmica 

O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da Unifor é um dos melhores do Brasil, com nota 6 (máximo de 7) na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes). “Isso garante aos alunos a presença de professores muito preparados, com produções científicas de alta performance, inclusive em periódicos internacionais”, explica Luis, que é egresso do Programa.

No PPGD, os alunos têm acesso a professores altamente qualificados, infraestrutura moderna e recursos tecnológicos avançados para pesquisas de qualidade. A Biblioteca Central da Unifor também é grande diferencial, com um vasto acervo físico e digital de livros e periódicos de referência internacional, além da disponibilização de serviços como levantamento bibliográfico e curadoria de periódicos para publicação.

A Universidade ainda conta com parcerias internacionais que permitem intercâmbios acadêmicos e desenvolvimentos de pesquisa em conjunto com instituições de ensino estrangeiras. Por tudo isso, Luis acredita que “ser egresso da Unifor é uma credencial muito importante para a atuação profissional e para o prestígio acadêmico”.

Serviço

Lançamento do livro “Presidencialismo de coalizão como fator decisivo para a formação do (re)ativismo judicial no Brasil”
Data: 27/03/2025
Horário:  18h30
Local: Auditório A4, bloco A - campus da Universidade de Fortaleza