null PPGD promove seminário sobre os “50 anos da Teoria da Justiça de John Rawls”

PPGD promove seminário sobre os “50 anos da Teoria da Justiça de John Rawls”

O objetivo do evento é reavaliar a teoria da justiça de Rawls na realidade socioeconômica e política atual


John Rawls (1921-2002) foi um dos filósofos políticos mais proeminentes e influentes do século XX. Ele é mais conhecido por seu trabalho de 1971, Uma Teoria da Justiça (Foto: Jane Reed)
John Rawls (1921-2002) foi um dos filósofos políticos mais proeminentes e influentes do século XX. Ele é mais conhecido por seu trabalho de 1971, Uma Teoria da Justiça (Foto: Jane Reed)

O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da Universidade de Fortaleza, instituição da Fundação Edson Queiroz, promoverá nos próximos dias 9 e 10 de novembro o seminário “50 anos da Teoria da Justiça de John Rawls”.

O evento acontecerá de forma online e tem como público-alvo os estudantes da graduação e da pós-graduação em Direito. Segundo a professora do PPGD da Unifor, Natércia Sampaio Siqueira, o objetivo do seminário é reavaliar a teoria da justiça de Rawls na realidade socioeconômica e política atual.  A professora Natércia é doutora em Direito Constitucional e integra o Grupo de Pesquisa Relações Econômicas, Políticas e Jurídicas da América Latina (REPJAL). 

A professora Natércia Siqueira, do PPGD/Unifor, vai participar do painel sobre Diálogo entre estruturas discursivas da justiça (Foto: arquivo pessoal)

A docente comenta sobre a importância da iniciativa.  “A relevância se dá pela peculiaridade do atual momento político e socioeconômico, caracterizado pelo extremismo do discurso político e os graves problemas econômicos resultantes da crise de 2008, acrescida da Covid-19. Neste contexto, se faz necessário recuperar uma axiologia democrática que seja apta a criar um “consenso entrecruzado”, que é o objeto da teoria da justiça de Rawls, é considerado o filósofo político mais relevante da contemporaneidade”, explica Natércia Sampaio.

O livro de Rawls, “Uma teoria da justiça”, foi publicado pela primeira vez em 1971 e ganhou  tradução em 23 línguas. Na obra,  os princípios de justiça que ele propõe são os que qualquer pessoa livre e racional aceitaria caso se encontrasse numa posição inicial de igualdade.

 Sobre o PPGD 

O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza tem conceito 6 na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), configurando-se como um dos melhores do país. Com cursos de Mestrado e Doutorado, em 18 anos, 539 mestres e 124 doutores já foram pós-graduados pelo PPGD. Centrado em formar mestres e doutores promovendo a inserção no mercado de trabalho, o PPGD segue as vertentes da Universidade de Fortaleza: ensino, pesquisa e extensão universitária.

Serviço

Seminário “50 anos da Teoria da Justiça de John Rawls”
Data: 9 e 10 de novembro de 2021
Formato: Online 
Para mais informações: 
ppgd@unifor.br / (85) 3477.3058

Programação do evento - “50 anos da Teoria da Justiça de John Rawls”

Abertura (14h30)
Professor Fernando Araújo (Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

Painel (16h)
Justiça como equanimidade e tributação
Onofre Alves Batista Júnior (UFMG): “Função redistributiva da tributação à Luz do liberalismo igualitário da CRFB/1988”
Marciano Seabra de Godói (PUC-Minas): “A tributação das heranças na teoria da justiça de John Rawls e na legislação brasileira”
Luciana Grassano de Gouvêa Melo (UFPE): “O movimento tax the rich e o conceito de teoria da justiça
Presidente da Mesa: Diego Martins (Unifor)

1º Painel (8h30)
Princípios da justiça como equanimidade e a política brasileira
Marcelo Roseno (Unifor): “O valor equitativo das liberdades políticas: aportes da teoria da justiça como equidade para a igualdade de oportunidades nas competições eleitorais”
Víctor Marcílio Pompeu (Unifor): “Liberalismo Político: Rawls e o cenário político brasileiro”
Presidente da Mesa: Edison Teixeira (Unifor)

2º Painel (10h)
Diálogo entre estruturas discursivas da justiça
Raquel Ramos (UFC): “Um diálogo entre Rawls e Martha Nussbaum: ampliando os horizontes da teoria da justiça”
Natercia Sampaio Siqueira (Unifor): “Por que Rawls?”
Presidente da Mesa: Marina Cartaxo (Unifor)

3º Painel (14h)
Cultura pública democrática e jurisdição constitucional
Luíza Cristina Pinto e Netto (University of Utrecht): “O controle de constitucionalidade da Holanda sob o olhar de John Rawls e Ronald Dworkin”
Paulo de Tarso (Prof. de Filosofia e teoria do Direito): “Jurisdição constitucional e democracia em John Rawls”
Presidente da Mesa: Jhayra Helena (Unifor)
 
4º Painel (16h)
Justiça distributiva e eficiência econômica em John Rawls
Gina Vidal Marcílio Pompeu (Unifor): “O Conceito de Justiça na política econômica sob a ótica de John Rawls”
Carlos Strapazzon (UNOESC): “Políticas distributivas: assimetrias, descontinuidade e alguns avanços no regime jurídico do planejamento e desenvolvimento social no Brasil”
Presidente da Mesa: Antônio Mendes Carneiro Júnior (Unifor)