qui, 7 novembro 2024 10:45

Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional celebra 25 anos com homenagens, conferência e lançamento de obra coletiva

A noite de celebração foi marcada pela palestra do renomado constitucionalista e professor da Universidade de Brasília (UnB), Marcelo Neves, sobre “Transdemocracia”

Na noite desta quarta-feira, 6 de novembro, o Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da Universidade de Fortaleza - instituição mantida pela Fundação Edson Queiroz - comemorou seu jubileu de prata em evento especial no auditório da Biblioteca da Unifor. O programa se destacou ao longo dos últimos 25 anos como referência em formação e pesquisa na área de Direito Constitucional, sendo o primeiro curso de doutorado em Direito no Estado do Ceará e um dos primeiros do Norte e Nordeste.

O evento contou com a presença ilustre do professor da Universidade de Brasília (UnB), Marcelo Neves, renomado constitucionalista brasileiro, que participou como conferencista da noite. Em sua palestra, Neves abordou o conceito de “Transdemocracia”, tema de livro que está concluindo que trata da tendência expansiva das democracias ocidentais contra outros povos dentro da sociedade mundial. 

Na oportunidade, ele lançou também a obra “A Força Simbólica dos Direitos Humanos”, segundo volume da coletânea de textos do constitucionalista, que trazem uma análise crítica de temas fundamentais para a teoria e a sociologia do direito.

O Reitor da Unifor, professor Randal Martins Pompeu, proferiu as primeiras palavras ressaltando que a excelência e o pioneirismo do Programa são consequência da competência e da determinação de seus coordenadores, professores e gestores, que honram o ideal dos fundadores da Unifor, Yolanda e Edson Queiroz. “Parabenizo a todos os professores do PPGD Unifor, pela dedicação ao ensino, à pesquisa de impacto, à orientação sempre atenta aos alunos e à inserção social, na pessoa de seus coordenadores ao longo destes 25 anos”, sublinhou.

Pompeu destacou também o trabalho profícuo de internacionalização do PPGD, que se materializa nos acordos de cooperação com renomadas universidades estrangeiras, incluindo as Universidade do Havre e Universidade de Lemans (França), e as Universidade de Lisboa e Universidade do Minho (Portugal). 

Na sequência, o coordenador do PPGD, professor Rômulo Leitão, também agradeceu a todos que colaboraram e colaboram para que o Programa seja referência nacional na área, saudando especialmente todos os ex-alunos e ex-alunas, que orgulham a instituição seja atuando como professores, advogados, juízes, defensores, promotores, procuradores, desembargadores e até ministros. 

Reconhecimento

A noite foi marcada também por homenagens prestadas aos ex-coordenadores do PPGD, Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Lilia Maia de Morais Sales e Gina Vidal Marcílio Pompeu, e ao atual coordenador do Programa, Rômulo Leitão. Os homenageados receberam certificado em reconhecimento a suas contribuições e ao trabalho desenvolvido para fortalecer o PPGD.

A professora Lilia Sales, representando os homenageados, enalteceu a atuação de todos que estiveram à frente do Programa ao longo dos 25 anos de história que, assim como o Chanceler Airton Queiroz, que geria a Fundação Edson Queiroz na época da criação do PPGD e foi um entusiasta da iniciativa, representam sonho e trabalho. 

“O Chanceler dizia que a pós-graduação precisava ser conhecida no mundo, e ele lutava diariamente por isso. Esse sentido permeou o trabalho do Martônio na pós-graduação, permeou o meu trabalho, o trabalho da Gina e permeia o trabalho do Rômulo, e a gente caminha junto por essa estrada de construir conhecimento para trazer impacto para a nossa sociedade. O PPGD apresenta o direito como um transformador social”, salientou.

História constitucional brasileira

O evento também marcou o lançamento de obra coletiva comemorativa sobre os 200 anos da história constitucional brasileira, intitulada “Constitucionalismo Brasileiro em Perspectiva”. Organizada pelos professores Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Lilia Maia de Morais Sales, Gina Vidal Marcílio Pompeu e Rômulo Leitão, e coordenada executivamente pela professora Joyceane Bezerra de Menezes, a obra reúne textos dos docentes do PPGD e reflete a produção acadêmica e o impacto do programa na pesquisa e no ensino de Direito Constitucional.

Sobre o PPGD da Unifor

O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) é o único da região Nordeste avaliado com o conceito 6 (de um máximo de 7) pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O PPGD da Unifor, que contempla cursos de mestrado e doutorado, está entre os 13 melhores de pós-graduação em direito constitucional de um total de mais de 130 existentes no Brasil.

As atividades iniciaram, primeiramente, com o Mestrado em Direito Constitucional. Contudo, em 2004, com apenas cinco anos de existência, obteve recomendação da Capes para instalação de curso no nível de doutorado. O Doutorado em Direito Constitucional foi o primeiro da Universidade de Fortaleza, e o primeiro em Direito no Ceará. 

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Atualmente, o Programa conta com 247 alunos matriculados, 19 professores doutores e já formou 679 mestres e 188 doutores. O PPGD oferta ainda dois Mestrados Interinstitucionais (MINTER), um na cidade de Picos, no Piauí, e outro em Manaus; além de dois Doutorados Interinstitucionais (DINTER), ambos em Manaus. Até o final do ano, serão mais de 50 doutores no estado do Amazonas formados pelo PPGD Unifor, um marco na educação e na justiça não apenas da região Norte, mas do Brasil.