null Programa de Pós-Graduação da Unifor promove seminário sobre Justiça Fiscal

Programa de Pós-Graduação da Unifor promove seminário sobre Justiça Fiscal

Evento trará palestras de professores de diferentes instituições, nacionais e internacionais, sobre as possibilidades e os instrumentos à tributação para realizar a justiça fiscal


O seminário tem como objetivo identificar e trabalhar os desafios à justiça distributiva na tributação (Foto: Getty Images)
O seminário tem como objetivo identificar e trabalhar os desafios à justiça distributiva na tributação (Foto: Getty Images)

A Organização do Grupo de Pesquisa Relações Econômicas, Políticas e Jurídicas da América Latina (REPJAAL) do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da Universidade de Fortaleza, instituição da Fundação Edson Queiroz, promoverá nos próximos dias 8 e 9 de novembro o seminário “Perspectivas e Desafios à Justiça Fiscal no Contexto da Economia Digital”.

O evento, que acontecerá de forma online e tem como público-alvo os estudantes da graduação e da pós-graduação em Direito, tem como objetivo identificar e trabalhar os desafios à justiça distributiva na tributação, em razão da erosão da base tributária e da “neutralidade” tributária à questão das identidades no contexto da era digital. Para participar é necessário realizar inscrição.

De acordo com a professora do PPGD da Unifor e doutora em Direito Constitucional, Natércia Sampaio, o momento atual da tributação no Brasil é peculiar e exige atualizações. A instabilidade econômica, decorrente de uma típica crise cíclica do capitalismo, do estouro da bolha imobiliária de 2008 e agravada pela pandemia de Covid-19, bem como os avanços da tecnologia digital, que, por um lado, ameaça esvaziar as bases econômicas de incidência tributária, mas, por outro, dificulta a preservação da intimidade diante dos instrumentos de fiscalização digital, gera desafios estruturais ao Direito Tributário.

“Nesse atual cenário, é preciso rever os parâmetros pelos quais a tributação se realiza, como a territorialidade, e analisar a possibilidade de atribuir novas funções ao tributo, como a promoção de oportunidades equitativas às minorias. Em face a esses desafios, organizamos esse seminário, com enfoque na tecnologia digital, na governança e nas minorias, que conta com professores de diferentes instituições, nacionais e internacionais, com o propósito de se analisar, nesse novo contexto, as possibilidades e os instrumentos à tributação para realizar a justiça fiscal”, explica Sampaio.

Sobre o PPGD 

O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza tem conceito 6 na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), configurando-se como um dos melhores do país. Com cursos de Mestrado e Doutorado, em 18 anos, 539 mestres e 124 doutores já foram pós-graduados pelo PPGD. Centrado em formar mestres e doutores promovendo a inserção no mercado de trabalho, o PPGD segue as vertentes da Universidade de Fortaleza: ensino, pesquisa e extensão universitária.

Serviço

Seminário “Perspectivas e Desafios à Justiça Fiscal no Contexto da Economia Digital”
Data: 8 e 9 de novembro de 2022
Formato: Online 
Para mais informações: 
ppgd@unifor.br / (85) 3477.3058

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO “PERSPECTIVAS E DESAFIOS À JUSTIÇA FISCAL NO CONTEXTO DA ECONOMIA DIGITAL”

Abertura (9h30): A Tributação e a Nova Governança Internacional
Professor Dr. Onofre Alves Batista Júnior (UFMG)
Presidente da mesa: Professor Dr. Rômulo Guilherme Leitão (Unifor)

1º Painel (14h): Tributação e Minorias
Marciano Seabra de Godoi (PUC-MINAS) |  Direito tributário e combate à discriminação de Gênero e da Raça
Natercia Sampaio Siqueira (Unifor) | O lugar possível da neutralidade face à pauta identitária na tributação
Elena Alvites (Universidad de Alicante) | La oportunidade para sus derechos sociales
Presidente da mesa: Clarissa Sampaio Silva (Unifor)

2º Painel (17h): Tributação na era digital
Iván Obando Camino (Universidad de Talca)  | Desafíos de la tributación de empresas digitales en chile
Professor Dr. Antônio Carlos Diniz Murtha (FUMEC – MG) | Tributação na área digital
Presidente da mesa: Professor Dr. Eduardo Rocha Dias (Unifor)

1º Painel (8h30): Tributação e a nova governança (PARTE 1)
Professora Dra. Raquel Ramos Machado (UFC) | Nova governança e Tributação ambiental
Professor Dr. Juraci Mourão Lopes Filho (Unichristus) | Federalismo Fiscal na era digital
Presidente da mesa: Mary Lúcia Andrade (Unifor)

2º Painel (10h30): Tributação e a nova governança (PARTE 2)
Professor Dr. Carlos Luiz Strapazzon (UNOESC/Universidade Positivo) | Tributação e Nova Governança
Carlos César Sousa Cintra (UFC) | Tributação e Governança
Presidente da mesa: Prof. Dr. Marcelo Sampaio Siqueira (Uni 7)

3º painel (14:30): Tributação na era digital
Marcelo Lettieri Siqueira (AUDITOR-FISCAL DA RFB, Instituto Justiça Fiscal) | Tributação, desenvolvimento e desigualdade na era da Economia Digital
Francisco José Gomes (SEFIN) | Tributação na economia digital: realidade e perspectivas
José Diego Martins de Oliveira e Silva (Unifor) | Tributação na era digital: perspectivas da relação fisco x contribuinte
Presidente da mesa: Johnny Wilson Araújo Cavalcanti