Seminário internacional discute o futuro da proteção social no Brasil

O evento terá a participação de professores de pós-graduação da Unifor e de universidades de Santa Catarina, Chile e Espanha

O programa de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (Unifor/PPGD), da Fundação Edson Queiroz, realiza dias 17 e 18 de novembro, de 8h às 18h, o Seminário Internacional Lições da Pandemia para o Futuro da Proteção Social no Brasil: Garantia de Renda e Trabalho Decente. O evento, que conta com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), terá a participação de professores da Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo, Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), Universidade de Talca, do Chile, e Universidade de Granada, da Espanha, além da Unifor.

Aberto à participação de docentes e discentes de graduação e pós-graduação e ao público em geral, o seminário, segundo o professor Eduardo Rocha Dias, destina-se a discutir e a aprofundar os rumos da proteção social e do trabalho decente no Brasil, abrindo linhas de investigação futura e pontes com experiências de outros países, por meio da participação de representantes do Brasil, Chile e Espanha.

“Antes mesmo da pandemia de Covid-19, o Brasil já registrava aumento da informalidade laboral. As reformas trabalhista e da previdência, representada pela Emenda Constitucional 103/2019, exemplificam o quadro normativo anterior ao evento pandêmico. Já a instituição do auxílio emergencial e a busca posterior de aperfeiçoamento do Bolsa Família por meio do Auxílio Brasil, são consequências da pandemia”, destaca o professor Eduardo Dias.

Segundo ele, o desemprego, a informalidade laboral e o aumento da precariedade são aspectos negativos a serem enfrentados, em um contexto em que se ressalta o advento de novas tecnologias, de novas formas de exercício de atividades laborais e a necessidade de busca de inovação. “A discussão sobre a realidade brasileira, ampliada com a participação de professores estrangeiros, do Chile e da Espanha, é oportuna e necessária”.

Ele lembra, por exemplo, que o Chile está mudando sua Constituição e estuda mudar sua legislação sobre previdência social. Já a Espanha alterou suas normas trabalhistas e se tem discutido também a oportunidade de mudanças na legislação do trabalho no Brasil. “A participação de professores de programas de pós-graduação do Brasil, Chile e Espanha contribui para a consolidação de redes e manutenção de parcerias nacionais e internacionais, qualificando e diversificando o debate e contribuindo para a formação acadêmica dos discentes e docentes que tomarão parte do evento, além de impactar positivamente a produção acadêmica referente ao tema”, reforça.

Além de palestras, o seminário internacional constará também da apresentação de comunicações, por parte dos inscritos, tanto presenciais, como online, sendo selecionadas até dez para publicação em anais ou livro a ser editado posteriormente. A data para submissão da proposta de comunicação será de 1º de setembro a 31 de outubro de 2022. Cada autor poderá submeter até duas comunicações para apresentação no evento, admitindo-se comunicações com no máximo dois autores. A proposta de comunicação deve ser encaminhada, exclusivamente, para o e-mail ppgd@unifor.br, até 31 de outubro de 2022. Mais informações no link do edital*.

Serviço

Seminário Internacional Lições da Pandemia para o Futuro da Proteção Social no Brasil: Garantia de Renda e Trabalho Decente

Data: 17 e 18 de novembro
Horário: 8h às 18h
Local: Auditório A3, Bloco A
Inscrição gratuita pelo e-mail ppgd@unifor
Mais informações: (85) 3477.3058 - ppgd@unifor.br
Link do edital

*Link do aditivo 

Link de divulgação das comunicações aprovadas para apresentação 

Organização: Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (Unifor), Núcleo de Estudos sobre Direito do Trabalho e da Seguridade Social (Unifor/NEDTS) e Grupo Internacional de Pesquisa Desenvolvimento Humano e Segurança Social na América Latina.

Apoio: Universidade de Fortaleza (Unifor) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), por meio do Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP) - Edital nº 6/2022