null Trabalho de dissertação cria plataforma digital para atividades da ouvidoria pública de Fortaleza

Qua, 24 Fevereiro 2021 18:25

Trabalho de dissertação cria plataforma digital para atividades da ouvidoria pública de Fortaleza

Dissertação é de autoria de Luciana Mendes Lobo, egressa do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Unifor


Trabalho de dissertação apresenta a Governança Digital como ferramenta mitigadora de conflitos (Foto: Getty Images)
Trabalho de dissertação apresenta a Governança Digital como ferramenta mitigadora de conflitos (Foto: Getty Images)

A dissertação acadêmica “Governança digital como ferramenta mitigadora de conflitos: proposta de um novo paradigma para o setor público”, desenvolvida pela advogada Luciana Mendes Lobo, como trabalho de conclusão de curso do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Fortaleza, objetiva facilitar o diálogo entre órgãos públicos e a população. 

A partir das análises realizadas na pesquisa, a autora criou uma plataforma digital para a realização das atividades da ouvidoria pública da cidade de Fortaleza, com a oferta de serviços e abertura de um canal com a sociedade. 

Qual o objetivo da pesquisa?

Apresentar um panorama dos meios adequados de solução de conflitos, especialmente no que diz respeito à sua utilização na esfera pública. Também são apresentadas diversas ações consumadas por governos locais e internacionais nas quais foram utilizadas ferramentas de Governança Digital, fosse como modelo geral de administração pública, fosse em iniciativas conduzidas isoladamente por gestores. 

Por que é importante saber?

A relação dos cidadãos com a administração pública tende, historicamente, a ter caráter conflituoso. Morosidade na tramitação de processos, dificuldade de comunicação com os órgãos, procedimentos repetitivos e muitas vezes desnecessários, são variadas as queixas da população no trato com órgãos públicos. Em que pese diversos modelos de gestão terem sido adotados no Brasil, nenhum deles foi capaz de superar tais adversidades. Contudo, iniciativas ligadas à Governança Digital emergem como uma alternativa a essa realidade, haja vista bem sucedidas experiências já empreendidas nessa seara.

Quais foram as conclusões? 

Diante das informações coletadas e objetivando o aprimoramento do atendimento ao cidadão e mitigação de conflitos, o trabalho propõe um novo modelo de Ouvidoria Pública, o “Iracema”, a ser aplicado em três dimensões: atendimento virtual, atendimento telefônico e atendimento presencial pacificador. 

+ LEIA A DISSERTAÇÃO COMPLETA AQUI

Luciana Mendes Lobo é advogada, especialista em Direito e Processo Administrativo e mestre em Direito e Gestão de Conflitos, tendo desenvolvido pesquisa na área de Governança Digital e soluções consensuais de conflitos na gestão pública. Foi coordenadora jurídica e coordenadora de Atos e Publicações Oficiais da Casa Civil do Governo do Estado do Ceará. Também atuou na Secretaria de Turismo do Estado do Ceará, onde exerceu cargo de secretária executiva. Foi conselheira de órgãos como Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). Atualmente é membro titular do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI).

Orientador: Prof. Dr. Rômulo Guilherme Leitão