Unifor promove evento sobre atualidades e perspectivas do direito civil brasileiro

O I Congresso das Civilistas é uma iniciativa do Grupo de Pesquisa “Direito Civil na Legalidade Constitucional” do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD/Unifor) e do Instituto As Civilistas

De 6 a 8 de março, a Universidade de Fortaleza - instituição da Fundação Edson Queiroz - realiza o I Congresso das Civilistas: atualidades e perspectivas do direito civil brasileiro. O evento científico, que ocorrerá no Teatro Celina Queiroz, visa analisar os conceitos e institutos do Direito Civil sob um olhar prospectivo, propondo caminhos para os desafios emergentes na civilística contemporânea, mediante a troca de experiências concretas.

A programação contará palestras e conferências ministradas sobre temas de direito civil, além de debates em mesas redondas, a serem exibidos no formato ‘Mesacast’. Todas as atividades serão gravadas e disponibilizadas no Youtube, nos canais da Unifor e do Instituto As Civilistas. O valor da inscrição para profissionais é R$ 100,00 e para alunos é R$ 75,00. Alunos da Unifor têm desconto e pagam apenas R$ 50,00.

No dia 6 de março, na abertura do congresso, acontecerá o lançamento de uma obra com coletânea de artigos em homenagem à professora Maria Celina Bodin de Moraes, uma das primeiras mulheres civilistas no Brasil, que consta na lista dos 10 juristas mais citados em trabalhos acadêmicos na América Latina. Outro destaque da programação é o lançamento do Instituto ‘As civilistaS’, que será realizado na manhã do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Confira abaixo a programação completa.
 
O evento científico reunirá mais de 50 profissionais entre conferencistas, palestrantes e debatedoras. Todas as convidadas são mulheres e, na definição dos nomes, foram observados critérios de representatividade e diversidade racial e regional. Dentre as juristas que vão participar do congresso estão Judith Martins-Costa, Joyceane Bezerra de Menezes, Maria Berenice Dias, Heloisa Helena Barboza, Lázara Carvalho, Karina Nunes Fritz, Luciana Brasileiro, Carla Watanabe e Andrea Pachá. 

O I Congresso das Civilistas é uma iniciativa do Grupo de Pesquisa “Direito Civil na Legalidade Constitucional” do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD/Unifor) e do Instituto As Civilistas, coletivo de mulheres juristas, com atuação na área do Direito Civil, como professoras universitárias, juízas, promotoras de justiça e advogadas do setor público e privado. O evento conta ainda com o apoio do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Escola da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM-CE) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).

Submissão de trabalhos

Firmando o compromisso de despertar a vocação para a ciência, incentivando a participação dos(as) estudantes e dos(as) docentes da graduação e da pós-graduação em atividades de pesquisa, o I Congresso das Civilistas abre espaço para a submissão de resumos expandidos. As inscrições estarão abertas até às 23h59min do dia 7 de fevereiro de 2024 e devem ser feitas, exclusivamente, por meio do e-mail congresso.ascivilistas@gmail.com, direcionado a um dos seguintes Grupos de Trabalho (GT):

• GT I – Recortes de gênero, raça e classe no direito civil
• GT II – Contratualização do direito civil e planejamento patrimonial
• GT III – A tutela da pessoa nas relações privadas
• GT IV – Os desafios da Responsabilidade civil na sociedade de risco

Somente serão aceitos trabalhos no formato de resumo expandido. Apenas os 8 (oito) trabalhos com maiores notas, em cada grupo temático, serão aprovados para apresentação oral. O resultado será divulgado no dia 26 de fevereiro de 2024. Os trabalhos aprovados serão apresentados na tarde do dia 6 de março de 2024 e publicados nos Anais do I Congresso das Civilistas. O melhor trabalho de cada GT vai receber certificado de Menção Honrosa. Todas as informações e orientações estão disponíveis no edital do evento. 

Sobre o Instituto As Civilistas

O Instituto As Civilistas é uma rede de mulheres civilistas comprometidas com a pesquisa em direito civil, a divulgação do  conhecimento científico e a transformação da realidade a partir da efetivação dos direitos fundamentais. Civilistas que se posicionam em prol da igualdade substancial de todas as pessoas. Determinadas a construir um espaço de diálogo em fomento ao debate jurídico e acadêmico inclusivo, que amplifique as diversas vozes que nos compõem e atravessam, e contribua para consolidar o lugar das mulheres no direito civil, nas instituições, nos órgãos de classe, na ambiência política e acadêmica.

Alinhado aos objetivos da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), o Instituto tem por missão a de oportunizar e favorecer a participação da mulher civilista no processo de revisão dos institutos de Direito Civil, sob a baliza dos direitos humanos e fundamentais, buscando a paridade de gênero nos eventos científicos, projetos de pesquisa, obras acadêmicas e profissionais, conselhos, comissões, de modo a garantir uma inclusão plena e efetiva nos espaços de tomada de decisão nos setores público e privado, de estudos, análise, construção e aplicação do saber jurídico na área, inclusive quanto à reformulação dos currículos dos cursos jurídicos e correlatos.

Serviço

I Congresso das Civilistas
Data: 6 a 8 de março de 2024
Horário: conferir programação
Local: Teatro Celina Queiroz (Av. Washington Soares, 1321 - Edson Queiroz)