Unifor sedia o II Seminário Internacional sobre Neurodireito e Direitos Humanos

O evento, que será realizado de 25 a 27 de outubro no auditório da Biblioteca Central, vai reunir mais de 30 pesquisadores nacionais e internacionais 

Entre os dias 25 e 27 de outubro, a Universidade de Fortaleza — instituição de ensino da Fundação Edson Queiroz —, vai sediar o II Seminário Internacional sobre Neurodireito e Direitos Humanos. O evento, gratuito e aberto ao público, será realizado em formato semipresencial. As atividades acontecerão no Auditório da Biblioteca Central, com parte dos paletrantes em modelo remoto. Haverá transmissão online pelo YouTube da Unifor. Os interessados em participar podem se inscrever por meio deste link.  

A iniciativa é fruto da Rede Internacional de Neurodireito e Direitos Humanos, lançada durante a primeira edição do evento, que foi realizada em outubro de 2022. O grupo está composto por pesquisadores da Universidade de Fortaleza, Universidad Externado de Colombia (UExternado) e Universidad Austral de Chile (UACh). A organização parte do Grupo Direitos das Minorias e das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, da Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD), que conta com o apoio da Vice-Reitoria de Pesquisa (VRP).

O seminário tem o objetivo de reunir os principais especialistas brasileiros e estrangeiros nas áreas da Neurociência, Neurotecnologia e Neurodireito para debater sobre os recentes avanços nessas áreas e os desafios a serem enfrentados. Nesta edição, o projeto aborda a temática "Desafios da Interface Neurodireito e Inteligência Artificial" e vai contar com a participação de mais de 30 pesquisadores internacionais (Estados Unidos, Alemanha, Espanha, Colômbia, Chile, Peru, Bolívia e Uruguai) e nacionais (Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Piauí e Ceará). Destaque especial para a presença do professor Rafael Yuste, da Columbia University (EUA), que é considerado como o maior nome do Neurodireito no mundo.

Ao todo, serão seis mesas redondas. Dentre os principais tópicos a serem debatidos, estão:

• Os desafios da regulação jurídica da Neurotecnologia; 
• Os recentes avanços do Neurodireito na América Latina;
• A interface Neurociência e Inteligência Artificial;
• A proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade diante dos avanços da Neurociência e da Neurotecnologia.

Ana Maria D´Ávila Lopes, docente do PPGD e uma das organizadoras do evento, destaca a importância dos temas que serão discutidos no evento. “Os avanços da Neurociência e da Neurotecnologia, potencializados pela Inteligência Artificial, vão não apenas revolucionar a medicina, mas todos os campos do conhecimento e, ainda mais, vão ter a capacidade de alterar a própria natureza humana. É uma mudança que interessa a toda a humanidade, pois todos serão de uma ou outra forma afetados”, declara.

Confira a programação

25 de outubro 
 
19h - Mesa de abertura 

• Abertura: Professor Rômulo Guilherme Leitão - Coordenador do PPGD/Unifor
• Representantes da Rede: Ana Maria D´Ávila Lopes (Unifor), Felipe Paredes Paredes (UACh/Chile) e José Julián Tole Martínez (UExternado/Colômbia) 
• Palestrantes: Rafael Yuste (Columbia University/EUA) e Camila Pintarelli (PGE/SP)  

26 de outubro

9h - Mesa “Desafios da regulação da Neurotecnologia” 

• Moderador: José Julián Tole Martínez (UExternado/Colômbia)
• Participantes: Ramiro Orias (OEA), Moisés Sánchez (Fundación Kamanau/Chile), Carlos Affonso Pereira de Souza (UERJ/RJ) e Ana Maria D’Ávila Lopes (Unifor)

14h - Apresentações / Grupos de trabalho

• GT1: Neurotecnologia: limites ético-jurídicos
• GT2: Direito e Tecnologia: avanços e desafios

16h - Mesa “Interface Neurodireito e Inteligência Artificial”

• Moderador: Aline Passos Maia (Unifor)
• Participantes: Carlos Mardem Cabral Coutinho (Unichristus/CE), Murilo Karasinki (PUC/PR), Diana Marcela Peña Cuellar (UExternado/Colômbia) e José Antonio Iglesias (Udelar/Uruguai)

19h - Mesa “Neurodireito na América Latina”

• Moderador: Francisco Luciano Lima Rodrigues (Unifor)
• Participantes: Felipe Paredes Paredes (UACh/Chile), Esteban Alejandro Oyarzún Gómez (CEDIDH/Chile), Sebastian Smart (UACh/Chile), Renato César Cardoso (UFMG/MG) e Natalia Monti (Kamanau/Argentina)

27 de outubro

9h - Mesa “Direito e Tecnologia”

• Moderador: Ana Maria D’Ávila Lopes (Unifor)
• Participantes: Francisco Luciano Lima Rodrigues  (Unifor), Maria Isabel Nárvaez (UdG/Espanha), Maria Concepción Rayón Ballesteros (UCM/ Espanha) Valéria Reyes Menendez (PUCP/Peru) e Tiago Gagliano Pinto Alberto (PUC/PR) 

14h - Mesa “Contribuições da rede”

• Moderadora: Sahara Rosero Huertas (UExternado/Colômbia)
• Participantes: Aline Passos Maia (Unifor), José Octávio de Castro Melo (UFPI/PI), Patrícia Moura Monteiro Cruz (Unifor), Ana Maria Mendes Bezerra (Unichristus/CE), César de Alencar Costa Cunha (Unifor), Osvaldo Sousa de Assis Neto (Unifor), Artur de Morais Cavalcante (Unifor) e Sâmia Oliveira dos Santos (Unifor)

18h - Mesa “Neurodireito e pessoas em situação de vulnerabilidade”

• Moderador: Felipe Paredes Paredes (UACh/Chile)
• Participantes: José Julián Tole Martínez (UExternado/Colômbia), Gabrielle Bezerra Sales (PUC/RS), Denise Almeida de Andrade (Unichristus/CE) e Antonio Jorge Pereira Júnior (Unifor) 

Serviço

II Seminário Internacional sobre Neurodireito e Direitos Humanos
Data: 25 a 27 de outubro
Local: Auditório da Biblioteca Central 
Inscreva-se aqui