Red-IDD REDE INTERAMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA

Consolidar a internacionalização de grupos de pesquisa pelo compartilhamento de experiências e projetos de pesquisas sobre direitos fundamentais e de princípios democráticos.

Argentina:
UCCuyo – Universidad Catolica de Cuyo

Brasil:
PUC-RS, Pontificia Universidade Católica
UNOESC-SC, Universidade do Oeste de Santa Catarina
UNIBRASIL-PR, Centro Universitário Autônomo UniBrasil
UNISC-RS, Universidade de Santa Cruz do Sul
UNIFOR-CE, Universidade de Fortaleza
FDV-ES, Faculdade de Direito de Vitória
PUCPR, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Chile:
UTalca, Universidad de Talca

Colombia:
Universidade Externado-Colômbia

Paraguai:
Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción

Perú:
PUCP, Pontificia Universidad do Perú

México:
UNAM, Universidad Autónoma de México

9h – 10 h | Auditório
Solenidade de Abertura
•    Profa. Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu – Presidente da RED-IDD e Professora Titular da UNIFOR
•    Profa. Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer – Vice-Presidente da RED-IDD e Professora Titular da FDV
•    Profa. Dra. Mónica González Contró – Diretora do Instituto de Investigaciones Jurídicas (IIJ/UNAM)
•    Prof. Dr. José Maria Serna de la Garza – Presidente do Instituto Iberoamericano de Derecho Constitucional (IIDC/UNAM)
•    Dr. Nedilson Ricardo Jorge – Embaixador do Brasil no México

10h – 11h45 | Auditório
Mesa Temática 1:  Direitos Fundamentais, Mudanças Climáticas e Crise Ambiental
Mediador: Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS)
Expositor 1: Enrique Leff (UNAM) - Racionalidad y Justicia Ambiental: La Elusiva Injusticia de la Vida
Expositor 2: Gina Vidal Marcílio Pompeu (Unifor) - A Força Sobre o Direito: Realpolitik e a Permanente Zona de Sacrifício na Venezuela
Expositor 3: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer (FDV) - Governança Climática e Educação Ambiental: a Articulação Institucional como Caminho para a Efetivação de Direitos Humanos e Ambientais no Brasil Frente às Mudanças Climáticas
Expositor 4: David Lovaton (Puc Peru) - Los Derechos de la Tierra en el Estado Constitucional
Expositor 5: María Ignacia Sandoval Gallardo (Universidad de Talca) - El Fenómeno de la Movilidad Climática y la Afectación de los Desca: Análisis de Estándares Internacionales y su Consagración en la Normativa Chilena

11h45 – 12h45 | Auditório
Mesa Temática 2: Crise da Democracia e Direito Constitucional: debates contemporâneos
Mediadora: Natércia Sampaio Siqueira (UNIFOR)
Expositor 1: José Maria Serna (UNAM) - Un Argumento en Favor de la Creación de Mecanismos de Participación Ciudadana en las Decisiones Públicas
Expositor 2: Clóvis Gorczevski (UNISC) - O Populismo no Poder. Fim das Ideologias?
Expositor 3: Daniel Barceló Rojas (UNAM) - El secreto eficiente para gobernar en el sistema presidencial mexicano y comparado
Expositor 4: Saúl Mandujano Rubio (FES-Acatlán, UNAM) - Crisis democrática y los mecanismos regionales de protección a la democracia constitucional

12h45 – 14h30
Intervalo para almoço

14h30 – 15h30 | Auditório
Mesa Temática 3: Direitos Fundamentais, Empresas, Tributação e Orçamentos
Mediador: Diego Martins (UNIFOR)
Expositor 1: Karoline Marquiori (FDV) - O Fim dos Benefícios Fiscais na Reforma Tributária: Medida de Justiça Fiscal e Segurança Jurídica ou Entrave à Promoção do Desenvolvimento Regional? 
Expositor 2: Octávio Fischer (UNIBRASIL) - Benefícios Fiscais e o Pacto Federativo: Reflexões Sobre o Direito Tributário e seu Papel Transformador
Expositor 3: Natércia Sampaio Siqueira (UNIFOR) - Os Riscos de Invisibilidade do Cidadão no Novo Modelo de Tributação sobre o Consumo; Os Desafios à Justiça Social em uma Democracia

15h30 – 18h | Auditório
Mesa Temática 4: Direitos Fundamentais e Proteção de Grupos Vulneráveis
Mediador: Rodrigo Brito Melgarejo (UNAM)
Expositor 1: Cesar Landa Arroyo (PUC Peru) - El Derecho Fundamental a la Alimentación en la Lucha Contra la Pobreza
Expositor 2: Allana Schrappe e Marina Martynychen (UNIBRASIL) - Federalismo, Estigma e Reintegração Social no Eixo 3 no Plano Pena Justa no Estado do Paraná
Expositor 3: Elena Alvitez (PUC Peru) - Los adultos Mayores como Grupo en Situación de Vulnerabilidad
Expositor 4: Rafael Bueno da Rosa Moreira (UNISC) - Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil no Brasil: Desafios para o Cumprimento de Metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) Nº 8 e 10 da Agenda 2030 da Organização Das Nações Unidas (ONU)
Expositor 5: Dominnique Luan Ramos (UTALCA) - Discriminación Interseccional en Contexto Migrante
Expositor 6: Gonzalo Aguilar Cavallo (UTALCA) - El Derecho de Toda Persona a un Mundo del Trabajo Libre de Violencia y Acoso: Análisis de un Caso Particular

9h – 11h | Auditório
Mesa Temática 5: Direito Fundamental à Informação, Inteligência Artificial, Neurodireito e as Novas Tecnologias
Mediador: Bruno Meneses Lorenzetto (UNIBRASIL) 
Expositor 1: Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS) - Algumas Notas acerca do Direito Humano e Fundamental a Saúde Digital
Expositor 2: Juliano Heinen (PUCRS) - Direitos Fundamentais como Outputs Algorítmicos: uma Teoria Reconstrutiva da Normatividade em Ambientes de Decisão Automatizada
Expositor 3: Cesar Landa Arroyo (PUC Peru) - Los Neuroderechos Fundamentales y su Protección Constitucional
Expositor 4: Paulo Meyer (Unifor) - Governança Algorítmica do Clima no Sul Global: Direitos Fundamentais, Justiça Climática e Inteligência Artificial
Expositor 5: Anna Luisa Walter de Santana (PUC Paraná) 
Expositor 6: Edgar Corzo Sosa (UNAM) - ¿Son los neuroderechos nuevos derechos?

12h – 14h30
Intervalo para almoço

14h30 – 16h30 | Auditório
Mesa Temática 6: Direitos Fundamentais e Garantias Judiciais: Corte Internacional, Devido Processo e Tutela Judicial
Mediadora: Suzete da Silva Reis (UNISC)
Expositor 1: Maria Valentina de Moraes (UNISC) - Sentenças Estruturantes e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: Ainda é Possível Falar em uma Atuação Transformadora?
Expositor 2: Luis Alberto Reichelt (PUCRS) - A Utilização de Inteligência Artificial Generativa Pela Advocacia em Juízo No Âmbito Cível e o Direito Fundamental ao Acesso à Justiça
Expositor 3: Bruno Meneses Lorenzetto (UNIBRASIL) - A Jurisdição Constitucional enquanto Guardiã dos Direitos das Futuras Gerações: Muito Além da Lógica Contramajoritária – Uma Análise da Atuação do Supremo Tribunal Federal
Expositor 4: Ricardo Goretti Santos (FDV) - Justiça, autocomposição e processo: o papel da consensualidade no sistema de justiça multipartas brasileiro
Expositor 5: Jorge Leon (PUC Peru)
Expositor 6: Francisco Tortolero Cervantes (UNAM) - Lecturas del carácter contramayoritario de la justicia constitucional mexicana: el antes y el después de la reforma judicial de 2024

16h30 – 18h | Auditório
Mesa Temática 7: Direitos e Deveres Fundamentais: o Compromisso com o Estado Social e Democrático
Mediadora: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer (FDV)
Expositor 1: José Daniel Chavez Saenz (UNAM) - La Reforma Judicial en México de 2024: Una Revisión de sus Implicaciones para el Estado Constitucional
Expositor 2: Marcus Mauricius Holanda (UNIFOR) - Dignidade Humana e Capacitação para o Trabalho: O Caso da Universidade de Fortaleza
Expositor 3: Suzete da Silva Reis (UNISC) - Do Analógico ao Digital: As Novas Interfaces da Discriminação Estrutural nas Relações de Trabalho na Era da Inteligência Artificial
Expositor 4: Abraham Siles (PUC Peru) - Modelos democráticos de Consejos de la Judicatura y peculiaridad del caso peruano: un debate teórico constitucional

9h – 11h | Auditório
Mesa Temática 8: Direitos Sociais, Justiça Social e Direitos Humanos em Contexto de Desigualdade Permanente
Mediador: Cesar Landa Arroyo (PUC Peru)
Expositor 1: Robison Tramontina (UNOESC) - Direitos Sociais e Desigualdades Persistentes na América Latina: A Coexistência de Duas Lógicas Institucionais
Expositor 2: Randal Martins Pompeu (UNIFOR) - Dignidade Humana e Acesso à Saúde: Estudo de Caso Escola Yolanda Queiroz
Expositor 3: Jorge Ulises Carmona Tinoco (UNAM) - La utilización de indicadores: nuevo elemento de supervisión internacional para la realización de los derechos humanos
Expositor 4: Pauline Capdevielle (UNAM) - La construcción de una laicidad con perspectiva de género en México
Expositor 5: Beatriz Camarillo Cruz (UNAM) - Justicia social y mecanismos de reproducción de la desigualdad estructural en México

12h – 14h30
Intervalo para almoço

14h30 – 17h | Auditório
Reunião do Colegiado da RED-IDD

14h30 – 17h 
Defesa dos artigos acadêmicos 
Coordenadores: 
Eduardo Rocha Dias (UNIFOR) 
Marcus Mauricius Holanda (UNIFOR)
Representante da UNAM

Autores:
GT 1: Direitos Fundamentais e Proteção de Grupos Vulneráveis
-    Cibelle Nunes de Carvalho Moreira e Mônica Mota Tassigny (UNIFOR)
-    Roberta Ponte Marques Maia e Mônica Mota Tassigny (UNIFOR)
-    Ana Gabriela Falcão e Gina Vidal Marcilio Pompeu (UNIFOR)
-    Amanda Geisler Aires Bispar e Rafael Bueno da Rosa Moreira (UNISC)

GT 2: Crise da Democracia e Direito Constitucional: debates contemporâneos
-    Eduardo Rocha Dias e Uinie Caminha (UNIFOR)
-    Patrícia Cristina Moura e Bruno Meneses Lorenzetto  (UNIBRASIL)

GT 3: Direitos e Deveres Fundamentais: o Compromisso com o Estado Social e Democrático
-    Jeanine Lykawka Medeiros (UNISC)
-    José Teles Bezerra Junior e Gina Vidal Marcílio Pompeu(Unifor)

GT 4: Direitos Fundamentais, Empresas, Tributação e Orçamentos
-    José Diego Martins de Oliveira e Silva (UNIFOR)

GT 5: Direitos Fundamentais, Mudanças Climáticas e Crise Ambiental
-    Ariolino Neres Sousa Júnior (PUCPR)
-    Euzébia Krusser Ferrari (PUCRS)
-    Kalyl Lamarck Silvério Pereira e Gina Vidal Marcílio Pompeu (UNIFOR)
-    Marcus Mauricius Holanda e Paulo Roberto Meyer Pinheiro (UNIFOR)

GT 6: Direitos Fundamentais, Controle de Constitucionalidade e de Convencionalidade
-    Renata Nunes Bezerra e Natercia Sampaio Siqueira (UNIFOR)

GT 7: Direitos Sociais, Justiça Social e Direitos Humanos em Contexto de Desigualdade Permanente
-    Érica Veríssimo Martins e Gina Vidal Marcilio Pompeu (UNIFOR)
-    Marcelo Veiga Vieira e Rosa Júlia Plá Coelho (UNIFOR)
-    Aline Medeiros Pinheiro e Natercia Sampaio Siqueira (UNIFOR)
-    Rosa Júlia Plá Coelho (UNIFOR)
-    Ricardo de Jesus Colares de Oliveira (UNIFOR)
-    Robison Tramontina (UNOESC)

GT 8: O Papel do Juiz Constitucional: Controle Contramajoritário e Deferência
-    Tiago Dias da Silva e Victor Marcilio Pompeu (UNIFOR)

17h30 | Auditório
Sessão de Encerramento
 

2023 – X Jornada – Vitória, ES: Seminário presencial, organizado pela Faculdade de Direito de Vitória. Participação da PUCP, UNIBRASIL, UNIFOR, PUCPR, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca e PUCP, UNAM, Universidad Católica Nuestra Señora de Asunción, Paraguay.

2022 – IX Jornada – Lima, Perú: Seminário presencial e híbrido, organizado pela Pontificia Universidad Católica del Perú. Participação da PUCP, UNIBRASIL, UNIFOR, FDV-ES, PUCPR, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca e PUCP, UNAM, Universidad Católica Nuestra Señora de Asunción, Paraguay.

2021 – VIII Jornada – Curitiba, PR: Seminário virtual no contexto da pandemia da COVID19. Organizado pela UNIBRASIL. Participação da UNIBRASIL, UNIFOR, FDV-ES, PUCPR, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca e PUCP, UNAM, Universidad Católica de Asunción, Paraguay.

2020 – VII Jornada – Fortaleza, CE: Seminário virtual no contexto da pandemia da COVID19. Organizado pela UNIFOR. Participação da UNIBRASIL, FDV-ES, PUCPR, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca e PUCP, UNAM

2019 - VI Jornada – Fortaleza, CE: Seminário organizado pela UNIFOR. Participação da UNIBRASIL, FDV-ES, PUCPR, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca e PUCP, UNAM e UCCuyo.

2018 – V Jornada – Santiago, Chile: Seminário organizado pela PUCP. Participação da UNIFOR, UNIBRASIL, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca e PUCP, UNAM

2017 – IV Jornada – Lima, Peru: Seminário organizado pela PUCP. Participação da UNIFOR, UNIBRASIL, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca e PUCP, UNAM.

2016 – III Jornada – São Paulo, Brasil: Seminário organizado pela UNINOVE e UNIFIEO, com participação da UNIFOR, UNIBRASIL, FDV-ES, PUCPR, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca e PUCP.

2015 – II Jornada – Lima, Peru: Seminário organizado pela PUCP. Participação da UNIBRASIL, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca e PUCP.

2014 – I Jornada – Brasil: Circuito de seminários organizados pelos PPGD da UNIBRASIL, de Curitiba-PR, PUCRS- Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Unoesc, de Chapecó-SC. Participação de  UNISC, RS, da UTalca-Chile e PUCP, Lima, Perú.