Jornada de Direitos Fundamentais

A Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia, formada por 12 Instituições, concentra suas atividades de pesquisa em torno da efetivação de Direitos Fundamentais em cada um dos países-membros da Rede. Nessa vertente, realiza seminários, debates e pesquisas.

A Rede é composta pelas seguintes Instituições de Ensino: PUCRS, UNIFOR, PUCPR, UNOESC, UNISC, UNIBRASIL, FDV, PUCP, Universidade Externado-Colômbia, UTalca, UNAM e UCCuyo.

A primeira jornada ocorreu no Brasil em 2014, mediante um circuito de eventos realizados em três universidades brasileiras, UNIBRASIL de Curitiba, da Universidade Católica de Porto Alegre, PUCRS e Chapecó, UNOESC. A segunda jornada ocorreu em 2015, na cidade de Lima, Peru, sob a organização da Universidade Católica do Peru. Já a terceira jornada foi realizada em São Paulo, Brasil, em 2016, sob a organização da Universidade 9 de Junho, UNINOVE, da Universidade Mackenzie e UNIFIEO, de 26 a 28 outubro de 2016. O quarto encontro foi novamente realizada em Lima, sob a organização da Universidade Católica do Peru, de 10 a 12 de outubro de 2017. A quinta jornada aconteceu no Chile, em 2018, capitaneada pela Universidade de Talca. Em 2019, a Jornada promovida pela Red-IDD, formada por Programas de Pós-graduação em Direito do Brasil, Argentina, Peru, Chile, Colômbia e México aconteceu na Universidade de Fortaleza, no período de 9 a 11 de outubro. Mais de 100 artigos foram apresentados e defendidos nas 9 (nove) sessões temáticas e 10 (dez) grupos de trabalho.

O ano de 2020 foi marcado pelo combate à pandemia do Covid-19, e passou a exigir um severo enfrentamento na defesa dos direitos fundamentais, sobremaneira, o direito à saúde. A América Latina revelou que a ausência de desenvolvimento humano constitui agravante diante da propagação e efeitos do Covid-19. Nesse diapasão, superando as dificuldades, a 7ª Jornada da Rede de Direitos Fundamentais e democracia ocorrerá de maneira virtual, por intermédio da rede do google meet. Foram acrescentados à programação mais dois eixos temáticos: 

1. Direitos fundamentais e emergência sanitária; e
2. Direitos fundamentais, antropocentrismo e ecocentrismo diante da proibição de retrocesso ambiental. 

Assim a jornada comporta 11 (onze) sessões temáticas e 12 (doze) grupos de trabalho sobre temas previamente acordados, que são representativos dos estudos realizados pelos grupos de pesquisa dos respectivos membros que compõem a Red-IDD, durante os períodos de 2019 e 2020. As temáticas estão inseridas nos programas de mestrado e de doutorado em Direito, com áreas de concentração e/ou linhas de pesquisa na seara dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais. Nesse contexto, as Universidades do Brasil, da Argentina, da Colômbia, do Chile, do México e do Peru, que integram a rede, mantém profícuo diálogo para a reafirmação dos direitos fundamentais no contexto interamericano.

Vale lembrar o percurso transcorrido nas últimas décadas em favor da efetivação dos direitos fundamentais, porém, muito deve ser, ainda, reafirmado e cumprido em favor da efetividade dos direitos fundamentais, para que se alcance a robustez das instituições democráticas, assim como a consolidação de um Estado de bem-estar social. Reafirma-se, na segunda década do século XXI, a necessidade de buscar, por meio da teoria e prática, a conciliação entre crescimento econômico e desenvolvimento humano.