6º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia DIGNIDADE HUMANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: JUSTIÇA, CRESCIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE

Programação

Tema: Dignidade Humana e Desenvolvimento social: justiça, crescimento econômico e sustentabilidade

Datas: 21, 22, 23 e 24 de maio de 2019

Organização: Rede de Investigação em Direito Lusófono

Realização: UNIFOR, Universidade do Minho, UNILAB, ISCSP, OAB, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Prefeitura de Fortaleza, CAPES, FUNCAP

Eixos temáticos das sessões plenárias e grupos temáticos:

1. Direitos Humanos e efetivação da dignidade da pessoa humana
2. Direito, economia e sustentabilidade 
3. Direito e resposta penal no espaço lusófono
4. Direito, desigualdade e exclusão social
5. Direito humano à alimentação adequada
6. Direito e novas tecnologias sociais 

Programação

ABERTURA
Local: Teatro Celina Queiroz
18h – Registro dos participantes e entrega de materiais
19h às 22h – Sessão solene de início dos trabalhos
Apresentação da Big Band da Unifor

Palestra Magna de Abertura:
Os Caminhos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Palestrante: 

• Embaixador Gonçalo de Mello Mourão
• Embaixador do Brasil na CPLP
• Embaixadora Maria Dulce Silva Barros

Composição da Mesa:

• Prof. Fátima Maria Fernandes Veras - Reitora – Universidade de Fortaleza – UNIFOR
• Deputado José Sarto Nogueira Moreira – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
• Dr. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - Prefeito do Município de Fortaleza
• Prof. Dr. Alexandre da Cunha Costa (Reitor da UNILAB)
• Prof. Dr. Manuel Meirinho – Presidente do ISCSP – ULisboa – Portugal 
  Tema da palestra: A CPLP e o desafio das comunidades epistémicas
• Prof. Dr. Mario João Ferreira Monte (UMINHO)
• Prof. Dr. Otávio Luiz Rodrigues Junior (USP/ Coordenador da Área de Direito da CAPES)
  Tema da Palestra: Pós-Graduação, Direito e África lusófona: separados pelo Atlântico, unidos pela língua portuguesa.

I SESSÃO PLENÁRIA
Direitos Humanos e o Constitucionalismo dirigente: desafios da efetivação da dignidade humana
Horário: 9h às 12h 
Local: Auditório da Biblioteca 

• Palestrante: Profa. Dra. Fernanda Nogueira (ISCSP-ULisboa)
• Palestrante: Prof. Dr. Alain Souto Remy (UNILAB)
• Palestrante: Profa. Dra. Samantha Meyer Marques (UNINOVE)
• Palestrante: Profa. Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu (PPGD-UNIFOR)
• Presidente da Sessão: Prof. Dr. José Flavio Sombra Saraiva (UNB)

12h – 14h30 – Almoço dos participantes

GRUPOS TEMÁTICOS
Horário: 14h30 às 17h30 
Local: Auditórios do Bloco A e Anfiteatros 

1. Dignidade da pessoa humana: justiça, oportunidades e capacidades
   Coordenadores: Natércia Siqueira (PPGD-UNIFOR) / Vera Regina Rodrigues da Silva (UNILAB)
2. Migrações: entre a defesa e soberania do Estado e os princípios da fraternidade e da dignidade humana
   Coordenadores: José Flavio Sombra Saraiva (UNB) / Gina Vidal Marcílio Pompeu (PPGD-UNIFOR) / Paulo Henrique G. Portela (UNICHRISTUS) 
3. Os direitos da criança e do Adolescente no contexto da Lusofonia
   Coordenadores: Antônio Jorge (PPGD-UNIFOR) / Larissa Gabarra (UNILAB) / Karyna Batista Sposato (UFS)
4. Direito, Estado, Sociedade e Constituição
   Coordenadores: Antônio Marcelo Cavalcanti Novaes (UNILAB) / Martônio Barreto Lima (PPGD-UNIFOR) / Newton Albuquerque (PPGD-UNIFOR)
5. Questões de gênero e a discriminação por orientação sexual nos países lusófonos.
   Coordenadores: Rafael Xerez (PPGD-UNIFOR) / Rosendo Amorim (PPGD-UNIFOR) / Danielle Maia Cruz (CCJ-UNIFOR) / Luma Nogueira de Andrade (UNILAB)
6. As mulheres nos países lusófonos: igualdade, capacitação, emprego e renda.
   Coordenadores: Ana Virgínia Gomes (PPGD-UNIFOR) / Marcelo Ribeiro Uchoa (CCJ-UNIFOR)

II SESSÃO PLENÁRIA
Direito, economia e sustentabilidade: crescimento econômico, desenvolvimento humano e sustentabilidade ambiental
Horário: 19h às 21h30 
Local: Auditório da Biblioteca
Palestrantes:

• Prof. Dr. Salustino David do Santos Andrade (São Tomé e Príncipe)
• Prof. Dr. Sergio Servilha de Oliveira (UNILAB)
• Prof. Dr. Paulo Daniel Comoane (Universidade Eduardo Mondlane – Moçambique)
• Profa. Dra. Maria Claudia Antunes de Souza (UNIVALI)
• Profa. Dra. Gabrielle Bezerra Sales (UNIRITTER)
• Prof. Dr. Luiz Antônio Campos Correia (Reitor do CIESA)

Presidente da Sessão: Prof. Dr. Filomeno Moraes (PPGD-UNIFOR)

III SESSÃO PLENÁRIA
Direito, desigualdade e exclusão social: discriminações de gênero, de raça, idade e convicções religiosas
Local: Auditório da Biblioteca
Horário: 9h às 12h
Palestrantes:

• Profa. Dra. Ana Virginia Gomes (PPGD-UNIFOR)
• Profa. Dra. Orquídea Ribeiro (UTAD/Trás os Montes) 
• Profa. Dra. Anabela Gonçalves (UMINHO) 
• Prof. Dr. José Manuel Avelino de Pina Delgado (Cabo Verde)
• Prof. Dr. Sidney Reginaldo Guerra (UFC)
• Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (STM)
  Tema da Palestra: A integração da mulher nas Forças Armadas

Presidente da Sessão: Profa. Dra. Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça (PPGD-UNIFOR)

12h – 14h30 – Almoço dos participantes

GRUPOS TEMÁTICOS
Local: Auditórios do Bloco A e Anfiteatro 
Horário: 14h30 às 17h30

1. Segurança Pública e resposta penal no espaço lusófono
   Coordenadores: Nestor Santiago (PPGD-UNIFOR) / Ana Carla Coelho Bessa (UNIFANOR)
2. Da democratização eleitoral à democratização econômica: análise do perfil do eleitorado e participação política.
   Coordenadores: Ministra Elizabeth Guimarães (STM) / Filomeno Moraes (PPGD-UNIFOR) / Victor Marcilio Pompeu (CCJ-UNIFOR) / Renata Albuquerque Lima (FLF)
3. Responsabilidade Social das Universidades no espaço lusófono
   Coordenadores: Marcus Mauricius Holanda (VIREX-UNIFOR) / Fernanda Nogueira (ISCSP-ULisboa) / Max Cesar de Araújo (UNILAB)/ Mirian Sumica Carneiro Reis (UNILAB Salvador)
4. Soberania, segurança alimentar e nutricional
   Coordenadoras: Jaqueline Sgarbi (UNILAB) / Fernanda Schneider (UNILAB) / Lucíola Cabral (PPGD-UNIFOR) 
5. Pesquisa, linguagem e ensino jurídicos no contexto lusófono
   Coordenadores: Mônica Tassigny (PPGD-UNIFOR) / Katherinne Mihaliuc (CCJ-UNIFOR) / Fernando Brito (UENP)
6. Globalização, sustentabilidade e desenvolvimento econômico
   Coordenadores: Uinie Caminha (PPGD-UNIFOR) / Walber Muniz (PPGD-UNIFOR) / Sergio Servilha de Oliveira (UNILAB) / Maria Claudia Antunes (UNIVALI)
7. Tecnologias sociais para a universalização de direitos
   Coordenação Nei Yoshihiro Soma (ITA) / Thiago Braga Martins (VIREX-UNIFOR)
8. Inovação tecnológica e marco regulatório
   Coordenação: Angelo Roncalli Alves e Silva (DPDI-UNIFOR) / Gabrielle Bezerra (UNIRITTER) / Rômulo Leitão (PPGD-UNIFOR)

IV SESSÃO PLENÁRIA
Crime no espaço lusófono: segurança pública, segurança cidadã, direito e processo penal
Local: Auditório da Biblioteca
Horário: 19h às 21h30 
Palestrantes:

• Prof. Dr. Mario João Ferreira Monte (UMINHO)
• Prof. Dr. Nestor Eduardo Araruna Santiago (PPGD-UNIFOR)
• Prof. Dr. Waldemar Paulo da Silva José (ISCPCC – Angola)
• Prof. Dr. Saba Vicente Mesquita da Silva (Faculdade de Direito de Goa – India)

Presidente da Sessão: Prof. Dr. Victor Marcílio Pompeu (CCJ-UNIFOR)

V SESSÃO PLENÁRIA
Desafios jurídicos para a efetivação da saúde e da seguridade social no espaço lusófono
Local: Auditório da Biblioteca
Horário: 9h às 11h 
Palestrantes:

• Prof. Dr. Eduardo Rocha Dias (PPGD-UNIFOR)
• Prof. Dr. João Loureiro (Univ. Coimbra)
  Tema da palestra: Segurança/Seguridade social, escassez(es) e interconstitucionalidade no espaço lusófono
• Prof. Dr. Ingo Sarlet (PUC-RS) 
• Profa. Dra. Maria Clara Calheiros da Cunha de Carvalho – Presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho - Portugal

Presidente de mesa: Profa. Dra. Joyceane Menezes (PPGD-UNIFOR)

12h – Encerramento dos Trabalhos
Assinatura do Protocolo de Intenções da Rede dos países da Lusofonia

VI SESSÃO CULTURAL
Visita guiada ao Espaço Cultural e Lançamento de Livros
14h – Exposição Terra Brasilis à Aldeia Global
15h – Exposição Arte Moderna na Coleção da Fundação Edson Queiroz  
16h – Lançamento de Livros no Café das Artes

• Cartórios e Acesso à Justiça
  Cristiano de Lima Vaz Sardinha (UNIFOR)
• Democracia à portuguesa retórica democrática na tradição jurídica lusófona
  Fernando de Brito Alves (UNEP)
• Justiça juvenil restaurativa e novas formas de solução de conflitos
  Karyna Batista Sposato (UFS)
• Justiça Restaurativa: alternativa de reintegração e de ressocialização
  Victor Marcilio Pompeu (UNIFOR)
• Justiça Restaurativa para ressocialização do adolescente autor de ato infracional
  Ana Carla Coelho Bessa (UNIFANOR)
• Nos 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal
  Mário João Ferreira Monte (coord.) (UMINHO)