Qua, 3 Maio 2023 10:19

Mestrando da Unifor negocia acordo e evita remoção de 3,5 mil famílias de comunidade indígena em Manaus

Coordenador do Núcleo de Moradia e Fundiário da Defensoria Pública de Manaus, Thiago Rosas é aluno do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Pós-Unifor

Thiago Rosas, aluno do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos, da Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza, instituição da Fundação Edson Queiroz, foi o responsável por assinar acordo que evitou a remoção de 3,5 mil famílias de uma comunidade na Zona Norte de Manaus, área reconhecida como sítio arqueológico. O acordo entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Museu da Amazônia (Musa) foi assinado no último dia 24 de abril, no mês dos Povos Indígenas.

O defensor público e mestrando da Unifor coordena o Núcleo de Moradia e Fundiário (Numaf) da DPE/AM, que começou a prestar assistência à comunidade em agosto de 2022. O trabalho construído desde então contou com parcerias com o MPF, DPU e Iphan, bem como com órgãos estaduais como a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Superintendência de Habitação (Suhab) e própria comunidade. Pessoas de 16 etnias indígenas, além de imigrantes de diversas nacionalidades estavam correndo o risco de ter que deixar suas residências, em virtude de um processo de reintegração de posse que tramitava na Justiça Federal.  

Thiago destaca como fundamental a construção de consenso entre os envolvidos no processo. “Na verdade são duas, essa é a primeira que a gente já tem o primeiro resultado, que diz respeito às ações de reintegração de posse na Justiça Federal, que serão extintas. A segunda construção de consenso é sobre a regularização fundiária, ao Reurbe, que vai ser feito pelo estado do Amazonas. Vamos firmar o segundo acordo dando continuidade às tratativas de constituição de consenso com os atores envolvidos que vai também culminar em um segundo acordo com regularização fundiária”, reforça.

O acordo decidiu pela permanência das famílias (cerca de 15 mil pessoas) na comunidade, com a condição de que algumas medidas fossem tomadas para resguardar o patrimônio arqueológico ainda presente na região, dentre elas, a escavação e a remoção das cerâmicas e urnas funerárias existentes no solo, além da salvaguarda do material. O trabalho será feito por arqueólogos do Museu da Amazônia, juntamente com os indígenas da comunidade, mediante anuência do Iphan.

O aluno da Pós-Unifor faz questão de ressaltar a importância do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos para o sucesso da mediação. “Foi no mestrado que aprendi a técnica de construção de consenso, que, desde então, já passou a ser aplicada aqui na Defensoria do Amazonas, no Núcleo de Moradia, onde atuo. As minhas habilidades como defensor público puderam ser incrementadas e resultaram em uma melhor prestação do serviço público, de assistência jurídica, destacando a autocomposição, pois não houve necessidade de ajuizamento de ação alguma, tudo foi feito de forma autocompositiva no modelo de construção de consenso. Sem dúvidas, eu reputo esse mérito também aos professores, a coordenação e a turma oito, que é a minha turma do mestrado”, sublinha.

Gustavo Raposo, professor e coordenador do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos acrescenta que a vivência do mestrado oferece uma experiência transformadora, uma vez que o aluno desenvolve competências com enorme potencial para produção de ações inovadoras e de grande impacto social. 

Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos

O Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Unifor é voltado para quem quer desenvolver as competências necessárias para compreender, selecionar, criar e implementar formas inovadoras de resolução de conflitos, especialmente diante da emergência de novos direitos e de novas formas de inserção do direito na vida nacional.

+ Saiba mais sobre o Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos

O curso, ofertado por meio da Pós-Unifor, tem duração de dois anos, carga horária de 450 horas/aula e, a cada turma, são disponibilizadas 25 vagas. A formação destina-se a profissionais da área do Direito, bem como de áreas afins, desde que possuam atuação profissional ligada ao campo do Direito. Para se inscrever, os candidatos devem possuir diploma de Curso Superior de Graduação reconhecido por órgão competente.