Palestra da Pós-Unifor aborda aplicação das normas internacionais do trabalho na América Latina

Encontro será conduzido pela professora Ana Virginia Moreira, diretora regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a América Latina e o Caribe 

A Universidade de Fortaleza (Unifor) — mantida pela Fundação Edson Queiroz —, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), realiza na próxima quarta-feira (5) palestra ministrada pela jurista Ana Virgínia Moreira, professora da instituição e diretora regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a América Latina e o Caribe. O encontro começa às 9h, na sala B47, e aborda os direitos trabalhistas no âmbito latino-americano.

Na ocasião, a palestrante fala sobre o tema "A aplicação judicial das normas internacionais do trabalho na América Latina". Assim, o evento aborda como o sistema de regras elaborado pela OIT pode ser aplicado pelo Poder Judiciário de cada nação para concretizar proteção mínima aos trabalhadores.

Desde a sua fundação em 1919, a OIT mantém e desenvolve um sistema de normas internacionais do trabalho com o propósito de promover oportunidades para mulheres e homens obterem trabalho decente e produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade. O conjunto de regras representa um componente essencial da estrutura internacional para garantir que o crescimento da economia global beneficie a todos.

Com entrada gratuita e aberto ao público, a palestra "A aplicação judicial das normas internacionais do trabalho na América Latina" ocorre no contexto das atividades promovidas pelo Núcleo de Estudos de Direito do Trabalho e da Seguridade Social (NEDTS), grupo de pesquisa vinculado ao PPGD/Unifor.

Conheça a professora Ana Virgínia Moreira

A docente assumiu o cargo de diretora regional da OIT para a América Latina e o Caribe em janeiro de 2024 e destaca-se por liderar a implementação regional da Estratégia de Migração Laboral e Mobilidade Humana 2023–2030.

Desenvolvida em conjunto pela OIT e por 37 Estados-membros da América Latina e Caribe, a iniciativa aborda os direitos trabalhistas das pessoas migrantes, a qualificação profissional e as formas de os governos aproveitarem o deslocamento para o desenvolvimento nacional. 

No campo acadêmico, a professora Ana Virginia Moreira leciona na graduação em Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD). Sua trajetória inclui o doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP), além do estágio pós-doutoral na Escola de Relações Industriais e Trabalhistas da Universidade Cornell (Estados Unidos).

Sobre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) 

Criada em 1919 como parte do Tratado de Versalhes — que colocou fim na Primeira Guerra Mundial —, a OIT é uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU) com foco na promoção da justiça social e dos direitos humanos e trabalhistas internacionalmente reconhecidos. 

A OIT é a única agência das Nações Unidas com estrutura tripartite, ou seja, reúne em situação de igualdade, governos, empregadores e trabalhadores dos 187 países-membros para definir normas trabalhistas, desenvolver políticas e elaborar programas que promovam o trabalho decente para todos.

Serviço

Palestra "A aplicação judicial das normas internacionais do trabalho na América Latina"
Data: 5 de agosto
Horário: 9h
Local: Sala B47