qui, 30 abril 2026 16:11

Pós-Unifor realiza seminários preparatórios para o XV Encontro Internacional de Direitos Culturais

Os eventos estão sendo organizados pelo Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza

A Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza (Pós-Unifor), por meio do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional (PPGD), promoverá uma série de seminários internacionais preparatórios para o XV Encontro Internacional de Direitos Culturais (XV EIDC). Com o tema “Repasse analítico dos 20 anos da Carta Cultural Ibero-Americana”, os encontros têm como objetivo difundir, estudar, debater e propor reflexões sobre o documento, que completa duas décadas em 2026.

Realizados quinzenalmente em formato virtual, os seminários terão duração de 100 minutos e reunirão pesquisadores, especialistas e representantes de diversas instituições nacionais e internacionais. A iniciativa, sob organização dos professores Francisco Humberto Cunha Filho (Unifor) e Allan Carlos Moreira Magalhães, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), é conduzida pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, do PPGD/Unifor, com apoio institucional da Global Universities Alliance for Cultural Rights.

A proposta metodológica dos seminários inclui mesas compostas por coordenação, analistas e relatoria, promovendo análise aprofundada da estrutura, do conteúdo e das possíveis lacunas da Carta Cultural Ibero-Americana. Também será incentivada a produção de artigos científicos, que poderão subsidiar debates e publicações futuras. 

De acordo com o professor Humberto Cunha Filho, do PPGD/Unifor, os seminários cumprirão papel estratégico na construção do conhecimento coletivo sobre direitos culturais. “Estamos criando um espaço qualificado de reflexão internacional sobre a Carta Cultural Ibero-Americana, estimulando contribuições críticas que podem influenciar diretamente os debates do XV EIDC”, afirma.

Ele destaca ainda a importância da articulação entre instituições e pesquisadores de diferentes países. “Essa diversidade de olhares fortalece o campo dos direitos culturais e amplia o alcance das discussões, conectando teoria, prática e diferentes realidades culturais”, completa.

Os cinco seminários acontecerão nos meses de maio, junho e julho de 2026, sendo abertos ao público interessado, especialmente pesquisadores, integrantes de grupos de estudo e profissionais que desejam submeter trabalhos ao XV Encontro Internacional de Direitos Culturais. As transmissões ocorrerão pelo canal Gepdc Direitos Culturais no YouTube.

XV EIDC será realizado em Fortaleza e Joinville em 2026

Os seminários integram a programação preparatória do XV Encontro Internacional de Direitos Culturais (XV EIDC), que será realizado em 2026 em duas etapas: de 1º a 4 de setembro, em Fortaleza, na Universidade de Fortaleza; e de 5 a 6 de novembro, em Joinville, na Universidade da Região de Joinville.

Promovido pelo PPGD/Unifor, por meio do GEPDC, e coordenado pela Vice-Reitoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação (VRE), o evento terá como tema “Interação Cultural Ibero-Americana: artes, memórias coletivas e fluxos de saberes”.

O encontro terá como principal objetivo debater como países e sociedades da Ibero-América podem fortalecer a interculturalidade, promovendo o diálogo, o respeito mútuo e a criação de expressões culturais compartilhadas. Além disso, buscará ampliar o intercâmbio entre pesquisadores, juristas e profissionais da cultura, promovendo reflexões comparadas e multidisciplinares sobre os direitos culturais.

A edição de 2026 terá como foco especial a análise da Carta Cultural Ibero-Americana, reforçando a relevância dos seminários preparatórios como base teórica e científica para os debates que ocorrerão durante o evento.

“O XV EIDC será um momento de consolidação dessas discussões, reunindo contribuições construídas ao longo dos seminários e ampliando o diálogo internacional sobre direitos culturais”, conclui Humberto Cunha Filho.

Serviço

Seminários preparatórios para o XV Encontro Internacional de Direitos Culturais
Tema: "Repasse analítico dos 20 anos da Carta Cultural Ibero-Americana”
Quando: 6 e 20 de maio; 3 e 17 de junho; e 1° de julho

Grupos e entidades parceiros

Comité del Observatorio de la Diversidad y Derechos Culturales de Friburgo (Universidade de Friburgo)

Congreso General Kuna (Cultura)

Consórcio Universitário Cultura Viva (CUCV/UFBA-UFF-UFPR)

Despacho Artículo 27 (DA27)

Espacio Cultural Lupat (UNPSJB)

Estudos e Pesquisas em Direito Digital e Direitos Culturais - DiGiCULT (Ufersa)

Grupo de Estudos em Direito da Propriedade Intelectual da ESA (OAB/RS)

Grupo de Estudos em Direitos Autorais e Informação – GEDAI (UFPR)

Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Conflituosidades e Cultura de Paz – Juspax (Inta/Uninta)

Grupo Desarrollo, Ambiente y Prospectiva Territorial. Miradas Interdisciplinarias - I+D+I (Conicet-Uner)

Grupo Diritto Culturale Comparato tra Europa e Mercosur –DCC-EU/Mercorsur (UNIMI)

Human Rights Lawyer – OHCHR

Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCult

Instituto do Direito Brasileiro – IDB (FADUL)

Laboratório de Pesquisa em Direito, Novação e Cultura – IMÃ (UFF)

Lugares, Memórias e Patrimônios – LUPA (UFGO)

Patrimônio Cultural, Direito, Desenvolvimento e Inovação – PODE (Univille)

Apoio institucional

Global Universities Alliance for Cultural Rights

Esta notícia está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), contribuindo para o alcance dos ODSs 4 – Educação de Qualidade, 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes e 17 – Parcerias e Meios de Implementação.

A Universidade de Fortaleza, assim, fortalece a produção e a difusão do conhecimento, promove o diálogo intercultural e estimula a cooperação entre instituições e pesquisadores, ampliando o acesso à educação de qualidade e contribuindo para o desenvolvimento sustentável.