8h30 às 10h: 1º Painel - Reforma Tributária: uma nova ordem principiológica?
Presidente da Mesa: Prof. Dr. Rômulo Guilherme Leitão (Unifor)
Palestrantes:

• Profa. Dra. Denise Lucena Cavalcante (UFC): Reforma Ambiental sob a perspectiva do imposto seletivo
• Prof. Dr. Onofre Alves Batista Júnior (UFMG): O rearranjo principiológico no direito tributário; entre justiça, eficiência, simplicidade e sustentabilidade.

10h30 às 12h: 2º Painel - Implicações estruturais da reforma tributária
Presidente da Mesa: Prof. Davi Everton Vieira de Almeida (Faculdade de Direito da York University)
Palestrantes: 

• Prof. Dr. Jeferson Teodorovicz (FGV): Princípios tributários e a reforma da tributação do consumo no Brasil
• Prof. Dr. Ivan Ozai (Faculdade de Direito da York University): Fundamentos e limites ético-normativos do imposto seletivo

14h às 15h30: 3º Painel - Continuidade x disrupção da ordem principiológica na reforma tributária 
Presidente da Mesa: Profa. Dra. Marina Andrade Cartaxo (Unifor)
Palestrantes

• Profa. Dra. Natercia Sampaio Siqueira (Unifor): Reforma tributária e paradoxos principiológicos
• Prof. Dr Marciano Seabra de Godói (PUC-Minas): Emenda Constitucional n. 132 e rearranjo principiológico do direito tributário

16h às 17h30: 4º Painel - Os desafios semânticos à política tributária
Presidente da Mesa: Profa. Dra. Mary Lúcia Andrade Correia (Unifor)
Palestrantes

• Prof. Dr. Marcelo Sampaio Siqueira (Unisete): A locação de patente; a análise da natureza da prestação de serviço em face de conceitos do direito privado na tributação pelo ISS e pelo IBS
• Prof. Dr. José Diego Martins de Oliveira e Silva (Unifor): A tributação da herança digital

8h30 às 10h: 1º Painel - Ponderações aos novos caminhos da tributação
Presidente da Mesa: Prof. Paulo Roberto Meyer Pinheiro (Unifor) 
Palestrantes

• Profa. Dra. Luciana Grassano de Gouvêa Melo (UFPE): Comitê gestor do ICMS: órgão constitucional do federalismo brasileiro
• Prof. Dr. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima (Unifor): Limitarismo econômico – reflexão de Ingrid Robeyns

10h30 às 12h: 2º Painel - A construção de uma nova prática tributária
Presidente da Mesa: Valéria Moraes Lopes (PGM – Fortaleza)
Palestrantes:

• Clarissa Sampaio Silva (Unifor): Administração tributária na era digital 
• Eurico Bitencourt Neto (UFMG): Cooperação na gestão da administração tributária digital
• Carlos Luiz Strapazzon (Unoesc/Universidade Positivo): Reformulação dos arranjos principiológicos no direito tributário

14h às 16h: 3º Painel - Justiça social e política redistributiva
Presidente da Mesa: Antônio Mendes Carneiro Júnior (FASOL – Faculdade de Sobral)
Palestrantes:

• Luiza Cristina Pinto e Netto (Universidade de Leiden): Inteligência artificial, digitalização e vulnerabilidade
• Raquel Ramos Machado (UFC): Função redistributiva na tributação e no direito financeiro