Conheça os direitos e benefícios do estágio

O estágio é um passo fundamental na trajetória acadêmica e profissional dos estudantes. A partir dele, é possível a introdução no mercado de trabalho, e assim, adquirir experiências e desenvolver habilidades que serão diferenciais durante a carreira. 

Para quem pensa em ser estagiário, o momento é de oportunidade. Segundo pesquisa do Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee), no primeiro trimestre de 2022, o país alcançou número de 726,6 mil estagiários, representando um crescimento de 18,2% desse tipo de contrato em relação ao ano anterior.

A coordenadora da Central de Carreiras e Egressos da Universidade de Fortaleza, da Fundação Edson Queiroz, Carolina Quixadá explica que existem dois tipos de estágio:

  • Obrigatório: faz parte da matriz curricular do curso e, como o nome diz, é obrigatório para o aluno colar grau.
     
  • Não obrigatório: é algo extracurricular. O aluno opta por buscar uma oportunidade desse tipo no mercado de trabalho e recebe remuneração por isso.

“Os dois tipos são igualmente importantes, uma vez que possibilitam ao aluno vivenciar a sua profissão na prática”, pontua a docente.

“A importância de realizar estágio para a formação profissional é possibilitar ao aluno uma experiência real de ambiente de trabalho na sua área de formação. Por meio do estágio, o aluno irá aprimorar suas habilidades e desenvolver ou adquirir outras. É uma excelente oportunidade para a sua formação” — Carolina Quixadá, coordenadora da Central de Carreiras e Egressos da Unifor

Mas afinal, quais são os direitos e benefícios dos estagiários? A docente esclareceu as principais questões sobre o tema. Confira:

  • Quanto recebe um estagiário?

A remuneração de um estágio varia muito, a depender do curso do aluno, da complexidade das atividades a serem desempenhadas, da quantidade de horas do estágio e da empresa contratante. Entretanto, uma pesquisa do Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), em parceria com o Ciee, revelou a média de remuneração no valor de R$ 1.023,69, em 2021.

  • Qual é a carga horária de um estágio?

A carga horária de um estagiário deve ser entre 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais; e 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais. Em situações específicas, como no período de provas, a carga horária pode ser reavaliada em decorrência de aviso prévio.   

  • Qual deve ser o período de contrato de um estágio?

O contrato dura, no máximo, dois anos. Dependendo do caso, ele pode ser renovado a cada seis meses ou um ano, mas nunca poderá ultrapassar dois anos. Após esse período, o estagiário deve ser efetivado ou deixar a empresa. 

  • Quem pode contratar estagiários?

Empresas públicas ou privadas e profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, como advogados, contadores, engenheiros, médicos e arquitetos.

  • O estagiário tem carteira de trabalho assinada?

Não. O estágio não cria vínculo empregatício e não é regido pela CLT. Os direitos e benefícios dos estagiários são mantidos pela Lei do Estágio e o contrato que formaliza o vínculo entre educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino é o Termo de Compromisso de Estágio. 

  • Estagiários podem trabalhar no final de semana?

Estagiários podem trabalhar no final de semana desde que isso fique explicitado em seu Termo de Compromisso de Estágio. Por isso, é importante ficar atento ao que é estabelecido pelo contrato.

  • O estagiário pode pedir demissão? A empresa pode demitir um estagiário?

Sim, tanto a empresa quanto o estagiário podem rescindir o estágio a qualquer tempo.

  • Estagiário tem direito a férias e 13º salário?

Estagiário tem direito a férias (ou recesso remunerado). Mas não obrigatoriamente ao 13º salário, pois o estágio não é regido pela CLT. 

  • Quais são os outros benefícios de um estagiário?

A Lei de Estágio indica que é compulsório a bolsa (uma remuneração) e o auxílio-transporte. Mas é possível o aluno receber alguns outros benefícios como vale-alimentação, plano de saúde, 13º e outros. Isso varia conforme a empresa.

  • Onde os estagiários podem recorrer caso tenham seus direitos infringidos?

Nesse caso, é possível realizar uma denúncia junto à Justiça do Trabalho. Mas antes, é importante buscar ajuda. Na Unifor, os estudantes podem procurar a Central de Carreiras e Egressos, que realizará a devida orientação.

*Vale ressaltar que as informações são relativas ao estágio não obrigatório.

Quer iniciar um estágio?

O primeiro passo é sempre o mais importante. Por isso, deve-se estar atento para selecionar um estágio que seja compatível com o seu perfil e que vá proporcionar bom desenvolvimento profissional. Para isso, Carolina Quixadá listou cinco pontos essenciais para quem deseja iniciar um estágio: 

  • Procure entender o que é estágio;
  • Elabore seu currículo;
  • Procure um estágio que faça sentido para si;
  • Fique atento às vagas disponibilizadas na plataforma Unifor Carreiras;
  • Participe de várias oportunidades de eventos e cursos oferecidos pelo seu curso e pela Central de Carreiras.

Quer saber como montar um currículo atualizado? Confira um guia completo aqui.

Unifor Carreiras  

Na Universidade de Fortaleza, os estudantes interessados em realizar estágio têm a oportunidade de acessar a  plataforma Unifor Carreiras, ferramenta disponibilizada pela Central de Carreiras e Egressos que é um banco de oportunidades on-line para conectar alunos e empresas em um só espaço, viabilizando diversas vagas para as mais variadas áreas de atuação. Ela visa o desenvolvimento pessoal e profissional dos estudantes e reafirma o compromisso da Unifor em promover a interação entre a Universidade e empresas.

Serviço

Central de Carreiras e Egressos
Telefone: (85) 3477-3142 e (85) 99249-5956 (WhatsApp)
E-mail: estagio@unifor.br
Endereço: Centro de Convivência, 1º andar, Campus da Unifor
Site: unifor.br/estagio
Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h