ter, 7 outubro 2025 15:43
Confira a programação da Fase Brasil do XIV Encontro Internacional de Direitos Culturais
De 20 a 24 de outubro, evento reúne pesquisadores, juristas e representantes de instituições nacionais e internacionais para discutir os desafios e perspectivas dos direitos culturais
A Universidade de Fortaleza, da Fundação Edson Queiroz, sediará, entre os dias 20 e 24 de outubro, a Fase Brasil do XIV Encontro Internacional de Direitos Culturais (EIDC).
O evento, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) em parceria com o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais (GEPDC), tem como tema central “O papel do parlamento no desenvolvimento dos direitos culturais”.
Consolidado como um dos principais fóruns internacionais dedicados à reflexão sobre políticas e garantias culturais, o EIDC propõe, nesta edição, examinar as interfaces entre parlamentos, cultura e sociedade a partir de perspectivas acadêmicas, jurídicas e institucionais. O encontro ganha repercussão internacional, sendo divulgado em diversos veículos de mídia, incluindo o portal da universidade Unitelma Sapienza, na Itália.
A programação contará com palestras, mesas-redondas, simpósios temáticos e atividades híbridas, envolvendo convidados de países como Itália, Suíça, Argentina e México. Os interessados que desejarem participar das atividades como ouvintes podem se inscrever até 10 de outubro.
Sobre a programação
A sessão de abertura trará a presença da coordenadora do PPGD, professora Ana Maria d’Ávila, e do presidente do encontro, professor Humberto Cunha Filho, referência internacional no campo dos direitos culturais.
Também participam Johanne Bouchard (Grupo de Friburgo/ONU), Pier Luigi Petrillo (Unitelma Sapienza, Itália) e Marcus Mauricius Holanda (PPGD), entre outros especialistas.
Ao longo da semana, o evento abordará diferentes dimensões do tema, como as lacunas e sobreposições normativas, a efetividade das políticas culturais, o papel da advocacia na defesa do patrimônio cultural e os desafios contemporâneos do audiovisual.
Haverá ainda sessões especiais na Câmara Municipal de Fortaleza, aproximando o debate acadêmico da prática legislativa.
A Fase Brasil culminará com a premiação dos melhores artigos científicos e uma reunião preparatória para a Fase Itália, que ocorrerá em novembro na Università degli Studi di Roma Unitelma Sapienza, consolidando a cooperação internacional entre as instituições parceiras.
> Confira a programação completa da Fase Brasil
> Veja os artigos aprovados para a Fase Brasil
Serviço
XIV Encontro Internacional de Direitos Culturais – Fase Brasil
Data: 20 a 24 de outubro
Local: Universidade de Fortaleza – Av. Washington Soares, 1321, Edson Queiroz – Fortaleza/CE
Inscrições como ouvinte: clique aqui!
