Docentes da Pós-Unifor lançam livro sobre os efeitos da pandemia no Ceará
A obra coletiva foi organizada pelas professoras Ana Virgínia Gomes e Mariana Dionísio, do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da Unifor
No próximo dia 1º de dezembro, às 19h, o Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) e a Vice-Reitoria de Pesquisa (VRP) lançam o livro “Efeitos Plurais da Pandemia: uma memória das políticas adotadas no Ceará”, obra coletiva organizada pelas professoras Ana Virgínia Gomes e Mariana Dionísio. O evento acontecerá no auditório A4, no Bloco A.
O livro reúne resultados da pesquisa desenvolvida no projeto “Vulnerabilidades do planejamento governamental na pandemia de Covid-19: análise empírica da racionalidade decisória dos tribunais brasileiros em demandas trabalhistas e assistenciais” (FEQ/DPDI UNIFOR), realizada no âmbito do PPGD e do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, instituição da Fundação Edson Queiroz.
Dividido em duas partes: a primeira traz relatos de profissionais de diferentes áreas no Ceará durante a pandemia da Covid-19; e a segunda parte explora aspectos jurídicos dos desafios enfrentados no campo do direito, a publicação tem como objetivo registrar as memórias do combate à pandemia no nosso estado, passando desde os relatos das dificuldades até as respostas que foram formuladas e concretizadas.
“As discussões são contemporâneas, possuem propostas de intervenção relevantes e se destacam pela pontualidade e clareza das ponderações. Os textos são desenvolvidos por profissionais com vivências e experiências únicas diante das dificuldades decorrentes da proliferação do vírus. A importância da vigilância epidemiológica, a busca por dados seguros e o enfrentamento da pandemia e de suas consequências constituem a maior riqueza desta obra: o aprendizado com a adversidade” - Ana Virgínia Gomes, professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da Unifor
Contextualização
Em 6 de fevereiro de 2020, a Lei Federal nº 13.979 declarou a pandemia de Covid-19, uma emergência pública sanitária, permitindo aos estados determinar regras de isolamento social e quarentena. Estados decretaram normas com restrições a atividades econômica e sociais e permitiram apenas que serviços essenciais continuassem a operar. As crises sanitárias, econômicas e sociais resultantes da pandemia expuseram conflitos nas mais diferentes dimensões da vida da população e do funcionamento das instituições. As crises e os conflitos ocorreram no cenário de tragédia marcado pelas vidas que foram perdidas para a doença.
“É exatamente a gravidade do momento que ainda passamos que torna essencial a reflexão acadêmica sobre as respostas que foram construídas e efetivadas durante esse período tanto para se avaliar a efetividade das políticas, quanto para se refletir sobre o futuro”, conclui Ana Virgínia.
