IV Seminário sobre Neurodireito e Direitos Humanos aborda desafios da neurotecnologia
O evento será realizado em formato semipresencial, com parte dos palestrantes em modelo remoto
Durante os dias 27, 28 e 29 de outubro a Universidade de Fortaleza, da Fundação Edson Queiroz, irá sediar o IV Seminário Internacional sobre Neurodireito e Direitos Humanos. O evento, gratuito e aberto ao público, será realizado em formato semipresencial, com parte dos palestrantes em modelo remoto e acontecerá no auditório da Biblioteca Central.
O seminário tem o objetivo de reunir os principais especialistas brasileiros e estrangeiros nas áreas da neurociência, neurotecnologia e neurodireito para debater sobre os recentes avanços e os desafios a serem enfrentados.
Nesta edição, o projeto aborda a temática “Impactos, regulação e desafios das empresas de neurotecnologia” e conta com a participação de mais de 30 pesquisadores internacionais e nacionais, com destaque para a presença de um dos pesquisadores mais renomados no mundo na área, o professor Marcello Ienca, da Technical University of Munich (Alemanha).
A professora Ana Maria D’Ávila, umas das organizadoras do seminário, explica que a ausência de regulação jurídica das empresas de neurotecnologia será centro do debate. “Além disso, há a necessidade de uma regulação ética, na medida em que os bens que se podem perder em decorrência do mal uso das neurotecnologias não se limitam a apenas bens individuais e/ou coletivos, mas estamos falando da própria natureza do ser humano”, comenta a professora.
A iniciativa é organizada pelo grupo de pesquisa sobre neurodireito e direitos Humanos, composto pelos professores Ana María D’Ávila Lopes, Antônio Jorge Pereira Júnior e Francisco Luciano Lima Rodrigues, do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor (PPGD). A equipe conta ainda com as professoras Aline Passos Maria e Patrícia Moura Monteiro Cruz, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).
Serviço
IV Seminário Internacional sobre Neurodireito e Direitos Humanos
Data: 27, 28 e 29 de outubro de 2025
Horário: conferir programação
Local: auditório da Biblioteca Central
PROGRAMAÇÃO
27 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA)
Auditório da Biblioteca Central
7h45 — Mesa de abertura
- Ana Maria D’Ávila Lopes (UNIFOR/Brasil)
- Felipe Paredes Paredes (UACH /Chile)
- José Julián Tole Martínez (UEXTERNADO/Colombia)
- Ingo Sarlet (PUCRS/Brasil)
8h — Palestra "Desafios da regulação da neurotecnologia"
Moderadora: Ana Maria D’Ávila Lopes (UNIFOR/Brasil)
Palestrantes:
- Marcello Ienca (TUM/Alemanha)
- Diego Borbón (UEXTERNADO/Colombia)
- Moisés Sánchez (Kamanau/Chile)
15h — Palestra "Impactos dos avanços da Neurotecnologia nos neuro direitos"
Moderadora: Denise Almeida de Andrade (UNICHRISTUS/Brasil)
Palestrantes:
- Antonio Jorge Pereira Júnior (UNIFOR/Brasil)
- Tiago Gagliano Pinto Alberto (PUCPR/Brasil)
- José Octavio de Castro Mello (UESPI/Brasil)
- Maria Concepción Rayón Ballesteros (UCM/Espanha)
28 DE OUTUBRO (TERÇA-FEIRA)
Auditório da Biblioteca Central
8h — Palestra "Empresas de Neurotecnologia: perspectivas de regulação"
Moderador: Felipe Paredes Paredes (UACH/Chile)
Palestrantes:
- José Julián Tole Martínez (UEXTERNADO/Colombia)
- Tamami Fukushi (TOU/ Japão)
- Tsung-Ling Lee (TMU/Taiwan)
- Natália Monti (Kamanau/Argentina)
10h — Palestra "Neurotecnologia e os riscos para a liberdade de expressão e a democracia"
Moderador: Sebastian Smart (ARU/Inglaterra)
Palestrantes:
- Bethany Shiner (MDX/ Inglaterra)
- Camila Pintarelli (PGE-SP/Brasil)
- Ana Maria D’Ávila Lopes (UNIFOR/Brasil)
15h — Palestra "Neurotecnologias e suas múltiplas aplicações"
Moderador: José Octávio de Castro Mello (UESPI/Brasil)
Palestrantes:
- Ingrid de Freitas Acácio (UNIFOR /Brasil)
- Glória Gonçalves Mota (UNIFOR/Brasil)
- Levi Albuquerque Aguiar (UNIFOR/Brasil)
- Maria Letícia Silva Rodrigues (UNIFOR/Brasil)
29 DE OUTUBRO (QUARTA-FEIRA)
Auditório da Biblioteca Central
8h — Palestra "Empresas de Neurotecnologia e direitos humanos dos grupos vulneráveis"
Moderador: Antonio Jorge Pereira Júnior (UNIFOR/Brasil)
Palestrantes:
- Ricardo Lins Horta (Ministério da Justiça e Segurança Pública)
- Denise Almeida de Andrade (UNICHRISTUS/Brasil)
- Viviane Ceolin Dallasta (DPU/Brasil)
- Gabrielle Bezerra Sales (INSPER/Brasil)
10h — "Contribuições jurisprudenciais para a regulação da neurotecnologia"
Moderador: Tiago Gagliano Pinto Alberto (PUCPR/Brasil)
Palestrantes:
- Esteban Alejandro Oyarzún Gómez (CEDIDH/Chile)
- Sara Benítez Mongelos (UC/Paraguai)
- Sebastian Smart (ARU/Inglaterra)
- Janna Nóbrega (UM/Espanha)
- Felipe Paredes Paredes (UACH /Chile)
