null Mestrandos e doutorandos da Unifor participam de curso de Direito Constitucional na Itália

Seg, 30 Janeiro 2023 11:54

Mestrandos e doutorandos da Unifor participam de curso de Direito Constitucional na Itália

Experiência internacional faz parte das atividades desenvolvidas pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade


Estudantes da Pós-Unifor poderão receber título de Especialização em Direito Constitucional pela Universidade de Pisa (Foto: Acervo pessoal)
Estudantes da Pós-Unifor poderão receber título de Especialização em Direito Constitucional pela Universidade de Pisa (Foto: Acervo pessoal)

Um grupo de estudantes, entre mestrandos e doutorandos da Universidade de Fortaleza, instituição de ensino vinculada à Fundação Edson Queiroz, participa do “Corso di Alta Formazione in Giustizia costituzionale e tutela giurisdizionale dei diritti” (Curso de formação avançada em justiça constitucional e tutela jurisdicional de direitos), que acontece na Università di Pisa, na Itália, de 16 de janeiro a 3 de fevereiro.

Conduzidos por Gina Pompeu, palestrante do curso e professora titular do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional da Unifor, os estudantes têm de 7 a 8 horas aulas diárias, com destaque para palestras ministradas por professores catedráticos de instituições europeias. Nomes como o Professor Dr. Michele Carducci e o Professor Dr. Luigi Ferrajoli fazem parte do rol de renomados juristas a palestrar no curso.


Profa. Dra. Gina Pompeu (Universidade de Fortaleza) ao lado dos renomados juristas Prof. Dr. Michele Carducci (Università del Salento) e Prof. Dr. Luigi Ferrajoli (Università di Roma) (Foto: Acervo pessoal)

Entre os assuntos abordados estavam “Os direitos da natureza”, “A homossexualidade e a transsexualidade no Direito Constitucional”, “As cortes internacionais e o constitucionalismo multinível” e “A imigraçao e os direitos fundamentais”, além de outros temas considerados difíceis que, a cada ano, constitucionalistas brasileiros, espanhóis e italianos precisam tratar.

Internacionalização do aprendizado

Gina conta que estudar na França, na Itália, nos Estados Unidos e em Portugal a fez enxergar o mundo de forma mais reflexiva, includente e plural. Visão que anseia compartilhar com seus alunos por meio das experiências internacionais que a Unifor proporciona.

Entre essas experiências, estão as visitas a instituições estrangeiras, que resultam na disciplina de "Seminário Especial Internacional” do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD).

Em 2019, a vivência ocorreu em Portugal, na Universidade do Minho, com o professor convidado Mário Monte. Na ocasião, os alunos tiveram aulas em Braga, Porto e Lisboa; e conheceram o Parlamento Europeu em Estrasburgo e a Corte de Direitos Humanos da Comunidade Europeia, ambos na França.


Estudantes e professores da Unifor visitam Parlamento Europeu em Estrasburgo, França, em 2019 (Foto: Acervo pessoal)

Para a estudante do mestrado, Morgana de Moura Costa Silva, a oportunidade de interagir e aprender com estudiosos de diversas nacionalidades – como Itália, Espanha, México, Peru, Paraguai e Colômbia – contribuiu para o crescimento não somente acadêmico, mas também profissional.

“A Unifor sempre foi uma instituição de ensino à frente de seu tempo, usando o seu corpo docente e estrutura para proporcionar aos alunos um ensino de excelência [...] de modo a ofertar aos mestrandos e doutorandos, intercâmbio de estudos com certificação internacional de um curso jurídico de alto nível científico”, afirma a mestranda.


A estudante Morgana de Moura Costa Silva na Universidade de Pisa, na Itália, onde também estudou Galileu Galilei (Foto: Acervo pessoal)

Voltando da Itália com horizontes ampliados para a pesquisa acadêmica que realiza no âmbito do Direito Internacional e Comparado, a doutoranda Luciana Barreira enfatiza a internacionalização como uma oportunidade de expandir e aprofundar o conhecimento por meio do contato com outras culturas e perspectivas.

“Na área jurídica, [a internacionalização] permite que possamos agregar à nossa pesquisa o componente do Direito Comparado e de vários aspectos do ordenamento normativo multinível que abrange o diálogo entre as jurisdições constitucionais e Tribunais Internacionais, como as Cortes de Direitos Humanos”, declara a estudante.

Especialistas pela Universidade de Pisa

A presença nas aulas do curso gerou direito ao certificado de participação e à conclusão da disciplina “Seminário Especial Internacional”. Ademais, há ainda a possibilidade de os estudantes receberem o título de Especialização em Direito Constitucional pela Universidade de Pisa.

Para isso, os participantes que tiverem pelo menos 100 horas de curso devem realizar e defender um trabalho científico sob a orientação da professora Gina Pompeu. “Com o trabalho aprovado, o título será deferido em setembro de 2023”, frisa a docente.