seg, 14 abril 2025 18:15

Orgulho Unifor: Egresso ganha prêmio de produção acadêmica sobre propriedade intelectual na Suécia

Especialista em Direito Internacional pela Unifor, Jorge Enrique de Azevedo é reconhecido por sua pesquisa sobre combate ao holdout em perspectiva comparada entre Brasil e Estados Unidos

O advogado Jorge Enrique de Azevedo, egresso da Especialização em Direito Internacional da Universidade de Fortaleza — instituição vinculada à Fundação Edson Queiroz —, conquistou o Prêmio Ericsson de Produção Acadêmica sobre Propriedade Intelectual. Em março, seu artigo foi vencedor da terceira edição do concurso na categoria “Acadêmicos em PI” pela excelência da pesquisa e relevância do tema abordado.

Promovido pela multinacional sueca Ericsson, a iniciativa visa incentivar e reconhecer pesquisas inovadoras no campo da propriedade intelectual, abrindo oportunidades para estudantes e profissionais do direito de todo o Brasil. Os vencedores são contemplados com um prêmio em dinheiro e a oportunidade de imersão no ambiente de inovação da empresa em Estocolmo, com visita prevista para maio de 2025.

No artigo “Danos punitivos como forma de combate ao holdout: uma perspectiva comparada entre Estados Unidos da América e Brasil”, Jorge Enrique aborda a prática do holdout, que ocorre quando empresas utilizam inovações patenteadas por terceiros sem a devida autorização, desrespeitando direitos de propriedade intelectual. Essa prática tem se tornado um desafio crescente no cenário comercial global, afetando negativamente empresas inovadoras e detentoras de patentes.

Sobre a pesquisa

A pesquisa realiza uma análise comparativa entre as abordagens adotadas pelos Estados Unidos e pelo Brasil no combate ao holdout, com foco na aplicação de danos punitivos. Nos Estados Unidos, os danos punitivos são amplamente utilizados como forma de desestimular infrações e punir infratores, servindo como um mecanismo eficaz de proteção aos detentores de patentes. Já no Brasil, a aplicação de danos punitivos é mais restrita e menos desenvolvida, especialmente no contexto da propriedade intelectual.

Ex-presidente do Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte (OBDI), Jorge Enrique destaca que a adoção mais efetiva de danos punitivos no Brasil poderia fortalecer a proteção às inovações e desestimular práticas ilícitas como o holdout. No artigo, ele sugere que a experiência norte-americana pode servir como referência para o aprimoramento das políticas brasileiras nesse âmbito, promovendo um ambiente mais seguro para a inovação e desenvolvimento tecnológico.

Unifor contribuindo para a formação 

Natural de Natal (RN), Jorge Enrique encontrou na Unifor o ambiente propício para aprofundar seus estudos em Direito Internacional. A modalidade EAD oferecida pela instituição foi determinante para que ele pudesse conciliar sua mudança para São Paulo, onde iniciou carreira em um escritório de advocacia, com a continuidade de sua formação acadêmica.

Essa flexibilidade permitiu que ele mantivesse seu compromisso com a educação, mesmo diante das exigências profissionais e geográficas. “Se não fosse o ensino a distância, eu não teria como dar continuidade aos meus estudos. Por isso, essa modalidade da Unifor foi fundamental para mim”, destaca o advogado.

A experiência adquirida na Universidade de Fortaleza foi fundamental para a aprovação de Jorge Enrique no mestrado em Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde atualmente é orientado pelo professor José Augusto Fontoura Costa. 

Planejando concluir o mestrado, ingressar no doutorado e continuar contribuindo academicamente para a sua área, o jurista consolida uma trajetória que teve passagem pela Unifor. Dessa forma, o egresso reconhece que a formação recebida na Universidade ampliou seus horizontes acadêmicos e proporcionou as bases necessárias para alcançar reconhecimento em nível nacional e internacional.