Pós-Unifor promove o II Seminário de Judicialização da Saúde
O curso de Especialização em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor da Escola de Direito da Pós-Unifor, em parceria com a Escola de Saúde, realiza nos dias 08 e 09 de novembro o II Seminário de Judicialização da Saúde no campus da Universidade de Fortaleza. Com uma vasta programação que contará com a presença de profissionais da área que ministrarão palestras e debates acerca do tema do seminário.
Com o tema judicialização da saúde em alta tanto no segmento público quanto no privado, a temática vem se tornando um assunto bastante dominante no Judiciário Brasileiro, devido ao volume expressivo de demandas e o forte impacto no orçamento dos entes públicos, sendo assim, uma atenção especial se voltou para a judicialização da saúde.
Dessa forma, o Conselho Nacional de Justiça criou o Fórum Nacional da Saúde, órgão que estimula que os Tribunais de Justiça dos Estados desenvolvam comitês que tragam a sociedade para discutir também a judicialização da saúde em suas mais diversas diretrizes e é nesse contexto que se insere o II Seminário sobre Judicialização da Saúde que a Pós-Unifor promove.
Programação:
Abertura do evento: Profa. Dra. Beatriz de Castro Rosa, Advogada, Chefe de Divisão Lato Sensu e Educação Continuada Pós-UNIFOR, Coordenadora do curso de Especialização em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor.
Dra. Antonia Dilce Rodrigues Feijão, Juíza estadual e Coordenadora do Comitê Executivo da Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará.
Dia 08/11
Palestra de abertura: Base Normativa do Direito da Saúde: Código da Saúde Pública e portaria de consolidação do SUS.
- Dr Felipe Braga - Professor da Graduação e Pós Graduação do curso de Direito da UFC, Doutor em Direito Constitucional pela Unifor, Pós-Doutor em Saúde Coletiva pela UFC.
Mesa 1: Tendências da judicialização da saúde no âmbito da Justiça Federal.
- Dr Fernando Antônio – Defensor Público da União.
- Prof. Eduardo Rocha Dias – Professor do PPGD da Unifor e membro da Advocacia Geral da União.
- Mediadora: Profa. Dra. Beatriz de Castro Rosa
Dia 09/11
Mesa 2: A judicialização da saúde pública no estado do Ceará e sua interface com o Natjus.
- Dr José Carlos Jucá Pompeu Filho – Médico, Professor do curso de medicina da Unifor, Doutor em Cardiologia pelo InCor/USP, Coordenador do Natjus - CE.
- Dr Emílio de Medeiros Viana – Juiz Titular da 15ª Vara da Fazenda Pública – Vara especializada em saúde pública
- Mediadora: Profa. Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais, Farmacêutica, Mestre e Doutora em Farmacologia, Advogada Especialista em Processo Civil, Professora Titular do curso de Farmácia do CCS Unifor.
Mesa 3: Aspectos da judicialização da saúde suplementar
- Profa. Dra. Andrea Zanetti, Advogada, Consultora Jurídica, Doutora em Direito pela PUC -SP, Especialista em Contratos - A resilição nos contratos de assistência à saúde privada.
- Dra Helga Medved – Juíza Titular do 22° Juizado Especial Cível.
- Dr Rogério Scarabel – Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar
- Mediador: Prof. Gerson Sanford Vieira Lima, Advogado, Especialista em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor, Professor da Escola de Direito da Pós-Unifor.
Serviço:
II Seminário de Judicialização da Saúde
Data: 08 e 09 de novembro de 2019
Horário: 08/11 - 18:00 às 22:00 h
09/11 - 08:00 às 12:00 h
Local: Bloco B, sala B28
