XIII Encontro Internacional de Direitos Culturais acontece em Portugal e no Brasil

Nesta edição, o evento conta com o tema "O ecossistema de promoção e proteção do patrimônio cultural". Submissão de trabalhos deve ser realizada de 1º de julho a 31 de outubro

O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da Universidade de Fortaleza — instituição de ensino da Fundação Edson Queiroz —, por meio do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais (GEPDC), vai promover, no segundo semestre de 2024, o XIII Encontro Internacional de Direitos Culturais (EIDC). O evento acontecerá em duas fases: a primeira, “Fase Portugal”, em Lisboa, no campus da Universidade de Lisboa, nos dias 19 e 20 de setembro; e a segunda, ”Fase Brasil”, em Fortaleza, no campus da Unifor, entre 25 e 29 de novembro.

Com o tema "O ecossistema de promoção e proteção do patrimônio cultural", a iniciativa visa explorar as várias ferramentas jurídicas, políticas, sociais, econômicas e ambientais voltadas à preservação dos bens culturais. Para isso, serão realizadas palestras, debates e mesas-redondas, na primeira fase, e, adicionalmente, apresentações de trabalhos sobre a temática, na segunda fase. Em breve será disponibilizada a programação completa.  

O principal objetivo do encontro é aprofundar a compreensão e a integração dos instrumentos de salvaguarda do patrimônio cultural, tanto no âmbito nacional quanto internacional. Além disso, o evento pretende fomentar o debate entre a comunidade cultural, juristas, pesquisadores de diversas áreas e nacionalidades, visando compartilhar experiências e reflexões sobre os direitos culturais.

Podem participar do XIII EIDC alunos de graduação e pós-graduação em Direito, pesquisadores e profissionais do setor cultural, gestores de entidades culturais, bem como outros interessados nas temáticas abordadas.

Inscrições e submissão de trabalhos

As inscrições de ouvintes são gratuitas e deverm ser realizadas exclusivamente no site oficial do evento até o dia 24 de novembro. Os interessados devem preencher um formulário on-line, aceitando os termos e condições estabelecidos. As vagas são limitadas. Já os participantes que desejam submeter artigos científicos devem fazê-lo de 1º de julho a 31 de outubro. Cada autor pode apresentar até dois artigos, desde que para simpósios temáticos distintos, conforme o conteúdo das ementas:

• ST1 — Patrimônio Cultural e Direito.
• ST2 — Patrimônio e Políticas Culturais.
• ST3 — Patrimônio Cultural e Meio Ambiente.
• ST4 — Patrimônio e Economia da Cultura
• ST5 —  Sociedade e Patrimônio Cultural
• ST6 — Grupos Minoritários e Patrimônio Cultural

Os artigos, inéditos e com até três coautores, devem seguir uma estrutura específica detalhada no edital. A avaliação dos trabalhos será feita por, no mínimo, dois revisores, seguindo o sistema de revisão cega por pares. Os artigos aprovados serão publicados em anais eletrônicos e os participantes receberão certificados de exposição, desde que atendam aos critérios de presença e participação.

* A Comissão Organizadora do XIII EIDC, em conformidade com o disposto no item 12.1 do EDITAL R. Nº25/2024, decidiu prorrogar as inscrições de artigos científicos, o resultado da respectiva seleção, o período para inscrição de ouvintes e a realização da “Fase Brasil”. Confira o cronograma atualizado abaixo. 

Cronograma 

• Inscrições dos Trabalhos — 1º de julho a 31 de outubro
• Fase Portugal do XIII EIDC — 19 e 20 de setembro
• Inscrições de ouvintes — até 24 de novembro 
• Resultado da seleção dos trabalhos — até dia 11 de novembro
• Fase Brasil (Apresentação dos Trabalhos) — 25 a 29 de novembro

Programação Fase Portugal

19 de setembro

• 10h15 - Sessão de Abertura

- Presidente da Assembleia da República
- Embaixador do Brasil em Lisboa
- Diretor da Faculdade de Direito
- Carlos Blanco de Morais (A Cultura e a Contracultura)
- Moderadores: José Bonifácio Ramos / Humberto Cunha Filho

• 11h - Painel 2: Patrimônio Cultural Móvel

Palestrantes:
- Eduardo Vera Cruz Pinto (Direito do Patrimônio Cultural e a Devolução de Obras de Arte Originárias das Antigas Colônias pelos Estados Onde Elas Estão)
- Dário Moura Vicente (Circulação de Obras Culturais Através das Fronteiras)
- Rodrigo Vieira (Patrimônio Cultural e Direitos Autorais)
- Moderadora: Catarina Salgado

• 11h45 - Coffee Break
• 12h - Painel 3: Problemática da Preservação

Palestrantes:
- Carla Amado Gomes (Patrimônio Cultural ou Memória Cultural no Ecossistema Constitucional)
- André Breyner (Patrimônio Cultural e Integração Constitucionalmente Determinada)
- Luana Gusso (Dilemas da Preservação do Patrimônio Cultural)
- Mário Pragmácio (Inteligência Artificial e Patrimônio Cultural)
- Vitor Studart (Desenvolvimento do Código do Patrimônio Cultural no Estado do Ceará)
- Moderadora: Julieta Aires

• 13h - Almoço
• 15h - Painel 4: Proteção do Patrimônio Cultural Depois da Classificação ou Tombamento

Palestrantes:
- Allan Magalhães (A Valoração Cultural dos Bens Naturais para a sua Proteção pelo Tombamento ou Registro)
- Flávio Lopes (A Importância dos Bens Culturais Classificados na Proteção da Identidade e Valorização do Espaço Urbano)
- Grace Carreira (Tutela da Paisagem Urbana na Cidade de São Paulo)
- Moderador: João Martins Claro

• 16h15 - Coffee Break
• 17h - Painel 5: Proteção do Patrimônio Cultural Antes da Classificação ou Tombamento

Palestrantes:
- Carlos Magno (Patrimônio Cultural Ainda Não Tombado)
- João Martins Claro (Patrimônio Cultural Não Classificado)
- Anauene Soares (A Participação das Comunidades na Preservação Ética do Patrimônio Cultural)
- Moderadora: Grace Carreira

• 20h30 - Jantar

20 de setembro

• 11h - Painel 6: Patrimônio Cultural na Iberoamérica

Palestrantes:
- Jesús Prieto de Pedro (Salvaguarda em Espanha e América Latina)
- Humberto Cunha Filho (Salvaguarda no Brasil)
- João Martins Claro (Salvaguarda em Portugal)
- Moderador: Vitor Palmela Fidalgo

• 12h45 - Almoço
• 14h30 - Painel 7: Aspectos Temáticos da Proteção

Palestrantes:
- Anita Mattes (Reflexões sobre a Proteção e a Sustentabilidade do Patrimônio Alimentar)
- Olímpio Ferreira (A Capoeira como Patrimônio Cultural e a Participação dos Capoeiristas Cearenses)
- Julieta Aires (Candidatura da Chapada do Araripe a Patrimônio Cultural da Humanidade)
- Moderadora: Luana Gusso

• 15h45 - Painel 8: Políticas para o Patrimônio Cultural

Palestrantes:
- Cecília Rabêlo (Fomentos à Salvaguarda do Patrimônio Cultural do Brasil)
- Thiago Rocha (Desafios das Leis Federativas de Fomento ao Patrimônio Cultural do Brasil)
- José Bonifácio Ramos (Bem Cultural e Memória: Da Ruína ao Restauro)
- Clarisse Stephan (Instrumentos Econômicos para a Proteção do Patrimônio Imaterial)
- Moderador: Vítor Studart

• 17h00 - Coffee Break
• 17h15 - Sessão de Encerramento

- Ministra da Cultura (a confirmar)
- Presidente do NELB
- Presidente IBDCULT
- Presidente da Fase Brasil - XIII EIDC
- Presidente IDB

• 19h - Porto de Honra no Museu da Cidade

Serviço

XIII Encontro Internacional de Direitos Culturais (EIDC)
Data: 19 e 20 de setembro | 25 a 29 de novembro 
Inscreva-se aqui
> Edital R. Nº25/2024
> Deliberação Nº 02/2024
Mais informações: www.direitosculturais.com.br ou | contato@direitosculturais.com.br.